Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (18/02/2025), tendo em vista que estou representando os interesses do Município junto ao Governo do Estado.

Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis,
Após cumprimentá-lo cordialmente, venho justificar, por meio deste ofício, o meu impedimento de comparecimento à 4ª Sessão Legislativa (18/02/2025) da 55ª Legislatura (2025-2028). Infelizmente, uma atividade intempestiva de fiscalização, relacionada a uma denúncia sobre irregularidades na execução do serviço de dragagem no Porto de Ilhéus, exige a minha presença e atenção imediatas.

Ata da primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres para o presente biênio e deliberar sobre a direção da comissão.

ATA DE IMPLANTAÇÃO E ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, reuniram-se os membros designados para compor a Comissão de Constituição e Justiça, sendo eles os senhores Paulo Carqueija, Edejúnior dos Anjos e Mesaque Soares, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos.
Dando início aos trabalhos, o vereador Paulo Carqueija propôs que se realizasse, de imediato, a eleição para definir os ocupantes das funções de Presidente, Vice-Presidente e Membro da referida Comissão. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composição:
• Presidente: Paulo Carqueija
• Vice-Presidente: Edejunior dos Anjos
• Membro: Mesaque Soares

Indica à Secretaria de Infraestrutura que, em caráter de urgência, realize a REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, que se encontra interditada por falta de condições de uso.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de ônibus situado na avenida Brasil, no bairro Conquista em frente ao Hospital Materno Infantil.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Fortaleza situada no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Maceió, no Bairro Hernani Sá.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de roçagem da Rua das Flores, situada no bairro Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Goiânia, no Bairro Hernani Sá.

OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS - FIOS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.

A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA RUA LÍRIO, BAIRRO NELSON COSTA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.

OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS- FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRISILINO AZEVEDO, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PARALELOS NA RUA PRISILINO AVEZEDO, NO BAIRRO CONQUISTA

OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS - FIOS, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de roçagem da Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de poda de árvore na Rua Nossa Senhora das Graças, situada no bairro Conquista.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de vistoria técnica em encosta na Rua José Anchieta, situada no bairro Conquista.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Sra. Sonilda Melo, o aumento de atendimentos pediátricos na unidade de saúde, situada no bairro Conquista.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de pavimentação asfáltica da Avenida Almirante Aurélia Linhares, situada no bairro Centro.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de conserto de placa de concreto na Rua Aliança, situada no bairro Conquista.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a disponibilização de lixeira na Rua Teresópolis, situada no bairro Teresópolis.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de limpeza da Rua José Anchieta, situada no bairro Conquista.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação com paralelepípedos na Rua H, localizada no bairro Nelson Costa

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado a pavimentação com paralelepípedos na Santa Clara, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem na rua Santa Clara, no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação com paralelepípedos na rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio na rua do Alto São João, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação e melhoria da pavimentação na ladeira de acesso ao Centro de Zoonoses de Ilhéus, no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado fechamento de buraco na rua Senador Lúcio Bittencourt, ladeira de acesso ao bairro do Pacheco

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja substituída a faixa de pedestre existente na rua Visconde de Mauá, próxima ao Hospital de Olhos por por uma faixa elevada, redutora de velocidade.

Indica a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Pontalzinho no bairro da Conquista.

Indica a REFORMA GERAL no TERMINAL URBANO JOÃO MANGABEIRA, localizado na Rua Ramiro de Castro, compreendendo os seguintes serviços: reforma dos bancos, reforma geral dos telhados e da parte elétrica, colocação de postes com iluminação em LED, colocação de placas indicativas dos destinos dos ônibus, fixação de itinerários, reforma do local de descanso para motoristas e funcionários, melhoria da acessibilidade, dentre outros serviços.

Indica a realização de OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO e CONSERTO DA REDE PLUVIAL na Rua Anísio Pereira no Alto do Formoso - Princesa Isabel.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA CONSTRUIR UMA ÁREA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a limpeza do cemitério de Aritaguá.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, para que seja realizada a pintura ou repintura das faixas de pedrestres em frente as escolas municipais e estaduais na cidade de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a roçagem dos matos na via do Cemitério de Aritaguá.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR , QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de manutenção e recuperação do calcetamento dos caminhos 13, 14, 15, 16, 17 e 18, localizados no bairro Hernani Sá.

Trânsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita as pinturas das faixas de pedestre, na Avenida Belmonte, em frente a Escola Gente Miúda.

Serviços de tapa buraco e calcetamento na Rua Ciridião Durval, Bairro da Tapera.

Trânsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita a pintura do quebra - molas, na Avenida Belmonte, próximo a Carpintaria de Cid.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a poda de uma árvore na localidade da rua Eustáquio Bastos Nº 308 próximo ao jardim do SAC.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de capinagem nas áreas verdes e praças situadas nos caminhos 2, 7, 8, 34, 35, 39, 40, 41 e 42, bem como nos eixos A, B, C, D, E, F, G, H e I, localizados no bairro Hernani Sá.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a realização de um estudo técnico para melhorias na mobilidade da travessa que liga o início da Avenida Lótus, localizada no bairro Nelson Costa, com a Avenida Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra- molas/faixa elevada/lombada eletrônica) em frente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 833, bairro São Francisco, Zona Sul de Ilhéus.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal c/ cópia a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja realizada o serviço de roçagem de vegetação e retirada de lixo, na Rua Sol e Mar e roçagem e serviço tapa-buraco em toda extensão da Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS SÃO JOÃO, VILA SÃO MIGUEL E RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA TRAVESSA EUSÍNIO GASTON LAVIGNE, NO BAIRRO DA CONQUISTA

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de asfaltamento e tapa-buracos (manutenção de pavimentação de paralelepípedo) nas ruas Castro Alves, Herotildes de Melo e Juca Pinto.

Indica à Secretaria de Infraestrutura que, em caráter de urgência, realize a REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, que se encontra interditada por falta de condições de uso.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de ônibus situado na avenida Brasil, no bairro Conquista em frente ao Hospital Materno Infantil.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a COELBA solicite a quem é de direito a troca de um poste que se encontra em inconformidade, no Condomínio Sol e Mar, no final da quadra C, bloco 13.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para o Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem é de direito a revitalização da faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar acesso aos estudantes ao Colégio Paulo Freire.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para o Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem é de direito a revitalização da faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar acesso aos estudantes ao Colégio Paulo Freire

Requerer o envio de Indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desentupimento de esgotos e roçagem de vegetação que vem causando acumulo de lixo, proliferação de insetos, animais roedores e peçonhento nas ruas, Quinze de Agosto, Vitória e Maracanã comprometendo a saúde pública

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito uma placa de sinalização “Rua sem Saída”, no endereço: Rua Hermínio Ramos no bairro do Pontal.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos” a revitalização da pavimentação da rua Sete de Setembro no bairro Nossa Senhora da Vitoria comercio que atende ao público das barracas de paria da zona sul, aos condomínios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e por já possuir calçamento, rede de esgoto e iluminação possibilita ser o primeiro “CALÇADAO” do bairro

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada / lombada) no fundo da Faculdade de Ilhéus, em frente ao portão localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida na Barreira, Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar serviço de raspagem da rua H, localizada no bairro Nelson Costa, Zona Sul .

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO JAPU, ESTRADA QUE LIGA O JAPU À VILA SERRADO E, POR FIM, A ESTRADA QUE LIGA O JAPÚ AO REPARTIMENTO (ASSENTAMENTOS FÁBIO HENRIQUE E COSME MUNIZ).

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza geral da Rua Argélia, bairro São Francisco.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a distribuição dos principais itens da Cesta da Semana Santa e do Natal aos cadastrados no “CadÚnico” em perfil de Vulnerabilidade Social cujo a renda percepta esteja dentro das determinações do MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,e que essa distribuição ocorra por bairro vinculado a apresentação da Folha Resumo com a composição familiar do beneficiário, oferecendo a garantia do destino a quem realmente é de direito.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção das vias que dão acesso à comunidade de Sapucaeira.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a desobstrução de bueiro na Av Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Hernani Sá.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CORONEL CÂNDIDO – BAIRRO JAPU.

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça Jay Francisco dos Santos, no bairro Ilhéus II na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.