Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 46º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 037/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Realizar operação tapa buraco na pavimentação asfáltico, no condomínio sol e mar, sentindo Rodovia Pontal Buerarema entre o bairro Nossa Senhora da Vitória, no Município de Ilhéus.

Que realize Manutenção geral na Praça do Largo Santo Antônio, no Bairro da Conquista.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, PASSEIOS E MEIO-FIO DAS RUAS: CUIABÁ, BELÉM E FORTALEZA – BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Retiro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Carobeira.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.