Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Conceder o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. Carlos Alexandre Silva Brandão.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Alexandre Silva Brandão.

Conceder o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. José Carlos Conceição de Jesus.

Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. José Carlos Conceição de Jesus.

"Altera-se a redação do Art. 8 da Lei nº 3.830, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Ilhéus."

Altera-se a redação do Art. 8 da Lei nº 3.830, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de substituição da grade de proteção da Rede de Drenagem Pluvial da Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERVISOR (A) REGIONAL DE ATENDIMENTO DA NEOENERGIA COELBA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, sendo enviado em correspondência ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, e ao Secretário de infraestrutura de Ilhéus, Átila Dócil, que este determine à disponibilização da cópia da segunda etapa do projeto de duplicação da BA001, zona sul de Ilhéus.

Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Presidente do CONDER, José Trindade, ao Excelentíssimo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, e ao Ministro do Ministério das Cidades, Jader Barbalho Filho, que determine à disponibilização do programa Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder) com integração às ações do Novo PAC na Bahia, para contenção e recuperação de encostas na cidade de Ilhéus, Bahia.

que realize, urgente, a troca do poste no Alto do Carvalho próximo a casa de numero 529, na cidade de Ilhéus-BA

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valentina Anna Pereira, nos anais desta Casa de Leis.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO (IBL) PELOS SEUS 4 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR DJALMA DAVID RUFINO DOS SANTOS SOUZA.