1 - EMENDAS NA LOA nº 1 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1991
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EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL N° ______/2024 AO PLOA 2024.
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO
PROJETO DE LEI N.º 077/2024,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025
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APROVADO
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2 - EMENDAS NA LOA nº 2 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2103
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EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025:
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APROVADO
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3 - EMENDAS NA LOA nº 3 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2104
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Escola em Mamoan.
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APROVADO
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4 - EMENDAS NA LOA nº 4 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2106
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Artistas, bairro Banco da Vitória.
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APROVADO
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5 - EMENDAS NA LOA nº 5 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2107
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Requalificação do sistema de drenagem pluvial e da escadaria do Alto da rua do Cano, no bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.
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APROVADO
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6 - EMENDAS NA LOA nº 6 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2108
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Castelo Novo, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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7 - EMENDAS NA LOA nº 7 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2109
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Itariri, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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8 - EMENDAS NA LOA nº 8 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2110
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA
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APROVADO
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9 - EMENDAS NA LOA nº 9 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2111
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Maria Jape, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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10 - EMENDAS NA LOA nº 10 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2112
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Inema, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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11 - EMENDAS NA LOA nº 11 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2113
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sapucaeira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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12 - EMENDAS NA LOA nº 12 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2114
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção das estradas vicinais dos Distritos de Retiro, Tibina e Aderno, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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13 - EMENDAS NA LOA nº 13 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2115
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Coutos, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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14 - EMENDAS NA LOA nº 14 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2116
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Japu, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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15 - EMENDAS NA LOA nº 15 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2117
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Rio do Engenho, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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16 - EMENDAS NA LOA nº 16 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2118
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sambaituba, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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17 - EMENDAS NA LOA nº 17 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2119
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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18 - EMENDAS NA LOA nº 18 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2120
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape.
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APROVADO
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19 - EMENDAS NA LOA nº 19 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2121
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Acuípe do Meio, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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20 - EMENDAS NA LOA nº 20 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2122
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Loteamento Horto Hawaii, situado no bairro Teotônio Vilela. ETAPA
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APROVADO
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21 - EMENDAS NA LOA nº 21 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2123
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no bairro São Domingos.
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APROVADO
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22 - EMENDAS NA LOA nº 22 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2124
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Pimenteira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.
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APROVADO
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23 - EMENDAS NA LOA nº 23 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2125
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Diaconisa Goes, São Francisco. ETAPA
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APROVADO
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24 - EMENDAS NA LOA nº 24 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2126
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma do Parque Comunitário da Sapetinga, bairro Pontal.
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APROVADO
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25 - EMENDAS NA LOA nº 25 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2127
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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26 - EMENDAS NA LOA nº 26 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2128
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de um Posto de Saúde da Família no distrito de Ponta do Ramo.
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APROVADO
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27 - EMENDAS NA LOA nº 27 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2129
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA
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APROVADO
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28 - EMENDAS NA LOA nº 28 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2130
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Requalificação da Passarela do bairro São Miguel.
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APROVADO
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29 - EMENDAS NA LOA nº 29 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2131
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação do Caminho 17, bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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30 - EMENDAS NA LOA nº 30 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2132
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 35, bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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31 - EMENDAS NA LOA nº 31 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2133
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de um posto de saúde da família no distrito de Acuípe do Meio.
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APROVADO
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32 - EMENDAS NA LOA nº 32 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2134
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no distrito de Sapucaeira.
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APROVADO
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33 - EMENDAS NA LOA nº 33 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2135
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção e revitalização da Praça da Árvore, situada entre a Avenida José Luiz da Fonseca e a Rua 4, no Jardim Savóia.
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APROVADO
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34 - EMENDAS NA LOA nº 34 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2136
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Saturnino Cardoso, bairro Esperança.
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APROVADO
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35 - EMENDAS NA LOA nº 35 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2137
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da Rua Uruguaiana, Malhado.
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APROVADO
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36 - EMENDAS NA LOA nº 36 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2138
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação e da calçada da 1ª Travessa do Alto da Soledade.
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APROVADO
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37 - EMENDAS NA LOA nº 37 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2139
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica da 1ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança.
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APROVADO
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38 - EMENDAS NA LOA nº 38 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2140
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma e revitalização da Praça do Parque Infantil, situada em frente ao Colégio Paulo Américo de Oliveira, Avenida Ubaitaba.
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APROVADO
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39 - EMENDAS NA LOA nº 39 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2141
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal de Juerana.
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APROVADO
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40 - EMENDAS NA LOA nº 40 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2142
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de escadarias no Alto Santa Clara, bairro Banco da Vitória, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.
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APROVADO
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41 - EMENDAS NA LOA nº 41 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2143
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma praça de alimentação entre os Caminhos 7 e 8, Bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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42 - EMENDAS NA LOA nº 42 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2144
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da 2ª Travessa da Avenida Itacanoeira, Jardim Savóia.
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APROVADO
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43 - EMENDAS NA LOA nº 43 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2145
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma praça de alimentação no Banco da Vitória. ETAPA.
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APROVADO
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44 - EMENDAS NA LOA nº 44 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2146
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma quadra na Praça do Alto da Soledade, bairro Esperança. ETAPA.
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APROVADO
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45 - EMENDAS NA LOA nº 51 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2153
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Fortaleza, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA
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APROVADO
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46 - EMENDAS NA LOA nº 52 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2154
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Maceió, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA
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APROVADO
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47 - EMENDAS NA LOA nº 53 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2155
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Recife, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA
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APROVADO
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48 - EMENDAS NA LOA nº 54 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2156
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Goiânia, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA
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APROVADO
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49 - EMENDAS NA LOA nº 55 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2157
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa dos Cometas, bairro Malhado.
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APROVADO
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50 - EMENDAS NA LOA nº 56 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2158
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma do Posto de Saúde da Família de Vila Cachoeira.
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APROVADO
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51 - EMENDAS NA LOA nº 57 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2159
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Banco da Vitória.
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APROVADO
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52 - EMENDAS NA LOA nº 58 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2160
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto do Coqueiro.
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APROVADO
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53 - EMENDAS NA LOA nº 59 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2161
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.
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APROVADO
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54 - EMENDAS NA LOA nº 60 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2163
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus da Rua 13 de Maio, Pontal.
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APROVADO
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55 - EMENDAS NA LOA nº 61 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2164
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. A pavimentação em paralelepípedo e a adição do sistema de drenagem pluvial no Povoado São José.
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APROVADO
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56 - EMENDAS NA LOA nº 62 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2165
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Praça Ecológica no distrito de Lagoa Encantada.
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APROVADO
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57 - EMENDAS NA LOA nº 63 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2167
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição de ondulações transversais na Rua Esperanto Perolato, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei.
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APROVADO
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58 - EMENDAS NA LOA nº 64 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2168
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Ações para fortalecer e ampliar a proteção, conservação da espécie do Mico Leão Baiano, Leontopithecus chrysomelas, e de seu habitat, através da realização de políticas públicas que visem a sustentabilidade ambiental e a consolidação dos instrumentos de participação, cidadania e de fomento à política ambiental.
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APROVADO
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59 - EMENDAS NA LOA nº 65 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2169
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA
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APROVADO
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60 - EMENDAS NA LOA nº 66 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2170
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Construção de guarda corpos nas laterais da ponte situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, que dá acesso ao condomínio Sol e Mar, Couto e Santo Antônio.
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APROVADO
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61 - EMENDAS NA LOA nº 67 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2171
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: construção dos abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença.
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APROVADO
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62 - EMENDAS NA LOA nº 68 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2172
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Aquisição de ambulância para o Posto de Saúde do distrito de Castelo Novo.
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APROVADO
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63 - EMENDAS NA LOA nº 69 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2173
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Solicita instalação de um semáforo, na entrada da avenida Lotus, no bairro Nelson Costa.
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APROVADO
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64 - EMENDAS NA LOA nº 70 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2174
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação e requalificação total do passeio em frente ao portão principal do estádio Mário Pessoa, e da parte do passeio em frente ao Morro do Pacheco.
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APROVADO
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65 - EMENDAS NA LOA nº 71 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2175
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Requalificação total da praça José Joaquim Seabra, (J.J. Seabra).
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APROVADO
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66 - EMENDAS NA LOA nº 72 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2176
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Santarém, transversal a Avenida Itabuna.
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APROVADO
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67 - EMENDAS NA LOA nº 73 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2177
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação asfáltica da Ladeira do Residencial Vilela.
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APROVADO
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68 - EMENDAS NA LOA nº 74 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2178
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da pavimentação asfáltica da 1ª Travessa do Bomfim, no bairro do Pontal.
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APROVADO
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69 - EMENDAS NA LOA nº 75 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2179
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, na Av. Esperança.
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APROVADO
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70 - EMENDAS NA LOA nº 76 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2180
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Epídio Ramos, no bairro Banco da Vitória.
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APROVADO
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71 - EMENDAS NA LOA nº 77 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2181
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação calçamento na Rua Ipanema, no Malhado.
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APROVADO
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72 - EMENDAS NA LOA nº 78 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2182
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda modificativa do Art. 1º o art. 5º, inciso i, alínea c, do PL.
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APROVADO
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73 - EMENDAS NA LOA nº 79 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2183
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Maria Pureza, no bairro Banco da Vitória.
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APROVADO
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74 - EMENDAS NA LOA nº 80 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2184
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Portugal, no bairro São Francisco, ao lado do Supermercado Meira.
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APROVADO
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75 - EMENDAS NA LOA nº 81 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2185
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço no sistema de águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rosa Amélia, no Nelson Costa.
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APROVADO
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76 - EMENDAS NA LOA nº 82 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2186
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Recuperação asfáltica da ladeira da Rua Dom Manuel Paiva, antiga Rua Café Filho, localizada no bairro da Conquista
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APROVADO
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77 - EMENDAS NA LOA nº 83 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2187
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Construção de faixa elevada para a travessia de pedestres, próxima a Paroquia Santo Antônio da Barra, na Avenida Ubaitaba, na Barra.
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APROVADO
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78 - EMENDAS NA LOA nº 84 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2188
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Realização de obras de recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço.
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APROVADO
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79 - EMENDAS NA LOA nº 85 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2189
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da Ponte Cel. Henrique Cardoso, que liga a Barra do Itaípe ao Jardim Savóia.
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APROVADO
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80 - EMENDAS NA LOA nº 86 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2190
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Orquídea, no bairro Nelson Costa
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APROVADO
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81 - EMENDAS NA LOA nº 87 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2191
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitoria
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APROVADO
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82 - EMENDAS NA LOA nº 88 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2192
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Construção de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Bento Berilo, Centro, no fundo da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho e Arquivo Público João Mangabeira (antigo Colégio General Osório).
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APROVADO
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83 - EMENDAS NA LOA nº 89 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2193
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Requalificação do calçamento de paralelepípedo da Rua do Cravo, no bairro Nelson Costa.
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APROVADO
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84 - EMENDAS NA LOA nº 90 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2194
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Serviço de Iluminação da Rua Ipê, no bairro Novo Couto.
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APROVADO
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85 - EMENDAS NA LOA nº 91 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2195
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Ipê, no bairro Novo Couto.
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APROVADO
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86 - EMENDAS NA LOA nº 93 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2197
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção na 5ª Travessa do Alto da Soledade, na Av. Esperança.
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APROVADO
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87 - EMENDAS NA LOA nº 94 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2208
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Caminho 26, bairro Ilhéus II. ETAPA
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APROVADO
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88 - EMENDAS NA LOA nº 95 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2209
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica da 3ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança.
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APROVADO
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89 - EMENDAS NA LOA nº 96 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2210
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória.
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APROVADO
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90 - EMENDAS NA LOA nº 97 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2211
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da Rua dos Cometas, Malhado.
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APROVADO
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91 - EMENDAS NA LOA nº 98 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2212
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Banco Da Vitória entre as Ruas Duque De Caxias e Dois De Julho.
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APROVADO
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92 - EMENDAS NA LOA nº 99 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2213
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Cuiabá, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA
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APROVADO
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93 - EMENDAS NA LOA nº 100 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2214
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Porto Velho, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA
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APROVADO
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94 - EMENDAS NA LOA nº 101 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2215
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre na Praça do Alto da Soledade.
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APROVADO
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95 - EMENDAS NA LOA nº 102 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2216
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto da Rua do Cano.
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APROVADO
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96 - EMENDAS NA LOA nº 103 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2217
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica e adição do sistema de drenagem pluvial do loteamento das mangueiras, situado na Esperança. ETAPA.
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APROVADO
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97 - EMENDAS NA LOA nº 104 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2218
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Obra de contenção da encosta do Alto da rua do Cano, na altura do Nº 472.
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APROVADO
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98 - EMENDAS NA LOA nº 105 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2219
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Severino Vieira, bairro Malhado.
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APROVADO
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99 - EMENDAS NA LOA nº 106 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2220
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rodovia Ilhéus/Olivença, em frente ao Assaí Atacadista.
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APROVADO
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100 - EMENDAS NA LOA nº 107 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2221
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus do bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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101 - EMENDAS NA LOA nº 108 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2222
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da escadaria da rua Nossa Senhora de Lourdes, situada na altura do Nº 278, bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.
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APROVADO
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102 - EMENDAS NA LOA nº 109 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2223
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado de São José.
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APROVADO
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103 - EMENDAS NA LOA nº 110 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2224
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 33, bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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104 - EMENDAS NA LOA nº 111 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2225
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus situado na Avenida Lomanto Júnior, na altura da Escola Barão de Macaúbas, Pontal.
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APROVADO
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105 - EMENDAS NA LOA nº 112 de 2024
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2234
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Saneamento Basico da Rua Alto Santa Clara no Iraque, Banco da Vitoria.
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APROVADO
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106 - EMENDAS NA LOA nº 113 de 2024
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2235
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Construção de uma Praça Pública na esquina da Rua da Flores com a Travessa Universal no Loteamento, Bairro, Banco da Vitoria.
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APROVADO
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107 - EMENDAS NA LOA nº 114 de 2024
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2236
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Construção de uma Escadaria no Alto Santa Clara (Iraque), Banco da Vitoria.
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APROVADO
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108 - EMENDAS NA LOA nº 115 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2248
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.
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APROVADO
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109 - EMENDAS NA LOA nº 116 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2249
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Adite-se a Unidade Gestora, Fundo Municipal de Meio Ambiente, aos Anexos II, III, V, VI, VII, VIII, IX e XI, do Projeto de Lei n°/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025.
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APROVADO
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110 - EMENDAS NA LOA nº 117 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2250
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência.
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APROVADO
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111 - EMENDAS NA LOA nº 118 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2251
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Amor Perfeito, no bairro Nelson Costa.
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APROVADO
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112 - EMENDAS NA LOA nº 119 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2260
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SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL
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APROVADO
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113 - EMENDAS NA LOA nº 120 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2261
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SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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APROVADO
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114 - EMENDAS NA LOA nº 121 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2262
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SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIA
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APROVADO
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115 - EMENDAS NA LOA nº 122 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2263
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REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA
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APROVADO
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116 - EMENDAS NA LOA nº 123 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2264
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SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
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APROVADO
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117 - EMENDAS NA LOA nº 124 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2265
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU
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APROVADO
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118 - EMENDAS NA LOA nº 125 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2266
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem
Pluvial da Rua TOM JOBIM, Bairro Nossa
Senhora da Vitoria.
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APROVADO
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119 - EMENDAS NA LOA nº 126 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2267
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SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS
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APROVADO
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120 - EMENDAS NA LOA nº 127 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2268
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SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ILHÉUS
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APROVADO
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121 - EMENDAS NA LOA nº 128 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2269
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REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA
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APROVADO
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122 - EMENDAS NA LOA nº 129 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2270
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL , VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA
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APROVADO
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123 - EMENDAS NA LOA nº 130 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2271
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA,
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APROVADO
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124 - EMENDAS NA LOA nº 131 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2272
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SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI
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APROVADO
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125 - EMENDAS NA LOA nº 132 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2273
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SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS
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APROVADO
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126 - EMENDAS NA LOA nº 133 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2274
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SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS
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APROVADO
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127 - EMENDAS NA LOA nº 134 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2275
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SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “A CAVALGADA DO RANCHO GUIMARÃES
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APROVADO
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128 - EMENDAS NA LOA nº 135 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2276
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SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB.
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APROVADO
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129 - EMENDAS NA LOA nº 136 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2277
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SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA
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APROVADO
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130 - EMENDAS NA LOA nº 137 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2278
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DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA
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APROVADO
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131 - EMENDAS NA LOA nº 138 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2279
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EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI).
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APROVADO
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132 - EMENDAS NA LOA nº 139 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2280
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Contenção de Encosta, da
Rua Santa Clara no
Bairro da Conquista.
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APROVADO
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133 - EMENDAS NA LOA nº 140 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2281
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Contenção de Encosta, da Rua Professora Amelia Nunes no Bairro da Conquista.
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APROVADO
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134 - EMENDAS NA LOA nº 141 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2282
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ADITE-SE AO ANEXO VI, DO PROJETO DE LEI N° 077/2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
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135 - EMENDAS NA LOA nº 142 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2283
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Construção de uma Ponte de Concreto no Distrito de São José.
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APROVADO
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136 - EMENDAS NA LOA nº 143 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2284
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Vinicius de Moraes, Bairro Nossa Senhora da Vitoria
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APROVADO
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137 - EMENDAS NA LOA nº 144 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2285
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Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Vila Cachoeira.
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APROVADO
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138 - EMENDAS NA LOA nº 145 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2286
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Bela Vista no Bairro Vila Cachoeira.
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APROVADO
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139 - EMENDAS NA LOA nº 146 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2287
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua São Francisco no Bairro Salobrinho.
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APROVADO
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140 - EMENDAS NA LOA nº 147 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2288
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua. Travessa Ayrton Sena no Bairro Teotônio Vilela.
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APROVADO
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141 - EMENDAS NA LOA nº 148 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2289
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Nova Esperança no Bairro Teotônio Vilela.
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APROVADO
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142 - EMENDAS NA LOA nº 149 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2290
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial de Rua Ypês, no Bairro Teotônio Vilela.
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APROVADO
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143 - EMENDAS NA LOA nº 150 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2291
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem pluvial da Rua Dom Eduardo no Bairro Salobrinho.
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APROVADO
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144 - EMENDAS NA LOA nº 151 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2292
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio no Bairro Salobrinho.
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APROVADO
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145 - EMENDAS NA LOA nº 152 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2293
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio no Bairro Vila Cachoeira.
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APROVADO
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146 - EMENDAS NA LOA nº 153 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2296
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EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025:
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APROVADO
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147 - EMENDAS NA LOA nº 154 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2297
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EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025:
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APROVADO
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148 - EMENDAS NA LOA nº 155 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2298
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EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025:
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APROVADO
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149 - EMENDAS NA LOA nº 156 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2299
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GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS.
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APROVADO
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150 - EMENDAS NA LOA nº 157 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2351
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subvenção ao Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência
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APROVADO
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151 - EMENDAS NA LOA nº 158 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2352
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PROGRAMA DE TUBERCULOSE/HANSENÍASE NA ANTIGA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (SESP) NA AV CANAVIEIRA
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APROVADO
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152 - EMENDAS NA LOA nº 159 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2348
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“DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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APROVADO
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153 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 82 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2347
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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APROVADO
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154 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 1 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1990
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EMENDA IMPOSITIVA AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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APROVADO
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155 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 2 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1992
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EMENDA IMPOSITIVA N°_____/2024 AO PLOA 2025.
EMENDA IMPOSITIVA AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
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APROVADO
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156 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 3 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2105
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Alocação de R$100.000,00 (cem mil reais) para fomentar a participação e o desenvolvimento dos atletas do município de Ilhéus em campeonatos esportivos, abrangendo despesas com inscrições, transporte, uniformes, equipamentos e capacitação técnica. Esta iniciativa visa fortalecer o esporte local e promover o nome de Ilhéus no cenário regional, nacional e internacional. Os recursos serão destinados a diversas modalidades esportivas, incluindo judô, karatê, jiu-jitsu e fisiculturismo, entre outras.
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APROVADO
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157 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 4 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2162
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma quadra poliesportiva no Alto do Amparo.
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APROVADO
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158 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 5 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2166
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. A pavimentação em paralelepípedo do Condomínio Faelba, Zona Sul de Ilhéus.
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APROVADO
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159 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 6 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2198
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social para Fundação Tempo de Dançar
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APROVADO
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160 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 7 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2199
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Caminhada anual dos Povos de Terreiros e Originários.
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APROVADO
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161 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 8 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2200
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Revitalização e requalificação da Praça, situada na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra de Itaípe. entre o 2º BPM e Grupamento de Corpo de Bombeiros.
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APROVADO
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162 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 9 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2201
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma do Posto de Saúde do Banco do Pedro
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APROVADO
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163 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 10 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2202
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Apoio as Ações do Teatro Popular de Ilhéus
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APROVADO
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164 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 11 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2203
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça, situada na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra de Itaípe, entre o 2º BPM e Grupamento de Corpo de Bombeiros.
