1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO
Obs.: ESTE POJETO FOI APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL EM BLOCO.
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2 - PARECER COMISSÃO nº 132 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2022
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2024, QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1873
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO TEMPO DE DANÇAR, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
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4 - PARECER COMISSÃO nº 133 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2023
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"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto Tempo de Dançar, e dá outras providências."
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1935
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Institui o Programa Municipal de Assistência, Proteção e Inclusão Social para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
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6 - PARECER COMISSÃO nº 134 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2024
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" Institui o Programa de Assistência, Proteção e Inclusão Social para pessoas em situação de rua no município de Ilhéus e dá outras providências."
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2656
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM.
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APROVADO
Obs.: Projeto aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
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8 - PARECER COMISSÃO nº 135 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2025
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"Autoriza o Poder Pública a instituir o Programa de Saúde do homem e dá outras providências."
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1872
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ilheense as festas juninas, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação e redação final em bloco.
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10 - PARECER COMISSÃO nº 136 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2026
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"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ilheense as festas juninas, e dá outras providências."
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APROVADO
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1853
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE MAJ. PM EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR.
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APROVADO
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12 - PARECER COMISSÃO nº 137 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2027
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"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Mj. PM Edson José Ferreira de Brito Junior"
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 455 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2028
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIA ACERCA DA FALTA DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE NOVO ILHÉUS.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 456 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2029
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, mesmo após diversas solicitações, ainda não foi realizada a manutenção da iluminação pública no trecho que compreende o Mar Aberto e toda a extensão da ponte estaiada.
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APROVADO
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