Entrega deTítulo de Cidadão Ilheense, concedido pelo edil Paulo Carqueija a sra. Michelle Santos Almeida e a Sr. Ana Simone Lemos Guimarães.
A vereadora Enilda Mendonça solicitou a mesa desta Casa, que o uso de seu grande expediente fosse colocado em Ata.
"Senhor presidente, senhores vereadores e senhora vereadora que ainda se encontram no plenário detsa casa, parcela da comunidade que nos acompanha de forma presencial e pelas redes sociais. Senhor presidente, na última quarta-feira, dia 31 eu fui surpreendida ao chegar em casa, recebi um vídeo que foi feito no plenário desta casa, por um vereador. O vídeo que veículou nas redes sociais, incitando as famílias com necessidades educacionais especiais a se organizarem para cobrar da Comissão de Justiça a agilidade no PL que está tramitando nessa casa. A Comissão de justiça é composta por mim, pelo vereador Eder e pelo vereador Ivo Evangelista. Segundo fala do vereador, que acho muita gente teve acesso, dizia" de que nós estávamos protelando e sem da, arrastando o parecer", então, eu quero fazer aqui uma trajetória da tramitação desse PL. Porque meu pai me ensinou que nós nunca devemos chamar uma pessoa de mentirosa, mas a bem da verdade nós precisamos esclarecer os fatos. O PL 52 foi dada entrada nesta casa, no dia 17 de julho e pela primeira vez eu vi um projeto , no mesmo dia , ser dado entrada, ser lido pela competência e ser encaminhado via e-mail para a Comissão de Justiça. Quero parabenizar aqui a Secretaria desta Casa, que no mesmo dia conseguiu fazer três tramitações em um PL, eu pelo menos ao longo desses anos que estou aqui nunca vi presenciei um único PL sem ter três tramitações em um único dia. O dia 17 foi uma quarta-feira esse PL foi distribuído para a relatoria, porque quando chega na comissão de justiça o presidente distribui qual o vereador será o relator, e eu sou a relatora deste PL. Esste PL foi distribuído no dia 19 na sexta-feira, na sexta- feira tarde ja mais para o final da tarde e é óbvio que eu só abrir o e-mail na segunda-feira dia 22, porque sábado e domingo eu me dou ao direito de não abrir o e-mail institucional Então eu quero dizer aos senhores o dia 22 quando eu tive acesso ao e-mail para além de ser relatora da Comissão de Justiça eu sou a Presidente da Comissão de Educação, eu já encaminheie o PL direto para o Conselho Municipal de Educação que foi dito por aqui, que nós estávamos inventando, que não existe necessidade. Mas eu entendo de que a ninguém é dado o direito de desconhecer a lei, em Ilhéus tem uma lei municipal. que diz no seu artigo 2º do paragrafo 1º que são considerados obrigatórios os pareceres do Conselho Municipal de educação relacionados as lineas A do artigo 2º devendo o poder público municipal a remeter ao colegiado em tempo hábil as matérias para fornecimento de pareceres, o poder público leia-se Executivo e Legislativo, mas podia-se dizer que tá muito vago esse parágrafo então no parágrafo 4º do mesmo artigo diz, quando a Câmara Municipal de Ilhéus tramitar projeto de lei que diga respeito a assunto educacional será arremetido ao conselho cópia do projeto para que este se manifeste sobre o mesmo, e no parágrafo 5º desse mesmo artigo, continua a lei que foi aprovada por esta Casa, o parecer do conselho Municipal de educação emitido na forma e circunstância prevista no parágrafo anterior , intregará o parecer da comissão de educação da Câmara Municipal para os fins previstos em lei e será conjuntamente com aquele aprovado pelo plenário e de parecer quando pelas comissões, Então diz aqui que o parecer do conselho municipal integrará o parecer da comissão de educação que eu também, nós da comissão, que é formada a comissão pelo vereador Ivo, pela vereadora Enilda e pelo vereador Luciano Luna. Que alguns dizem aqui que essa comissão não funciona mas levo engano, quando eu não quero mostrar o meu trabalho eu critico o trabalho dos outros e a comissão de Educação funciona sim assim como a comissão de Justiça, Então eu estou lendo o artigo da lei pra que digam que a gente tá encaminhando para empurrar com a barriga não e eu não não emiti nenhuma opinião pessoal mesmo eu sendo Mestra em educação, mesmo entre as diversas especializações que eu tenho, eu tenho a especialização em educação inclusiva mesmo assim eu estou cumprindo todo o mandamento que diz o regimento desta casa e as Leis Municipais desta Casa e no dia 24 eu encaminhei ao conselho municipal pedindo o parecer. No dia 30 foi protocolado nesta casa pelo autor, uma emenda então a gente já ficou sem puder pegar dar o parecer final porque foi feita pelo autor uma emenda e senhores no dia 31 foi o dia via e-mail o dia que foi encaminhada a emenda a comissão de justiça via e-mail as 17:53 h porque a emenda foi recebida aqui no dia da sessão e nós recebemos no final da tarde logo após a sessão significa dizer que no dia que foi feito o vídeo no plenário desta casa contando o dia do protocolo nós temos ai sete dias úteis, mas se quiserem contar sábado e domingo são onze dias, portanto são onze dias não é tempo que esteja sendo protelado a tramitação de um parecer de um projeto tão complexo, tão complexo, que trata da educação inclusiva. Eu recebi a emenda , como sou a relatora do PL eu tive que receber também a emenda para fazer o parecer. No dia 31 quinta-feira via e-mail as 17:53h, desculpa eu recebi no dia 01 de agosto quinta-feira a emenda enviada pelo presidente da comissão, ou seja, a emenda entrou na comissão de justiça dia 31 e no dia 01 o presidente da comissão já encaminhou imediatamente a emenda para a relatoria, no dia 02 de agosto eu encaminhei também a emenda pedindo ao conselho que incluísse a emenda na análise e na sua relatoria e do parecer que está la. Portanto senhores , como dizia meu pai, a bem da verdade os fatos precisam ser esclarecidos, a bem da verdade essa comissão aqui não elege vereador A, B ou C, para da o parecer quando os PLs são PLs simples de Decreto Legislativo de nome de rua, de utilidade pública ou pls mais simples nós três aqui abrimos mão do nosso tempo para exarar o parecer para que os colegas tenham agilidade na tramitação então não é salutar que alguém incita a população contra três vereadores com uma mentira e mentira não se sustenta com os fatos. E os fatos são esses que eu estou narrando, mas que estão todos registrados seja no e-mail, ou seja. na casa. Portanto, não há o que se dizer sobre isso, e está comissão ela precisa ser respeitada, esta casa precisa respeitar os pares e eu quero senhor presidente em exercício vereador Eder que conste na Ata esta minha fala, que conste na ata, porque não da para aceitar que um vereador use do plenário desta casa, para tentar incitar parte da população contra três vereadores e fique por isso mesmo que conste em ata que seja enviada a ata juntamente com esse video a comissão de ética desta casa para apuração dos fatos. É só isso que eu tenho a solicitar eu espero que desta vez, porque não é primeira vez que eu faço essa solicitação, espero que a mesa encsminhe a solicitação desta vereadora.
