Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Venho através deste, justificar a ausência na sessão ordinária nos dias 16 e 17 de abril de 2024, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.

justifica-se ausencia da vereadora Ivete Maria das Sessões Ordinarias dos dias 16 e 17 do mês de abril.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de reunião Zona Norte na comunidade do Joia do Atlântico.

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA

INDICAÇÃO N° 2024 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja realizado a intervenção urgente na rede de drenagem fluvial, nos pontos da Avenida Canavieiras(Colégio IME), Avenida Bahia(notadamente onde fica a Policlínica) Rua visconde de Mauá e Avenida Soares Lopes, para resolver os problemas de obstrução que tem causado sérios alagamentos.

INDICAÇÃO N° 2024 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno,que seja realizado uma intervenção imediata no Loteamento Praia Dourada, na entrada entre o condomínio San Marino e o posto Sinal Verde. A medida visa tratar os problemas de desobstrução e escoamento da água pluvial, que têm causado alagamentos recorrentes, especialmente durante períodos de chuvas intensas. Tais alagamentos impactam negativamente a mobilidade, a infraestrutura e a saúde pública.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM, LIMPEZA E AS PODAS DO BAMBU DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO. A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E SERVIÇO DE ENCOSTA, NA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO, NO BAIRRO BASÍLIO, ILHÉUS-BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no Sistema de Drenagem Pluvial da Avenida Princesa Isabel.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no Sistema de Drenagem Pluvial da Avenida Itabuna, na altura do Posto Leleu 24h.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no Sistema de Drenagem Pluvial do cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Avenida Itabuna.

Corroborando com a Indicação n° 132/2022, e Requerimento n° 291/2023, Requer a reforma/reconstrução/recuperação da Ponte e Cascalhamento da ladeira que da acesso ao Japu, Zona Rural de Ilhéus.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MEM SÁ – BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE SENHAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS HERNANE SÁ; NOSSA SRA. DA VITÓRIA, ILHÉUS II E DO DISTRITO DE OLIVENÇA.

Campanha Educativa de Combate à Crueldade Animal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ilhéus (“Naming Rights”).

Conceder o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. Carlos Alexandre Silva Brandão.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Alexandre Silva Brandão.

Conceder o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. José Carlos Conceição de Jesus.

Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. José Carlos Conceição de Jesus.

"Altera-se a redação do Art. 8 da Lei nº 3.830, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Ilhéus."

Altera-se a redação do Art. 8 da Lei nº 3.830, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de substituição da grade de proteção da Rede de Drenagem Pluvial da Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERVISOR (A) REGIONAL DE ATENDIMENTO DA NEOENERGIA COELBA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, sendo enviado em correspondência ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, e ao Secretário de infraestrutura de Ilhéus, Átila Dócil, que este determine à disponibilização da cópia da segunda etapa do projeto de duplicação da BA001, zona sul de Ilhéus.

Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Presidente do CONDER, José Trindade, ao Excelentíssimo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, e ao Ministro do Ministério das Cidades, Jader Barbalho Filho, que determine à disponibilização do programa Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder) com integração às ações do Novo PAC na Bahia, para contenção e recuperação de encostas na cidade de Ilhéus, Bahia.

que realize, urgente, a troca do poste no Alto do Carvalho próximo a casa de numero 529, na cidade de Ilhéus-BA

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valentina Anna Pereira, nos anais desta Casa de Leis.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO (IBL) PELOS SEUS 4 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR DJALMA DAVID RUFINO DOS SANTOS SOUZA.