Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

o Vereador que esta subscreve vem apresentar justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias de Nº 31 e 32, previstas para ocorrerem nos dias 04 e 05/06/2024 (respectivamente).

Mais de 11 mil municipalistas brasileiros se reuniram em Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio de 2024, para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve como tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida. Os gestores protagonizaram conquistas importantes e compromissos históricos. Nela, as lideranças locais apresentaram ao governo federal e ao Congresso Nacional o cenário da maior crise fiscal da última década e os desafios da gestão municipal, especialmente na saúde, na educação, na assistência social e no enfrentamento das calamidades. Foram apresentados estudos e dados acerca dos principais problemas, bem como as propostas para o enfrentamento desse cenário. Na abertura do evento, tivemos a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; da governadora de Pernambuco, Raquel Lira; do governador de Minas Gerais, Romeu Zema; e de 23 ministros de Estado, bem como deputados, senadores e outras autoridades. O Congresso Nacional também se fez presente. Além dos presidentes das duas Casas, parlamentares marcaram presença e puderam falar a respeito do seu compromisso com a pauta municipalista. Como um dos representantes do Poder Legislativo do município de Ilhéus, o vereador Ivo Evangelista (PODEMOS) participou com afinco e atenção de boa parte da programação dos eventos da Marcha, buscando sempre se capacitar para a melhoria do mandato em favor do povo ilheense. A Marcha foi marcada pela apresentação de duas medidas estruturantes pela Confederação Nacional de Municípios para o enfrentamento de calamidades e situação de emergência. A primeira se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição que institui o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, com previsão de orçamento de aproximadamente R$ 30 bilhões, protocolada pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES). A segunda foi o lançamento do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. Também ganhou destaque o debate sobre a regulamentação da Reforma Tributária e a atuação do Grupo de Trabalho da Confederação acerca do tema. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) debateu os desafios a serem enfrentados para aumentar a participação feminina nas eleições municipais, contando com a presença de prefeita, parlamentar e de ministra do Superior Tribunal Militar. Suas fundadoras foram agraciadas com a medalha Cora Coralina representando a importância do trabalho realizado pelo movimento no cenário político.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes a reativação do Posto de Saúde do Santo Antônio com retomada do atendimento odontológico.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO, DA RUA JOSÉ PETRUCIO TEOTÔNIO VILELA .

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feita, PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS CARMELITAS (NO FUNDO DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA ),PRÓXIMO A CASA N°180 -CONQUISTA

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, que providencie realizar por meio do Centro de Controle de Zoonoses controle de infestação de morcegos no Arquivo Público Municipal João Mangabeira, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado os serviços de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos depositados indevidamente na 1ª Travessa da rua Nossa Senhora de Fátima, situada no bairro Basílio.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da tampa do canal de esgoto da Terceira Travessa da rua Esperanto Perolato, antiga rua do Cano, no fundo da Escola Municipal Vovô Isaac, a qual desabou devido às fortes chuvas.

PROJETO DE LEI N° /2024 Renova o tftulo de Utilidade Publica Municipal da ASSOCIAQAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC - AFC/ILH^US, na forma que indica e da outras providencias.

REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO ,(ALTURA DO NÚMERO 50)- CONQUISTA

ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA E LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA DO GOVERNO FEDERAL.

Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela Ribeiro, e a Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, que este determine a inclusão do o município de Ilhéus no Projeto Cultural MovCEU a fim de promover de atividades culturais na cidade de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da pavimentação da rua Visconde de Santo Amaro, a qual dá acesso ao Cemitério Municipal do Basílio.

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, de acordo com denúncias da população, a linha de ônibus que fazia o itinerário Centro-Outeiro foi retirada de circulação, e o motivo pelo qual ainda não foi restabelecida.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Atleta mirim, Iarley Julyano Souza Alves, do Projeto Gentileza/IEBC de jiu-jitsu, por sua participação e premiação em um dos principais campeonatos do cenário brasileiro de jiu-jitsu, o OPEN internacional Salvador Fall kids, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Atleta mirim, Miguel dos Santos Santiago, do Projeto Gentileza/IEBC de jiu-jitsu, por sua participação e premiação em um dos principais campeonatos do cenário brasileiro de jiu-jitsu, o OPEN internacional Salvador Fall kids, nos anais desta Casa de Leis.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INTERIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES DE VILA OITEIRO, QUEIMADAS, AREIAL, ADERNO E TIBINA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, VIAMETRO E SÃO MIGUEL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DE ONIBUS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE VILA OITEIRO, JAQUEIRA, RETIRO, AREIAL E TIBINA, PARA ÀS 5H15, COM INTUITO DE ATENDER A ESTUDANDES E TRABALHADORES.