Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve vem apresentar o presente ofício com atestado médico (anexo) que indica repouso a este subscritor de 15 dias a partir do dia 11 de junho do ano corrente - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de
Reforma e/ou Revitalização Total da Praça São João Batista, no Pontal, com serviço de iluminação pública, recuperação dos bancos, incluindo jardinagem. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de
serviço de iluminação pública, na Rua H, Quadra I, poste GO9911- Alto da Tapera. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 670 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PIO XVII, ALTURA DO Nº 59- CONQUISTA. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA RUA JOÃO 23, EM FRENTE A CASA NÚMERO 51- BASÍLIO. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ITACANOEIRA, BLOCO 5 (ATRÁS DO PRÉDIO MORADA DO PORTO), EM FRENTE AO HOSPITAL COSTA DO CACAU- BANCO DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ASA BRANCA, NÚMERO 742- (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE)- TEOTÔNIO VILELA. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA LUIZ GAMA TERCEIRA TRAVESSA, (NÚMERO 509), EM FRENTE AO MURO DA ÁGUIA BRANCA- BASÍLIO. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 675 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA RUA MADRE THAIS- TERESÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA QUADRA A, (NO FUNDO DOS BLOCOS 3,4 E 5), NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação de paralelepípedos e fechamento de um buraco na 8ª Travessa da Av.
Esperança, Ladeira do Seringal. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Travessa Monsenhor
Evaristo – Conquista, Rua da Igreja Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 679 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Presilino Azevedo, Bairro Conquista. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o fechamento de um buraco na Av. Candeias, na subida da ladeira. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 681 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Que realize pavimentação na Rua do Sítio, referência próximo o Posto
Carioca, do Bairro da Barra do Município de Ilhéus. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 682 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com envio de cópia para a Autarquia de Trânsito, Transporte e Mobilidade - SUTRAM, que providencie viabilizar a implantação sustentável de transporte coletivo hidrográfico, rural e urbano, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 683 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com envio de cópia para a Secretaria Municipal de Esporte, que providencie realizar serviço de requalificação no Campo Esportivo, famigerada Quadra 7 (sete), localizado no bairro Hernani Sá, na Rua Eixo C, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 684 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja providenciado, com urgência, o serviço de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção na 5ª Travessa do Alto da Soledade, na Av. Esperança. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 685 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a a remoção de um toco de árvore na praça da Igreja Católica, próximo ao Bar de Mineiro no Bairro Hernani – Sá. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 686 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres da rua Tobias Barreto, no bairro Cidade Nova, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 687 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Tobias Barreto, na altura do Posto Centenário, bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Elielson de Araújo Pimentel Santana. - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Major PM BA Leandro Ferreira dos Santos. - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE ODILARDO JOSÉ MOURA DA ROCHA FILHO. - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Ilhéus e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o benefício à meia entrada para professores da rede municipal no Município de Ilhéus e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de rua no bairro Tapera, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. - |
Matéria lida |