Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/08/2024 - 16:10
Encerramento: 14/08/2024 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Segundo-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / PODE



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo edil Alzimário Belmonte, professor Gurita.

Leitura de Ata:

Foram colocadas em discussão e votação as atas das sessões 39ª a 42ª sendo aprovadas pelos edis presentes.

 

REQUERIMENTO ORAL:

Foi apresentado pelo vereador Fabrício Nascimento um requerimento solicitando Audiência Pública sobre a lei 3.746 de 09 de outubro de 2015 de uso e occupação do solo que trata sobre vagas de estacionamento. Foi colocado em discussão e votação pelo presidente e aprovado pelos edis presentes. 

Informações Gerais:

 

 

INVERSÃO DE PAUTA:

A proposição de inversão de pauta pelo vereador Claúdio Magalhães, foi aceito e colocado em discussão e votação sendo aprovado pelos demais edis.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Foi informado oralmente a justificativa de Ausência do vereador Vinícius Rodrigues Alcântara, foi recebido e lido oralmente pelo vereador e presidente em exercício Eder Júnior. 

Foi justificado a ausência oralmente da vereadora Enilda Mendonça por problemas pessoais.

Os vereadores César Porto  e  vereadora Ivete Maria chegaram após a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 64 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1537
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 46º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.
Matéria não lida
2 - VETO nº 10 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 037/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 789 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1531
Realizar operação tapa buraco na pavimentação asfáltico, no condomínio sol e mar, sentindo Rodovia Pontal Buerarema entre o bairro Nossa Senhora da Vitória, no Município de Ilhéus.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 790 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1532
Que realize Manutenção geral na Praça do Largo Santo Antônio, no Bairro da Conquista.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 791 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1533
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, PASSEIOS E MEIO-FIO DAS RUAS: CUIABÁ, BELÉM E FORTALEZA – BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 793 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1535
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Retiro.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 794 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1536
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Carobeira.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Mauir Lucas de Freitas Lima / PSDB
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1471
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO FINAL DO CAMINHO 48 – BAIRRO HERNANE SÁ.
APROVADO
2 - Requerimento nº 351 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1472
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, após a obra de pavimentação asfáltica ocorrida na rua São Francisco, situada no bairro Conquista, a rede de drenagem pluvial está extravasando no interior das residências da localidade, bem como solicitando o encaminhamento de uma equipe técnica até o local, para a verificação e resolução do problema.
APROVADO
3 - Requerimento nº 352 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1473
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, à Secretária de Educação Eliane Oliveira, e ao Secretário de Gestão Rubenilton Santos, solicitando a implementação de atendimento e suporte às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, bem como, outras deficiências.
APROVADO
4 - Requerimento nº 353 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1474
Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus; Mario Alexandre e a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO E/OU ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO NA FERRAMENTA REDMINE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
5 - Requerimento nº 354 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1475
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão com cópia a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
APROVADO
6 - MOÇÃO nº 86 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1476
A Vereadora que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o Sr. José Nazal Pacheco Soub, memorialista e fotógrafo, em razão de sua eleição para a Acadêmia de Letras de Ilhéus em que passará a ocupar a cadeira nº 38, que tem como patrono o Sr. Virgílio de Lemos.
APROVADO
7 - MOÇÃO nº 87 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1477
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA EUZELIA MENDES DA SILVA.
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 88 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1486
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SR. ELENALDO GOMES DOS SANTOS
APROVADO
9 - MOÇÃO nº 89 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1487
Que seja enviada Moção de Pesar à família do Sr. ALMENÍZIO CARVALHO ALVES pelo seu falecimento.
APROVADO
10 - MOÇÃO nº 90 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1488
Que seja enviada moção de pesar à família do Sr. VALDIR GALDINO DA SILVA em razão do seu falecimento.
APROVADO
11 - MOÇÃO nº 91 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1549
Propõe moção de aplausos a Torcida Organizada Mancha azul, PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS AO TIME DO COLO COLO DE FUTEBOL E REGATAS, DURANTE TODO O CAMPEONATO BAHIANO DA SÉRIE B 2024.
APROVADO