Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 08 do mês de maio de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar, por estar motiv, no dia de hoje, não ponderar comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão.

Documento de conprovação para justificatica de ausencia das sessões ordinarias referente aos dias: 14 e 15 de maio do ano em curso da vereadora Ivete Maria de Souza.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA COM CORRIMÃO, DA RUA A, ARTHUR BERNARDES- CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, RASPAGEM NA ESCADARIA DA RUA A, ARTHUR BERNARDES - CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MIN. JOSE CANDIDO, BAIRRO CENTRO, FRENTE AO MERCADO DE ARTESANATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com cópia para a Secretaria de Municipal de Esporte e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, que providencie alocar uma guarnição fixa da Guarda Civil Municipal na Quadra Poliesportiva da Conquista, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para a Secretaria de Municipal de Esporte e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, que providencie serviço de manutenção e adote outras providências na Quadra Poliesportiva da Conquista, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ENTRADA E NAS RUAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ - SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H - SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº47).

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Carobeira.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Aritaguá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Alto Socorro, situada no bairro Conquista.

Revisa o valor do auxilio -alimentação pago aos servidores públicos municipais e fixa outras.

"RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO SOLIDÁRIO SENTIDO DA VIDA"

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ILHEENSE" AO SENHOR JOÃO DO NASCIMENTO RANGEL).

Trata-se de projeto de lei n° 033/2024 que revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos municipais, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolado nesta Egrégia Casa de Leis, em 06 de maio do corrente ano e lido pela competência no expediente da 23ª sessão ordinária. Inicialmente, cumpre destacar a competência regimental desta Comissão para deliberar sobre aspectos constitucionais e de técnica legislativa, nos termos do art. 71 do Regimento Interno, cabendo aos membros da Comissão de Finanças deliberar sobre o mérito da matéria, conforme art. 72 inciso IV e V do mesmo diploma. Justifica o autor da matéria que revisar e atualizar o poder de compra e consumo das famílias contribui para a redução das disparidades locais de renda, influencia diretamente na dinâmica da economia local o que impacta de forma qualitativa a condição de vida e sociabilidade da população ilheense.

"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. João do Nascimento Rangel. "

"Declara de Utilidade Pública o Espaço Solidário Sentido da Vida e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O VALOR DE R$ 630,00.

Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento a V. Ex. ª Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Sr. Eduardo Nora Andrade, Secretário de Saúde e para a Sra. Francine Macedo Vieira, Chefe de Seção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS solicitando esclarecimento a respeito da informação recebida, através de denúncia, sobre o fechamento do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Ilhéus.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR SOLICITANDO O ENVIO DE PREVISÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Excelentíssimo Vereador Presidente Paulo Carqueija, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, solicitando a construção de uma melhor infraestrutura na BR-251, rodovia Ilhéus-Buerarema somando cerca de 41,6 km de estrada;

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício ao EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE JORGE AMADO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos não está funcionando de forma integral, e sobre o motivo da ausência de profissionais para a promoção do coensino na instituição.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Adson Ronei de Jesus Correia, por sua participação e premiações no Campeonato WKA Worlds Championships e Malta Open 2024, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Srta. Rayanne Costa Magalhães, pela sua participação e premiações no Campeonato WKA Worlds Championships e Malta Open 2024, nos anais desta Casa de Leis.

A câmara de municipal de ilhéus, que comprido ás formalidades regimentais. Vêm através desta, a pós-ouvido o plenário, manifestar a presente MOÇÃO DE PESAR á Família de Caio Mario, pelo falecimento do Dr. Caio Mario Ferraz da Silva, ocorrido no dia 12/05/2024.

(Obs.: redação do requerimento oral votado durante a 25ª Sessão Ordinária) REQUER A CONCESSÃO DE TEMPO REGIMENTAL DE 30 MINUTOS, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024, PARA QUE REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – NEO ENERGIA COELBA, POSSA APRESENTAR O RESULTADO DAS DEMANDAS QUE FORAM APRESENTADAS A EMPRESA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 04/04/24.