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APROVADO
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165 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 12 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2204
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social e Associação Comercial de Ilhéus
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APROVADO
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166 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 13 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2205
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Projeto de Requalificação da Capela de N. Sra. de Santana
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APROVADO
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167 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 14 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2206
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central
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APROVADO
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168 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 15 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2207
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação do Bairro Saracura, localizado no Distrito de Inema
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APROVADO
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169 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 16 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 2226
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Emenda impositiva ao exercício financeiro de 2025.
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APROVADO
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170 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 17 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 2227
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Emenda ao exercício financeiro de 2025 - Reforma do posto de saúde de Sambaituba.
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APROVADO
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171 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 18 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 2228
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Emenda impositiva ao exercício financeiro de 2025 - Campo de futebol de Sambaituba.
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APROVADO
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172 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 19 de 2024
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 2229
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(SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB.
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APROVADO
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173 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 20 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 2230
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Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Nelson Cabral em toda extensão
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APROVADO
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174 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 21 de 2024
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2231
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Construção de um Cais nas margens do rio cachoeira no Banco da Vitoria, especificamente nas imediações do Pacaembu até a ponte de acesso a Maria Jape.
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APROVADO
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175 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 22 de 2024
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2232
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Reforma geral do PSF - Posto de Saúde da Família em Vila Cachoeira.
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APROVADO
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176 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 23 de 2024
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2233
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Aquisição de uma Ambulância, para atender ao Posto de Saúde de Vila Cachoeira.
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APROVADO
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177 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 24 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2237
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU.
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APROVADO
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178 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 25 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2238
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE.
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APROVADO
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179 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 26 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2239
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.
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APROVADO
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180 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 27 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2240
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DO P.S.F. DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
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APROVADO
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181 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 28 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2241
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
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APROVADO
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182 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 29 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2242
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGUAPE.
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APROVADO
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183 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 30 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2243
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA.
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APROVADO
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184 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 31 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2244
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS.
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APROVADO
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185 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 32 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2245
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ.
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APROVADO
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186 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 33 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2246
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS.
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APROVADO
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187 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 34 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2247
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE.
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APROVADO
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188 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 35 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 2300
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Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de apoiar as ações para castração de cães e gatos em situação de abandono no município de Ilhéus.
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APROVADO
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189 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 36 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2301
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AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SALOBRINHO
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APROVADO
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190 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 37 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2302
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AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO JAPU
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APROVADO
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191 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 38 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2303
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Subvenção para Reforma Cemitério Bairro Banco da Vitoria
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APROVADO
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192 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 39 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 2304
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Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de que a Secretaria do Meio Ambiente de Ilhéus busque soluções e implemente ações, através da abertura de um edital público específico, visando o controle das plantas baronesas que se desenvolvem desproporcionalmente na bacia do Rio Cachoeira e atingem a região costeira do município de Ilhéus, poluindo as praias, gerando impactos negativos ao turismo, a economia e à autoestima da cidade.
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APROVADO
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193 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 40 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2305
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Reforma Cemitério Bairro Salobrinho,
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APROVADO
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194 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 41 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2306
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Reforma do Posto de Saúde Do Bairro Salobrinho
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APROVADO
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195 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 42 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2307
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Reforma do Posto de Saúde Do Bairro Vila Cachoeira
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APROVADO
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196 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 43 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2308
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REQUALIFICAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DA CONQUISTA
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APROVADO
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197 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 44 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2309
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SOLICITO A INCLUSÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO, PARA COBERTURA DO CANAL DO BAIRRO HERNANI SÁ NO MUNICIPIO DE ILHEUS.
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APROVADO
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198 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 45 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2310
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SOLICITO A INCLUSÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO, PARA APRAÇA DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO DO ALTO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE ILHEUS.
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APROVADO
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199 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 46 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2311
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SOLICITO A INCLUSÃO NAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO , PARA A PRAÇA NO ALTO SOLEDADE, BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE ILHEUS.
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APROVADO
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200 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 47 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 2312
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Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de apoiar e subsidiar o excelente trabalho desenvolvido na comunidade Ilheense pela AIER – Associação Ilheense em Esportes Radicais e Afins – que busca a valorização do skate na região, incentivando a população ilheense na prática do skate e no estímulo à participação de atletas amadores nos eventos esportivos do município de Ilhéus.
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APROVADO
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201 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 48 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2313
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ESPECIFICAÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
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APROVADO
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202 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 49 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2314
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ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER
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APROVADO
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203 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 50 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2315
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UBS MARINEIDE, ANTIGO POSTO JOAQUIM SAMPAIO NO BAIRRO DA PRINCESA ISABEL.
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APROVADO
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204 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 51 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2316
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UBS NELSON COSTA NO BAIRRO NELSON COSTA
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APROVADO
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205 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 52 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2317
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SUBVENÇÃO PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DA VITORIA
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APROVADO
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206 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 53 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2318
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SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA,
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APROVADO
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207 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 54 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2319
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SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS
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APROVADO
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208 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 55 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2320
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SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIA BALLET CONEXÃO
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APROVADO
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209 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 56 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2321
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SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL,
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APROVADO
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210 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 57 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2322
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REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA.
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APROVADO
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211 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 58 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2323
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SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA”,
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APROVADO
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212 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 59 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2324
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REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL,
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APROVADO
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213 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 60 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2325
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SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS
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APROVADO
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214 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 61 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2326
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SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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APROVADO
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215 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 62 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2327
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SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB”
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APROVADO
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216 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 63 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2328
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SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.
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APROVADO
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217 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 64 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2329
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SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA.
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APROVADO
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218 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 65 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2330
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SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI.
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APROVADO
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219 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 66 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2331
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SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING
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APROVADO
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220 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 67 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2332
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SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
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APROVADO
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221 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 68 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2333
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Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA (CONJ. PALMARES) – BAIRRO IGUAPE.
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APROVADO
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222 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 69 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2334
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SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS
DE ILHÉUS/BA – ACPI.
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APROVADO
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223 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 70 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2335
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Implantação de Gramas e a Construção de Alambrados nas laterais do Campo de Futebol do Rodão no Bairro Teotônio Vilela.
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APROVADO
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224 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 71 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2336
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Aquisição de uma ambulância para atender a unidade de Saúde do Bairro Teotônio Vilela.
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APROVADO
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225 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 72 de 2024
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2337
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Reforma Geral do PSF – Posto de Saúde da Família I, no Bairro Salobrinho.
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APROVADO
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226 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 73 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2338
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SUBVENÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL PARA O DISTRITO DE BANCO DO PEDRO
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APROVADO
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227 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 74 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2339
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PROGRAMA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST), NA ANTIGA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(SESP), NA AVENIDA CANAVIEIRA.
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APROVADO
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228 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 75 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2340
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SUBVENÇÃO PARA MELHORIAS DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTELO NOVO.
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APROVADO
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229 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 76 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2341
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SUBVENÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NO DISTRITO DE CASTELO NOVO.
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APROVADO
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230 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 77 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2342
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Reforma Geral do PSF – Posto de Saúde da Familia, no Distrito de Vila Olimpia.
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APROVADO
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231 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 78 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2343
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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APROVADO
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232 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 79 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2344
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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APROVADO
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233 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 80 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2345
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Aquisição de uma ambulância para atender o Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora da Vitoria.
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APROVADO
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234 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 81 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2346
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Contenção de Encosta, da Travessa Café Filho, no Bairro da Conquista.
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APROVADO
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235 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 83 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2361
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Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 03, unidade, 10002, da seguinte ação: “Revitalização do Posto de Saúde Municipal do Distrito de São José”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria de Saúde, dotação orçamentária nº 10.301.010.1.011 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.
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APROVADO
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236 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 84 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2362
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Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 11001, da seguinte ação: “Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Banco da Vitória”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - dotação orçamentária nº 27.812.020.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL.
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APROVADO
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237 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 85 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2363
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Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 17001, da seguinte ação: “Construção de Praça com aparelhagem própria para atividades físicas (academia)”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - dotação orçamentária nº 15.451.017.1.015 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS.
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APROVADO
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238 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 86 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2364
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Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 17001, da seguinte ação: “Construção de Praça nas imediações da Igreja no Assentamento Frei Vantuy localizado na BR 415 - Bairro Salobrinho”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00,00 (cento e cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - dotação orçamentária nº 15.451.017.1.015 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS.
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APROVADO
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