Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2024 - 16:29
Encerramento: 18/06/2024 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Primeiro-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

O presidente desta Casa solicitou ao vereador Luís Carlos, Escuta.

Leitura de Ata:

Discussão e aprovação das atas 29ª a 32ª das sessões ordinárias, atas aprovadas pelos Edis presentes.

REQUERIMENTO ORAL:

O vereador Luís Carlos dos Santos, Escuta apresentou uma Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Taekwondo, foi aceita pelo presidente e colocada em discussão e votação, como reseultado aprovada pelos edis presentes.

O vereador Luís Carlos dos Santos, Escuta apresentou uma Moção de Aplausos ao Dia dos Vigilantes, foi colocada em discussão e aprovação pelo presidente desta casa e aprovada pelos edis presentes.  

INVERSÃO DE PAUTA:

O vereador Vinícius Alcântara apresentou a preposição de inversão de pauta, o presidente colcou em discussão e votação. O vereador Tandick Resende votou contra a esta proposição, porém foi aprovada pelos demais edis presentes.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Entrega de título de cidadão ilheense a pedido do vereador Vinícius Alcântara ao senhor Bruno Duarte Santana, ao senhor Valter Vinícius de Oliveira Júnior, a senhora Mariele do Carmo Gomes Asseff,e  a senhora Zenilda Rosa de Oliveira.

Entrega de Moção de Congratulações e louvor ao Sr. Reinaldo Muniz Souza, popularmente conhecido como Keketa, pelos seus 30 anos de carrreira, concedido pelo vereador Alzimário Belmonte, Professor Gurita.

Tempo Regimental a pedido do vereador Luís Carlos dos, Escuta, ao senhor Alan Santos Santana  e Nilton de Jesus Lima da Associação de Taekwondo e Nilton de Jesus Lima discurssou sobre a importância do vigilante.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 42 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1213
O Vereador que esta subscreve vem apresentar o presente ofício com atestado médico (anexo) que indica repouso a este subscritor de 15 dias a partir do dia 11 de junho do ano corrente
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 668 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1184
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de Reforma e/ou Revitalização Total da Praça São João Batista, no Pontal, com serviço de iluminação pública, recuperação dos bancos, incluindo jardinagem.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 669 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1188
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de serviço de iluminação pública, na Rua H, Quadra I, poste GO9911- Alto da Tapera.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 670 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1189
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PIO XVII, ALTURA DO Nº 59- CONQUISTA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 671 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1193
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA RUA JOÃO 23, EM FRENTE A CASA NÚMERO 51- BASÍLIO.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 672 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1194
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ITACANOEIRA, BLOCO 5 (ATRÁS DO PRÉDIO MORADA DO PORTO), EM FRENTE AO HOSPITAL COSTA DO CACAU- BANCO DA VITÓRIA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 673 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1195
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ASA BRANCA, NÚMERO 742- (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE)- TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 674 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1196
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA LUIZ GAMA TERCEIRA TRAVESSA, (NÚMERO 509), EM FRENTE AO MURO DA ÁGUIA BRANCA- BASÍLIO.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 675 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1197
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA RUA MADRE THAIS- TERESÓPOLIS.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 676 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1198
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA QUADRA A, (NO FUNDO DOS BLOCOS 3,4 E 5), NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 677 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1199
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação de paralelepípedos e fechamento de um buraco na 8ª Travessa da Av. Esperança, Ladeira do Seringal.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 678 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1200
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Travessa Monsenhor Evaristo – Conquista, Rua da Igreja Santa Rita.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 679 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1201
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Presilino Azevedo, Bairro Conquista.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 680 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1202
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o fechamento de um buraco na Av. Candeias, na subida da ladeira.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 681 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1203
Que realize pavimentação na Rua do Sítio, referência próximo o Posto Carioca, do Bairro da Barra do Município de Ilhéus.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 682 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1204
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com envio de cópia para a Autarquia de Trânsito, Transporte e Mobilidade - SUTRAM, que providencie viabilizar a implantação sustentável de transporte coletivo hidrográfico, rural e urbano, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 683 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1205
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com envio de cópia para a Secretaria Municipal de Esporte, que providencie realizar serviço de requalificação no Campo Esportivo, famigerada Quadra 7 (sete), localizado no bairro Hernani Sá, na Rua Eixo C, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 684 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1206
Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja providenciado, com urgência, o serviço de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção na 5ª Travessa do Alto da Soledade, na Av. Esperança.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 685 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1207
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a a remoção de um toco de árvore na praça da Igreja Católica, próximo ao Bar de Mineiro no Bairro Hernani – Sá.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 686 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1210
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres da rua Tobias Barreto, no bairro Cidade Nova, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 687 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1211
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Tobias Barreto, na altura do Posto Centenário, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1185
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Elielson de Araújo Pimentel Santana.
Matéria lida
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1208
Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Major PM BA Leandro Ferreira dos Santos.
Matéria lida
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1212
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE ODILARDO JOSÉ MOURA DA ROCHA FILHO.
Matéria lida
25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1186
Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Ilhéus e dá outras providências.
Matéria lida
26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1187
Dispõe sobre o benefício à meia entrada para professores da rede municipal no Município de Ilhéus e dá outras providências.
Matéria lida
27 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1209
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de rua no bairro Tapera, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PARECER COMISSÃO nº 76 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1183
PROJETO DE LEI QUE DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA.
APROVADO
3 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1171
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. prefeito Mário Alexandre e ao Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus, Hermano Fahning, que restabeleça a linha de ônibus de Ilhéus aos distritos de Retiro, Aderno e Tibina.
APROVADO
4 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1172
Requer envio de ofício ao Gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com cópia para a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, solicitando a reforma e reativação do posto de Saúde do distrito de Vila Olímpio.
APROVADO
5 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1173
Requer envio de ofício ao gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a realização de um mutirão de saúde em Sambaituba.
APROVADO
6 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1174
Requer envio de ofício ao gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com cópia para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando a realização de um mutirão social no distrito de Sambaituba.
APROVADO
7 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1175
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
8 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1176
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA TAMPA DO CANAL DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO, LOCALIZADA NA TERCEIRA TRAVESSA DA AVENIDA ESPERANÇA (AO LADO DO COLÉGIO VOVÔ ISAAC).
APROVADO
9 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1177
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do município de Ilhéus MARIO ALEXANDRE, com cópia a secretaria de Esportes, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O FUTEBOL FEMININO, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
10 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1178
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – NEOENERGIA COELBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REMOÇÃO DE MATAGAL QUE ESTÁ COBRINDO OS TRANSFORMADORES E ARVORES QUE ESTÃO CAIDAS SOBRE A FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO NO PERÍMETRO QUE ABRANGE TODA A EXTENSÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ILHÉUS.
APROVADO
11 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1182
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilização para implantação sustentável do transporte público coletivo hidroviário na zona urbana e rural.
APROVADO
12 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1179
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, mesmo após a autorização de implantação de lombadas, concedida em dezembro de 2023, ainda não foi realizada a adição das duas ondulações transversais na Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar (CEPLUS), nos locais apontados na autorização, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização.
APROVADO
13 - MOÇÃO nº 59 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1180
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valdeci Silva dos Santos, nos anais desta Casa de Leis.
APROVADO
14 - MOÇÃO nº 60 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1181
O vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretor, nos termos regimentais, seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 18 ANOS DE MINISTÉRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS.
APROVADO