Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 23ª e 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, Conforme atestado médico em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por estar em reunião no interior por tal motivo não poderei comparecer, sendo assim não poderei se fazer presente nesta sessão.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Orquídea, no bairro Nelson Costa.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A ILMA. SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE OLIVEIRA, SOLICITANDO CARTEIRA ESCOLAR PARA O COLÉGIO IME DO CENTRO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de construção de um ponto de ônibus em frente da Policlínica de Ilhéus, próximo ao Hospital Costa do Cacau.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar obra de manutenção no teto da escola municipal situada em Sambaituba, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar obra de manutenção no teto do Posto de Saúde de Aritaguá, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie instalar ventiladores e/ou ares-condicionados na escola municipal situada em Aritaguá, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie inserir no programa Minha Casa Minha Vida as famílias residentes em Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca e Campinhos afetadas de forma crônica com as fortes chuvas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie buscar meios, internos ou externos, para a realização do serviço de digitalização e organização dos documentos presentes no setor de Arquivo Público, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de SAMBAITUBA.

Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de Carobeira.

Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento no LOTEAMENTO PAULO CORREIA EM SAMBAITUBA.

Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de Mamoã.

Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de PONTA DO RAMO.

Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal principal e nas ruas transversais do JOIA DO ATLANTICO.

Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de LAGOA ENCANTADA.

SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RODRIGUES ALVES, AV BRASIL PROXIMO A MERCEARIA PAI E FILHA CONQUISTA

SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA AV CANDEIAS AO LADO DA ESCADARIA

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Coordenação Municipal de Defesa Civil, que providencie isolar o casarão onde funcionou a Marinha Mercante, localizado na Rua Conselheiro Dantas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Coordenação Municipal de Defesa Civil, que adote medidas para erradicar os proeminentes riscos do casarão onde funcionou a Marinha Mercante, localizado na Rua Conselheiro Dantas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Promoção Social, que adote medidas de tratamento humanizado e assistencial às pessoas em situação de rua que utilizam do casarão onde funcionou a Marinha Mercante, localizado na Rua Conselheiro Dantas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de limpeza e manutenção na adjacência do Point Conde do Badaró, situado na Av. Dois de Julho, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de pavimentação na estrada que liga o Sol e Mar ao Santo Antônio, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA PRAÇA SÃO JOÃO BASTISTA – BAIRRO PONTAL.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE COUTO, SANTO ANTONIO E AREIA BRANCA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAPUCAEIRA.

INDICAÇÃO nº /2024. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente,que providencie a liberação de 30 manilhas de 0,40 metros, 3m de brita e 20 sacos de cimento para a realização de obras de canalização de água na rua Mem de Sá, no bairro Nelson Costa,em forma de mutirão,destacamos que a comunidadeparticipará com a mão de obrae outras partes.

Que proceda à reposição de lâmpada, a redor da área pública na Rua Monsenhor Evaristo, no Bairro da Conquista

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Portugal, situada no bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Diaconisa Góes, situada no bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Caminho 8, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na praça do Caminho 8, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza no Caminho 8, bairro Hernani Sá.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 005/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativo o Veto ao Projeto de Lei nº. 013/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 014/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ILHEENSE" AO SENHOR JOÃO DO NASCIMENTO RANGEL).

Revisa o valor do auxilio -alimentação pago aos servidores públicos municipais e fixa outras.

PROJETO DE LEI N° _____, QUE DENOMINA A RUA MARIA JOSÉ SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA JOSÉ SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. João do Nascimento Rangel.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. João do Nascimento Rangel.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Avenida Candeias, próximo à Escola Professor Osvaldo Ramos.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, Eduardo Nora, solicitando informações detalhadas sobre as ações concretas que foram implementadas para combater a dengue no município. Quais medidas específicas foram adotadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Saúde para prevenir a propagação de dengue em nossa cidade? Há algum plano de ação ou programa em vigor para eliminar criadouros de mosquitos e controlar a população do Aedes aegypti em áreas mais propensas à proliferação do vetor? Como tem sido a divulgação de informações e campanhas de conscientização para educar à população sobre os sintomas da dengue, métodos de prevenção e a importância da eliminação de criadouros? Existe algum monitoramento regular da incidência de dengue em nosso município?

Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, à Excelentíssima Secretária de Saúde, Roberta Santana, solicitando informações detalhadas sobre as ações concretas que foram implementadas para combater a dengue no município de Ilhéus. Gostaria de saber: Quais medidas específicas foram adotadas pela Secretaria de Saúde do Estado para prevenir a propagação de dengue em nossa cidade? Há algum plano de ação ou programa em vigor para eliminar criadouros de mosquitos e controlar a população do Aedes aegypti em áreas mais propensas à proliferação do vetor? Como tem sido a divulgação de informações e campanhas de conscientização para educar à população sobre os sintomas da dengue, métodos de prevenção e a importância da eliminação de criadouros? Existe algum monitoramento regular da incidência de dengue em nosso município?

Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de Infraestrutura Sérgio Brito e ao Diretor Presidente do DERBA José Eduardo Ribeiro Copello, solicitando verba para a construção de um ponto de ônibus em frente da Policlínica de Ilhéus, próximo ao Hospital Costa do Cacau, em que o ponto de ônibus deve ser colocado na direção indo para Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Candeias, na altura da Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO GOVERNO FEDERAL; BOLSA VERDE.

Requer que seja encaminhado o requerimento a V. Ex. ª Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Sr. Bento José Lima Neto, Secretário Municipal de Gestão e Sr. Átila Docio, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil solicitando informações sobre os recursos enviados para a Município de Ilhéus, através da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Josias Gomes, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a realização de obra de melhoria no sistema de drenagem de águas pluviais, na rua da Costa, no bairro da Barra do Itaípe.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DOS PROBLEMAS EM DECORRENTES DOS ALAGAMENTOS DE COMUNIDADES DA ZONA NORTE A EXEMPLO DE: SAMBAITUBA; VILA OLÍMPIO; VILA JUERANA; PONTA DA TULHA E ARITAGUÁ.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. João do Nascimento Rangel, por suas conquistas nos Campeonatos Baiano e Brasileiro de Ciclismo, nos anais desta Casa de Leis.

Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor Ex-Vereador Romeu da Ambulância da cidade de Camacan, pelo seu falecimento no último dia 01 de Maio de 2024.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Sr. Paulo Carqueija Assunto: Moção de Congratulação ao Senhor José João Rodrigues pelo Vice-Campeonato em Competição Internacional de Skyrunning

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. JOSÉ REINALDO MUNIZ SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO KEKETA, PELOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA.