Matérias do Expediente (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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Assunto: Justificativa de Ausência na Sessao Ordinaria do Dia 19 de Junho de 2024
Prezado Senhor, Atenciosamente, - |
Matéria lida |
2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 37º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de agenda extraordinária no interior.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. - |
Matéria lida |
3 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto
Ribeiro, da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura, referente a Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2024, em decorrência de está em Salvador em busca de recursos para o nosso Municipio. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 695 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Manutenção asfáltica e /ou a paralelepípedos da Rua José Ribeiro no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Que proceda A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA COBERTURA DOS QUIOESQUEE PADRONIZADA, DA PRAÇA DA IRENE, LOCALIZADA NA AVENIDA SOARES LOPES, NO BAIRRO DO CENTRO. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 697 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Lenita Melo Reis,
Bairro Tapera. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 698 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Raimundo Manoel Santana Ferreira, Bairro Tapera. - |
Matéria lida |
8 |
INDICAÇÃO nº 699 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Miguel De Almeida Pereira, Bairro Tapera. - |
Matéria lida |
9 |
INDICAÇÃO nº 700 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Durval Souza
Filho, Bairro Tapera. - |
Matéria lida |
10 |
INDICAÇÃO nº 701 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Autarquia de Trânsito e Transporte - SUTRAM, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para instalação de faixa de pedestre na Av. Proclamação, na adjacência do Posto Caminho do Sol, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. - |
Matéria lida |
11 |
INDICAÇÃO nº 702 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 2024.
Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Indicação para a Requalificação e Transformação da Rua General Câmara em Calçadão O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar a necessidade de requalificação, reurbanização e transformação da Rua General Câmara, tendo como pontos de referência o trecho que se inicia na Clínica Med Center até a Fisk, em um calçadão. - |
Matéria lida |
12 |
INDICAÇÃO nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo e asfaltamento da Rua Hermínio Ramos, no bairro do Pontal. - |
Matéria lida |
13 |
INDICAÇÃO nº 704 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo e asfaltamento da Rua David Maia, no bairro do Pontal. - |
Matéria lida |
14 |
INDICAÇÃO nº 705 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo e asfaltamento da Rua Castro Alves, no bairro do Pontal. - |
Matéria lida |
15 |
INDICAÇÃO nº 706 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
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Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Casimiro Costa, no bairro do Pontal. - |
Matéria lida |
16 |
INDICAÇÃO nº 707 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1283
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma tela de proteção superior no campo do Ilhéus II. - |
Matéria lida |
17 |
INDICAÇÃO nº 708 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,os serviços de reforma e roçagem do campo e da quadra na rua 7 de setembro no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. - |
Matéria lida |
18 |
INDICAÇÃO nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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Manutencao estrada vicinal Sambaituba - |
Matéria lida |
19 |
INDICAÇÃO nº 710 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Indicação n.º /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de Mutirão para Revitalização do Largo Santo Antônio, Bairro da Conquista O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para que o mesmo acione a Secretaria competente solicitando um mutirão para a revitalização do Largo Santo Antônio, localizado no Bairro da Conquista. - |
Matéria lida |
20 |
INDICAÇÃO nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES- ALTO SÃO SEBASTIÃO (ALTURA DO Nº 105). - |
Matéria lida |
21 |
INDICAÇÃO nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA PRAÇA J J SEABRA. - |
Matéria lida |
22 |
INDICAÇÃO nº 713 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS FIOS E PODA DE ÁRVORES, NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
23 |
INDICAÇÃO nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃOE ACESSIBILIDADEDAS RUAS, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA. - |
Matéria lida |
24 |
INDICAÇÃO nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, QUE SE ESTABELEÇA UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS -BA - |
Matéria lida |
25 |
INDICAÇÃO nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de limpeza, capinagem e raspagem de meio-fio da Rua Júlio de Brito. - |
Matéria lida |
26 |
INDICAÇÃO nº 717 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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Providenciar com urgencia, a limpeza, revitalização e implantação de corrimão da escadaria na ladeira Humberto Sampaio na subida da rua Belmonte, Conquista. - |
Matéria lida |
27 |
INDICAÇÃO nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 2024.
Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de Recomposição de Paralelepípedos na Rua Presilino Azevedo, Bairro Conquista O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a recomposição dos paralelepípedos na Rua Presilino Azevedo, localizada no Bairro Conquista, tendo como referência a Praça do Boiadeiro. - |
Matéria lida |
28 |
INDICAÇÃO nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da rua da Floresta, situada no Alto do Coqueiro, Malhado. - |
Matéria lida |
29 |
INDICAÇÃO nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente ao lado do Museu da Maramata, no bairro Nova Brasília - |
Matéria lida |
30 |
INDICAÇÃO nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Maramata, no bairro Nova Brasília. - |
Matéria lida |
31 |
INDICAÇÃO nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção da calçada da ponte Jorge Amado. - |
Matéria lida |
32 |
INDICAÇÃO nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na rua da Floresta, situada no Alto do Coqueiro, bairro Malhado. - |
Matéria lida |
33 |
INDICAÇÃO nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de Limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva no Bairro da Conquista O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar que providencie, através da secretaria competente, a imediata limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada no Bairro da Conquista. - |
Matéria lida |
34 |
INDICAÇÃO nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija O Vereador que a esta subscreve ,no uso das suas atribuições legais, solicita que seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Mário Alexandre, sugerindo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Alto da Bela Vista (ladeira cachorro pelado), no bairro São José, neste município. - |
Matéria lida |
35 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo honorário de cidadão Ilheense ao Sr. Jeriel Silva Santos - |
Matéria lida |
36 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Allah Nascimento Silva Muniz. - |
Matéria lida |
37 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1282
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TURISMO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
38 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Mico-leão-baiano – Leontopithecus chrysomelas – no município de Ilhéus, estabelece a espécie como mascote oficial da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |