1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 2 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 140
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Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 2ª e 3ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025. Por motivo de luto familiar (falecimento da sogra), estarei impossibilitado de comparecer às sessões previstas. Trata-se de uma situação pessoal e inadiável que exige minha atenção integral durante esse período, impossibilitando minha participação nas atividades legislativas
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Matéria lida
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2 - OFÍCIO nº 11 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
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Ao saudá-lo cordialmente, venho, através do presente, na qualidade de presidente do Partido AGIR 36, indicar o vereador Nascimento Júnior como líder de bancada do Partido AGIR, nesta Casa Legislativa.
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Matéria lida
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3 - VETO nº 15 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n° 010-2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa.
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Matéria lida
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4 - VETO nº 14 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 074/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa
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Matéria lida
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5 - VETO nº 18 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 075/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa.
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Matéria lida
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6 - ATA DE COMISSÃO nº 1 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 117
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Ata da Reunião da Eleição da Comissão de Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente. Eleitos os vereadores Juarez Moreira Nascimento Júnior, Presidente, Josemar Ferreira Cardoso, Vice Presidente e Alzimário Belmonte Vieira, membro da Comissão.
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Matéria lida
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7 - ATA DE COMISSÃO nº 2 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 118
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Ata de reunião da eleição do presidente da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILHÉUS
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 36
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Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: que
proceda a REVITALIZAÇÃO na Avenida Soares Lopes, no Bairro do Centro.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 37
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Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a
necessidade de um levantamento técnico para a viabilidade da construção
de uma quadra Poliesportiva no Bairro do Teotônio Vilela do Município de
Ilhéus
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 38
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Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: para construção de contenção de encosta, na Rua do Sitio, referencia ao lado do colégio, no Bairro da Barra.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 39
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PAVIMENTAR da Rua Principal que dá acesso ao Loteamento São Caetano no Bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 40
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REFORMA GERAL e COBERTURA DA PASSARELA do bairro SÃO MIGUEL, Zona Norte da cidade.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 41
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INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 42
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 43
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Regulamentar e efetivar o funcionamento do TRANSPORTE CIDADÃO no Município de Ilhéus .
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 44
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ENCAPSULAMENTO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO HERNANI SÁ
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 45
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Solicita o cumprimento do Art. 277, I da Lei Orgânica do Município que assegura às pessoas com 60 anos ou mais o direito a gratuidade no transporte coletivo,
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 46
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua São Jorge (Antiga Rua da Palha), no bairro Nossa Senhora da Vitória
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 47
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URBANIZAÇÃO das RUAS SÃO JORGE, GABRIELA, FELICIDADE, ALEGRIA E MARACANÃ, localizadas no Bairro do Nossa Sr.ª. das Vitórias.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 48
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PAVIMENTAÇÃO da Rua da Glória no Bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 49
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CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA no Município de Ilhéus.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 50
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Reforma da PRAÇA NOURIVAL CARDOSO/CHICO, localizada no bairro Hernani Sá,
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 51
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REFORMA DA PRAÇA localizada no bairro São Francisco/Proa, que ora denominam Praça dos Pescadores.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 52
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Urbanização da Rua Rosa Amélia, do bairro Nelson Costa,
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 53
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RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO do CAMINHO 49 e seu PROLONGAMENTO, localizado no Bairro Hernani Sá,
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 54
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INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Santo Antônio de Pádua.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 55
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CALÇAMENTO das Ruas Tom Jobim, Reizinho, Luiz Melodia, Dorival Caymmi e Vinicius de Moraes, localizadas no Loteamento Tropical, próximo ao bairro Ilhéus II.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 56
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INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS nas vias municipais sinalizando acessos aos Distritos do Município de Ilhéus.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 57
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, nas localidades do litoral norte RETIRO, ADERNO e TIBINA, bem como a devida sinalização viária
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 58
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REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA localizado no Caminho 40 do Bairro Hernani Sá
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 59
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IMPLANTAÇÃO DE 03 RESTAURANTES POPULARES (ZONA SUL, NORTE E CENTRO) na cidade de Ilhéus.
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 60
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Cumprimento dos ditames do Manual brasileiro de sinalização de transito, no seu Volume V (semáforo), no cruzamento da Avenida Itabuna com Avenida Canavieiras, no que tange ao conjunto focal de pedestres, bem como a sua sinalização horizontal.
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Matéria lida
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33 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 61
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ADESÃO AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DA CAUSA MORTIS (SVO), para atender principalmente a Zona Rural nas ocorrências de óbitos de causa natural.
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Matéria lida
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34 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 62
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Solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente tamponamento dos buracos no caminho principal, s/n , Urbis Hernani Sá, próximo a Unidade de Pronto atendimento da Zona Sul.
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Matéria lida
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35 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 63
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar o serviço de instalação correta de lâmpadas de LED nos postes dos eixos A, B, C, D, E, F,G, H, e I, do bairro Hernani Sá, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente.
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Matéria lida
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36 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 64
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirada de resíduos na adjacência da residência de nº 80, 2ª Travessa da Rua Esperanto Perolato (vulgo do Cano), situada no bairro da Esperança.
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Matéria lida
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37 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 65
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na(s) tampa(s) da(s) caixa(s) de esgoto e da calçada na adjacência da residência de nº 80, 2ª Travessa da Rua Esperanto Perolato (vulgo do Cano), situada no bairro da Esperança.
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Matéria lida
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38 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 66
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie adotar banheiros móveis para o Calçadão da Marquês de Paranaguá, Terminal Urbano e Central de Abastecimento do Malhado.
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Matéria lida
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39 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 67
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar o serviço de pavimentação asfáltica da rua Recife, rua Belém, rua Manaus, rua Porto Velho, rua Aracaju, rua Goiás e rua Maceió, que ficam localizadas no loteamento Santo Antônio de Pádua e FAELBA, bairro Hernani Sá, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente.
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Matéria lida
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40 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 68
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roçagem, raspagem e pintura de meio-fio no prolongamento da Avenida Lótus, nas proximidades do segundo quebra molas da avenida supracitada.
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Matéria lida
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41 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 74
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INDICA ao prefeito do município de ilhéus SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS EM TODO O BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO .
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Matéria lida
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42 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 75
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INDICA ao prefeito do Município de ilhéus, Sr. VAlderico LUIZ dos Reis Junior ,nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine a secretaria competente para que sejam feitos ,SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA MONTEIRO LOBATO 445,NELSON COSTA.
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Matéria lida
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43 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 79
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INDICA AO Prefeito DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SR. CLÁUDIO CARDOSO ,DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE .TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM ,PARA QUE SEJA FEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE ,NA AVENIDA LÓTUS (EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA),BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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44 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 83
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INDICA ao Prefeito do Município de ilhéus SR.VALDERICO LUIZ dos REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos ,SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E RETIRADA DE BARRO NA EXTENSÃO DA AVENIDA PALMARES,NO BAIRRO DO BASILIO.
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Matéria lida
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45 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 84
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado . SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA LIRIO, (NA RUA DO POSTO DE SAÚDE) PRÓXIMO AO NÚMERO 93. BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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46 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 85
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INDICA ao Prefeito do município de ilhéus , SR. Valderico Luiz dos Reis Junior , nós termos que lhes conferem o regimento interno , que determine a secretaria competente pra que sejam feitos, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, NA AVENIDA PALMARES , NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 392, BAIRRO DO BASÍLIO .
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Matéria lida
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47 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 86
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Solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade que proceda REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA localizado no bairro ILHÉUS II, compreendendo os seguintes serviços: conserto do alambrado, roçagem e reparo e manutenção do sistema de iluminação e troca de refletores.
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Matéria lida
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48 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 87
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desobstrução da rede pluvial no prolongamento da Avenida Lótus, nas
proximidades do segundo quebra molas e reparos do calcetamento da avenida
supracitada.
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Matéria lida
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49 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 88
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Apresenta a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza de meio fio e requalificação asfáltica na rua Campo Verde, localizada no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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50 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 89
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Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços urbanos para que seja realizado serviço de Roçagem nos arredores e na parte interna da escola Municipal Vila Nazaré, localizada no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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51 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 90
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de Roçagem nos arredores da escola Paulo Américo, na Avenida Ubaitaba.
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Matéria lida
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52 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 91
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestre, no trevo, em frente a entrada do bairro Teotônio Vilela, próxima a escola Municipal Vila Nazaré.
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Matéria lida
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53 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 92
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado calçamento e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, localizada no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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54 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 93
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis ,Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio e requalificação asfáltica na rua Asa Branca, localizada no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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55 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 94
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja implantada uma faixa elevada, redutora de velocidade na entrada do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado na Avenida ACM.
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Matéria lida
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56 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 95
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja disponibilizado PSICOLOGOS no CAPS, para atendimento psicológicos de adultos.
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Matéria lida
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57 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 96
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Para que seja instituído no Munícipio de Ilhéus o estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul.
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Matéria lida
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58 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 97
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar projeto de fechamento do canal da Avenida Silvio Silva do bairro Hernani Sá, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente.
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Matéria lida
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59 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 98
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Que viabilize implantando no Município de Ilhéus, o RESTAURANTE
POPULAR, com a finalidade de oferecer refeições por um valor acessível à população
de baixa renda
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Matéria lida
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60 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 99
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar a elaboração de um projeto de criação de uma linha turística de transporte público no município de Ilhéus, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente.
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Matéria lida
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61 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 100
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior ,nos temos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretária competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM ,LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS,EM TODO O CONDOMÍNIO DA MORADA DO PORTO,NO BAIRRO BANCO DA VITORIA.
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Matéria lida
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62 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 101
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EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA DO ALTO DO AMPARO.
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63 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 102
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EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA RUA MONTES CLAROS EM FRENTE AO Nº 175 NO ALTO DA TAPERA.
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Matéria lida
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64 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 103
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
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Matéria lida
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65 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 104
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM, LIMPEZA E AS PODAS DO BAMBU DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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66 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 105
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Junior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA RUA DA ALIANÇA NO BAIRRO DA CONQUISTA.
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Matéria lida
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67 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 106
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio e requalificação asfáltica na rua Primavera, localizada no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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68 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 107
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defes Civil, para que seja realizado serviço de requalificação asfáltica na rua Eduardo Souza, localizada no bairro Teotônio Vilela
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Matéria lida
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69 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 108
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ACRESCENTAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO DOMINGOS, NA ESCADARIA DO LADO DA CONSTRUFORTE.
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Matéria lida
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70 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 109
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER UMA MANUTENÇÃO EM TODA A ILUMINAÇÃO DO ALTO SÃO DOMINGOS NO BAIRRO DA CONQUISTA, SUBINDO AO LADO DA CONSTRUFORTE.
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Matéria lida
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71 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 110
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O GUARDA-CORPO DO ALTO SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
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Matéria lida
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72 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 115
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Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos a realizar a PODA DE ARVORES nas seguintes localidades do bairro Ilhéus II (FOTOS EM ANEXO): Caminho 13 – Rua B – mais precisamente ao lado da casa 28; Caminho 19 – no final da referida artéria; Caminho 22 – próximo a Igreja Assembleia de Deus e na Rua B – no Alto do Ilhéus II.
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Matéria lida
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73 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 116
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Determinar a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer a apoiar e incluir no calendário oficial de eventos esportivo do município, a CORRIDA ECOLÓGICA DE INVERNO DO RETIRO
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Matéria lida
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74 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 119
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, para que tomem as devidas providências para o retorno das linhas de ônibus que atendiam os bairros Alto Bela Vista (Mambape), Outeiro, Teresópolis e Nova Brasília, Zona Sul do Município de Ilhéus, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente
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Matéria lida
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75 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 120
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie reativar a faixa de pedestres localizada na Rua Diaconisa Góes, bairro São Francisco, CEP: 45.656-520, Zona Sul de Ilhéus, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente.
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Matéria lida
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76 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 122
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na rua Teresina no Bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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77 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 123
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado.
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Matéria lida
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78 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 124
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Instalação de Caixa Coletora de Lixo na Rua Argolo, bairro São José.
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Matéria lida
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79 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 125
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Coronel Pessoa, em frente aos Correios, situada no bairro Pontal.
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Matéria lida
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80 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 126
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção nas vias que dão acesso à localidade da Vila Queimada, Ponta do Ramo.
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Matéria lida
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81 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 127
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Roçagem e Capina na Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança, na entrada da Igreja Católica Santa Teresinha e áreas adjacentes.
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Matéria lida
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82 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 128
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória.
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Matéria lida
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83 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 129
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Aracajú, no Bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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84 - INDICAÇÃO nº 78 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 130
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Fortaleza, no Bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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85 - INDICAÇÃO nº 79 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 131
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico na Avenida Itabuna, Centro (próximo a Praça do Ex. Combatente).
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Matéria lida
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86 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 132
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Firmino Eloi (conhecida como rua da feira guanabara), bairro Centro.
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Matéria lida
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87 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 133
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Araujo Pinho, bairro Centro.
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Matéria lida
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88 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 134
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Joana Angélica, bairro Centro.
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Matéria lida
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89 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 135
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Ana Neri, bairro Centro.
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Matéria lida
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90 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 136
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico na Avenida Belmonte, bairro Conquista.
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Matéria lida
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91 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 137
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Gilberto Levita, bairro Teresopólis.
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Matéria lida
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92 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 138
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Lúcio Bitencourt, bairro Pacheco.
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Matéria lida
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93 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 139
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Maceió, Praça Valmor Rosa, situada no bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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94 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 121
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P CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ZACHEU BRAZ MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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95 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 111
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INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA VIVA ILHÉUS” PARA FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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96 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 112
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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97 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 113
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHÉUS 5.0 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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98 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 114
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“DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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