Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° _____, QUE DENOMINA A RUA MARIA JOSÉ SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA JOSÉ SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. João do Nascimento Rangel.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. João do Nascimento Rangel.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Avenida Candeias, próximo à Escola Professor Osvaldo Ramos.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, Eduardo Nora, solicitando informações detalhadas sobre as ações concretas que foram implementadas para combater a dengue no município.

Quais medidas específicas foram adotadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Saúde para prevenir a propagação de dengue em nossa cidade?

Há algum plano de ação ou programa em vigor para eliminar criadouros de mosquitos e controlar a população do Aedes aegypti em áreas mais propensas à proliferação do vetor?

Como tem sido a divulgação de informações e campanhas de conscientização para educar à população sobre os sintomas da dengue, métodos de prevenção e a importância da eliminação de criadouros?

Existe algum monitoramento regular da incidência de dengue em nosso município?

Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, à Excelentíssima Secretária de Saúde, Roberta Santana, solicitando informações detalhadas sobre as ações concretas que foram implementadas para combater a dengue no município de Ilhéus.

Gostaria de saber:

Quais medidas específicas foram adotadas pela Secretaria de Saúde do Estado para prevenir a propagação de dengue em nossa cidade?

Há algum plano de ação ou programa em vigor para eliminar criadouros de mosquitos e controlar a população do Aedes aegypti em áreas mais propensas à proliferação do vetor?

Como tem sido a divulgação de informações e campanhas de conscientização para educar à população sobre os sintomas da dengue, métodos de prevenção e a importância da eliminação de criadouros?

Existe algum monitoramento regular da incidência de dengue em nosso município?

Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de Infraestrutura Sérgio Brito e ao Diretor Presidente do DERBA José Eduardo Ribeiro Copello, solicitando verba para a construção de um ponto de ônibus em frente da Policlínica de Ilhéus, próximo ao Hospital Costa do Cacau, em que o ponto de ônibus deve ser colocado na direção indo para Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Candeias, na altura da Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO GOVERNO FEDERAL; BOLSA VERDE.

Requer que seja encaminhado o requerimento a V. Ex. ª Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Sr. Bento José Lima Neto, Secretário Municipal de Gestão e Sr. Átila Docio, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil solicitando informações sobre os recursos enviados para a Município de Ilhéus, através da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Josias Gomes, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a realização de obra de melhoria no sistema de drenagem de águas pluviais, na rua da Costa, no bairro da Barra do Itaípe.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DOS PROBLEMAS EM DECORRENTES DOS ALAGAMENTOS DE COMUNIDADES DA ZONA NORTE A EXEMPLO DE: SAMBAITUBA; VILA OLÍMPIO; VILA JUERANA; PONTA DA TULHA E ARITAGUÁ.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. João do Nascimento Rangel, por suas conquistas nos Campeonatos Baiano e Brasileiro de Ciclismo, nos anais desta Casa de Leis.

Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor Ex-Vereador Romeu da Ambulância da cidade de Camacan, pelo seu falecimento no último dia 01 de Maio de 2024.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija

Assunto: Moção de Congratulação ao Senhor José João Rodrigues pelo Vice-Campeonato em Competição Internacional de Skyrunning

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. JOSÉ REINALDO MUNIZ SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO KEKETA, PELOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA.