Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Assunto: Justificativa de Ausência na Sessao Ordinaria do Dia 19 de Junho de 2024 Prezado Senhor, Atenciosamente,

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 37º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de agenda extraordinária no interior. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura, referente a Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2024, em decorrência de está em Salvador em busca de recursos para o nosso Municipio.

Manutenção asfáltica e /ou a paralelepípedos da Rua José Ribeiro no Bairro Teotônio Vilela.

Que proceda A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA COBERTURA DOS QUIOESQUEE PADRONIZADA, DA PRAÇA DA IRENE, LOCALIZADA NA AVENIDA SOARES LOPES, NO BAIRRO DO CENTRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Lenita Melo Reis, Bairro Tapera.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Raimundo Manoel Santana Ferreira, Bairro Tapera.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Miguel De Almeida Pereira, Bairro Tapera.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Durval Souza Filho, Bairro Tapera.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Autarquia de Trânsito e Transporte - SUTRAM, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para instalação de faixa de pedestre na Av. Proclamação, na adjacência do Posto Caminho do Sol, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

INDICAÇÃO N° 2024. Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Indicação para a Requalificação e Transformação da Rua General Câmara em Calçadão O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar a necessidade de requalificação, reurbanização e transformação da Rua General Câmara, tendo como pontos de referência o trecho que se inicia na Clínica Med Center até a Fisk, em um calçadão.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo e asfaltamento da Rua Hermínio Ramos, no bairro do Pontal.

Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo e asfaltamento da Rua David Maia, no bairro do Pontal.

Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo e asfaltamento da Rua Castro Alves, no bairro do Pontal.

Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Casimiro Costa, no bairro do Pontal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma tela de proteção superior no campo do Ilhéus II.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,os serviços de reforma e roçagem do campo e da quadra na rua 7 de setembro no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Manutencao estrada vicinal Sambaituba

Indicação n.º /2024 Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de Mutirão para Revitalização do Largo Santo Antônio, Bairro da Conquista O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para que o mesmo acione a Secretaria competente solicitando um mutirão para a revitalização do Largo Santo Antônio, localizado no Bairro da Conquista.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES- ALTO SÃO SEBASTIÃO (ALTURA DO Nº 105).

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA PRAÇA J J SEABRA.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS FIOS E PODA DE ÁRVORES, NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃOE ACESSIBILIDADEDAS RUAS, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, QUE SE ESTABELEÇA UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS -BA

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de limpeza, capinagem e raspagem de meio-fio da Rua Júlio de Brito.

Providenciar com urgencia, a limpeza, revitalização e implantação de corrimão da escadaria na ladeira Humberto Sampaio na subida da rua Belmonte, Conquista.

INDICAÇÃO N° 2024. Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de Recomposição de Paralelepípedos na Rua Presilino Azevedo, Bairro Conquista O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a recomposição dos paralelepípedos na Rua Presilino Azevedo, localizada no Bairro Conquista, tendo como referência a Praça do Boiadeiro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da rua da Floresta, situada no Alto do Coqueiro, Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente ao lado do Museu da Maramata, no bairro Nova Brasília

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Maramata, no bairro Nova Brasília.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção da calçada da ponte Jorge Amado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na rua da Floresta, situada no Alto do Coqueiro, bairro Malhado.

Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de Limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva no Bairro da Conquista O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar que providencie, através da secretaria competente, a imediata limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada no Bairro da Conquista.

Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a esta subscreve ,no uso das suas atribuições legais, solicita que seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Mário Alexandre, sugerindo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Alto da Bela Vista (ladeira cachorro pelado), no bairro São José, neste município.

Concede o titulo honorário de cidadão Ilheense ao Sr. Jeriel Silva Santos

Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Allah Nascimento Silva Muniz.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TURISMO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Mico-leão-baiano – Leontopithecus chrysomelas – no município de Ilhéus, estabelece a espécie como mascote oficial da cidade e dá outras providências.

Entrega de Título de Cidadão Ilheense para o atleta Sr. Jocélio de Jesus (Jojó de Olivença), na sessão do dia 17 de julho de 2024.

REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE DETERMINE UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS -BA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O ILMO SR. ÁTILA DÓCIO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA TV. MONSENHOR EVARISTO, NO BAIRRO DA CONQUISTA ATÉ O FINAL DA RUA DA TRAVESSA DA BELMONTE.

REQUERIMENTO Nº/ 2024 Excelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,que acione a Secretaria da Fazenda para efetuar o pagamento do auxílio fardamento para os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao prefeito do município de Ilhéus; MÁRIO ALEXANDRE, com cópia ao Secretaria de Saúde, secretaria de educação, secretaria de promoção social e aos conselhos municipais pertinentes, solicitando ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA APROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (P.J.), COM INTUITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia ao Secretário de Saúde, solicitando estudo de viabilidade para ADESÃO A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA, DO GOVERNO FEDERAL.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Educação, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA AS ESCOLAS RURAIS ELABORAREM PROJETOS DE ENSINO CONSIDERANDO A REALIDADE ESPECÍFICA DO CAMPO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA TAMPA DO CANAL DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO, NA RUA AVENIDA ITABUNA Nº 729 PRÓXIMO SALÃO JORGE DESESPERO.

Requer envio de ofício ao gabinete do Prefeito com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando a manutenção e estabilização da encosta na Rua Santa Clara - Bairro Conquista.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando os serviços de tapa buraco na Rodovia Ilhéus/Uruçuca nas imediações da empresa Barry Callebaut.

Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Prefeito com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando uma reforma no posto de saúde do distrito de Carobeira.

Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Prefeito com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando uma reforma e ativação dos atendimentos no posto de saúde do distrito de Lagoa Encantada.

Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Prefeito com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a realização de um mutirão de saúde no distrito de Carobeira.

A vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para o gerente da SUTRAM - Autarquia de Transporte e Trânsito, Cel. Valci Góis Serpa de Oliveira, solicitando que as linhas de ônibus que atendem aos distritos, vilas e povoados localizados ao sul de Ilhéus e que circulam até a sede, chegando na da zona sul de Ilhéus, aos sábados, possam incluir no trajeto dos ônibus, a entrada na rua onde está localizada a Central de Abastecimento da Urbis, permitindo uma parada para descida de passageiros, em frente a esta Central.

A vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, solicitando que as linhas de ônibus que atendem aos distritos, vilas e povoados localizados ao sul de Ilhéus e que circulam até a sede, chegando na da zona sul de Ilhéus, aos sábados, possam incluir no trajeto dos ônibus, a entrada na rua onde está localizada a Central de Abastecimento da Urbis, permitindo uma parada para descida de passageiros, em frente a esta Central.

A vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, SÃO MIGUEL, solicitando que as linhas de ônibus que atendem aos distritos, vilas e povoados localizados ao sul de Ilhéus e que circulam até a sede, chegando na da zona sul de Ilhéus, aos sábados, possam incluir no trajeto dos ônibus, a entrada na rua onde está localizada a Central de Abastecimento da Urbis, permitindo uma parada para descida de passageiros, em frente a esta Central.

A vereadora que a este subscreve, vem requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Átila Dócio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando que seja realizado serviço de recuperação da rede de esgoto, instalada pela Prefeitura Municipal, sob terreno particular, localizado no endereço: Avenida Beira Rio, nº58, Iguape.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, solicitando à implementação de postos de atendimento descentralizados nos distritos e povoados de nossa cidade, onde os mesmos deverão oferecer uma ampla gama de serviços, desde à emissão de documentos, até orientações sobre programas sociais, visando facilitar o acesso da população à tais serviços sem a necessidade de deslocamentos prolongados até à sede do Executivo Municipal. Além disso, proponho a ampliação dos meios de comunicação e canais de atendimento remoto, tais como centrais telefônicas, aplicativos móveis e plataformas online, serviço dos Correios e Central de Matrícula, a fim de permitir que os cidadãos solicitem serviços e obtenham informações sem precisar sair de suas residências.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus, solicitando informações sobre o andamento do processo de construção do novo empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida em Ilhéus.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. Otávio Pimentel, Ceo da ZPE de Ilhéus, solicitando informações sobre o andamento do processo de implementação da Zona de Processamento para Exportação (ZPE), especialmente, sobre a prospecção de empresas e manifestação de interesse em se instalar na unidade, bem como, sobre expectativa de geração de empregos diretos e indiretos e sobre a existência de parceria com o complexo intermodal do Porto Sul.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao secretário de infraestrutura e defesa civil Átila Dócil solicitando o material necessário para a realização do mutirão de pavimentação comunitário na rua Rua Givanildo Amorim da Silva, antiga Rua 8 de Dezembro, Banco da vitória, cujo o Cep é 445661-444.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao secretário de infraestrutura e defesa civil Átila Dócil solicitando o material necessário para a realização do mutirão de pavimentação comunitário da Rua constância dos anjos, Loteamento Águas Claras, Banco da vitória.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para os distritos do município de ilhéus, visto que os ônibus que estão em circulação se encontram em péssimo estado de conservação.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, ainda não houve a substituição de mesas e cadeiras nas salas de aula do Colégio Dom Eduardo, situado no bairro Barreira, zona sul. De acordo com relatos, os móveis existentes na localidade estão completamente deteriorados, quebrados e alguns até inutilizáveis.

Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Estadual, aos cuidados da Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações acerca do recolhimento das máquinas e paralisação da obra de duplicação da Orla Sul, em Ilhéus/BA.

Requeiro à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia informações acerca das condições do Hemocentro de Ilhéus enviar/encaminhar/permutar sangue para paciente(s) internados em Salvador.

Requeiro à Chefe do Ministério da Saúde, aos cuidados da Coordenação Geral de Urgência, informações acerca da renovação (ou não) do incentivo do Governo Federal referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para o ano de 2024.

Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal do Interior, informações acerca das empresas contratadas para serviço de manutenção de estradas e de carregamento de matérias.

Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Estadual, aos cuidados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, informações e esclarecimentos acerca do fechamento da Unidade Prisional Regional Ariston Cardoso, conforme veiculou o Blog “Ilhéus 24h”. Na oportunidade solicito, ainda, que seja apresentado também quais foram os encaminhamentos e desfecho do projeto, de 2018, sobre a construção de uma nova unidade penal no município, que na ocasião o major Gustavo Henrique Rebouças, representante da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo do Estado da Bahia, reuniu-se com o Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus.

Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, informações acerca de como funcionou a seleção das pessoas para as unidades habitacionais no Salobrinho, bem como solicito que seja informado quem (qual órgão) ficou responsável por estas escolhas.

Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações acerca do Projeto de Inventário de Arborização Urbana.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da quantidade de unidades escolares municipais existentes em Ilhéus (em pleno funcionamento ou não, descrevendo-a se está ativa ou não), bem como faz-se necessário o envio da quantidade de estudantes regularmente matriculados no ano letivo de 2024.

O vereador que esta subscreve, vem perante a este Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família e a todo(a)s seus colegas, amigos e familiares pelo falecimento do Sr. Rui Rego Cavalcanti, ocorrido na última terça-feira, 18 de junho de 2024.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Rádio Gabriela FM pelos seus 32 anos de existência, nos anais desta Casa de Leis.

Requer Moção de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUISALDO BARRETO DOS SANTOS.

Requer MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antonio Jose Rodriguez de Mattos Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

Referente a moção de pesar oral referente ao falecimento do Sr. Jorge Carlos Bezerra, feita durante a 33ª sessão ordinária.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Correa Amado, nos anais desta Casa de Leis.