Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO REAJUSTE SALARIO PARA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Requerimento n°._____/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento Interno, REQUER que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, Prefeito de Ilhéus, solicitando a realização de estudos com objetivo de programar a construção de nova sede para funcionamento do Centro de Referência e Inclusão Escolar – CRIE, com estrutura física adequada e custos suportados pelos recursos do precatório do FUNDEF, cota de investimentos em estrutura das unidades da rede municipal de ensino. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). |
| 4 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Requerimento n°._____/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento Interno, REQUER que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, Prefeito de Ilhéus, solicitando a criação de comissão de representantes do Poder Executivo, para acompanhar as audiências públicas que serão realizadas no próximo mês de março e demais atos que envolvem a concessão da FIOL e o complexo intermodal Porto Sul. - - |
APROVADO Subscrito por todos Vereadores. |
| 5 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Agua e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, reparo na caixa de serviço de esgoto na Rua José Fernandes, próximo ao número, 724, no bairro Teotônio Vilela. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Requeiro o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, Diretor Geral da SUTRAM, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo adotadas sobre o fim da 5ª e última renovação de contrato da concessionária São Miguel Transportes Urbanos LTDA, no próximo da 13 de abril do corrente ano. - - |
APROVADO Requerimento lido e informado que foi aprovado na sessão anterior, a saber, 3ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GARDÊNIA PRÓXIMO AO N-163, NO BAIRRO NELSON COSTA. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
| 8 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA EM ILHÉUS, SOLICITANDO PARA FAZER A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DAS RUAS; NOSSA SENHORA DE LOURDES, DOIS DE JULHO, MARIA LUIZA, LIBERATO LEITÃO, OVÍDIO LEAL, ULYSSES GUIMARÃES, LOTEAMENTO NOVO IGUAPE E A RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA POLIESPORTIVA. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja colocado pontos de ônibus na BA001, na localidade da praia do sul, em Ilhéus. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB) |
| 11 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Barreira, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
| 12 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizadas a análise e manutenção do sistema de drenagem da Travessa da Liberdade, localizada no bairro Teotônio Vilela, visto que a área tem sofrido com constantes alagamentos. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
| 13 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Solicitando Estudo Técnico para Execução de Nova Tecnologia Estabilizante de Solo - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
| 14 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a manutenção dos semáforos no cruzamento da Churrascaria Porto da Brasa e Posto do Papagaio, bairro Cidade Nova. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
| 15 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a preocupante situação enfrentada pela população no Posto de Saúde do bairro Hernani Sá. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento para solucionar essa situação. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
| 16 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de manutenção nos paralelepípedos e reparação dos buracos na Rua Lírio, situada no bairro Nelson Costa. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |