1 - OFÍCIO nº 13 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 378
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Concessão de tempo regimental para apresentação de projeto de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira.
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Matéria lida
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2 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 302
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem no Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitoria na BR 415, ao lado do Hospital Costa do Cacau.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 303
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de pintura de faixas de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente a Escola Dom Eduardo Princesa Isabel .
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 304
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de clareamento de pintura de faixa de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente ao EME Princesa Isabel no bairro da conquista.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 306
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua 02 de Julho no assentamento Frey Ventui.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 309
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Castro Alves, no Pontal
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 311
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Coronel Pessoa, no Pontal.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 314
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua dos flamingos no loteamento pérola do mar.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 316
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Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 319
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 320
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Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja substituidas as faixas de pedestre existentes próximas ao cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 321
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Primeira Travessa, no Novo Couto, na cidade de Ilhéus.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 322
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da Praça do antigo Santo Antônio de Pádua.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 323
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INDICA:
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade, para EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NO ACOSTAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ITABUNA EM FRENTE A LOJA BAHIAVET.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 324
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, raspagem e pintura de meio-fio na Rua H Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 325
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, Tamponamento de buracos em rua de paralelepípedo, Rua H Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 326
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O
REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 327
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA - NELSON COSTA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 328
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA (PJ) DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 329
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA H - NELSON COSTA.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 330
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTVOLEI LOCALIZADA NA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E MAR.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 331
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA ( PJ), DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 332
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 333
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 334
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 335
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 336
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO DE LED. EQUIPAMENTO ESPORTIVO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ALTURA DA RESIDENCIA DE NUMERO 200, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 337
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Herotildes de Melo, no Bairro do Pontal.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 338
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Avenida 13 de Maio no Bairro do Pontal.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 339
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Allan Kardec, no Bairro do Pontal.
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 340
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 341
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROCAGEM DAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA.
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Matéria lida
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33 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 342
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIN. JOSÉ CÂNDIDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.
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Matéria lida
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34 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 343
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 13 DE MAIO SITUADA NO BAIRRO PONTAL.
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Matéria lida
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35 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 344
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NA RUA SÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
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Matéria lida
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36 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 345
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, QUE DISPONIBILIZE CAIXA DE COLETA NA RUA CLEMENTE MARIANO, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.
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Matéria lida
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37 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 346
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. PRINCESA ISABEL.
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Matéria lida
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38 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 347
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, SITUADA NO CENTRO.
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Matéria lida
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39 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 348
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO OUTEIRO.
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Matéria lida
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40 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 349
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA LADEIRA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO MALHADO.
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Matéria lida
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41 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 350
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA VILA QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO BASÍLIO.
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Matéria lida
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42 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 351
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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43 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 352
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, a poda de árvores e roçagem e raspagem em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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44 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 372
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que solicite ao chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, que providencie a implantação de lombadas elevadas na faixa de pedestres, ambos os sentidos, localizada na BA-001 em frente ao Pronto Atendimento Zona Sul.
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Matéria lida
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45 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 373
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a limpeza e manutenção da Praça da Belmonte, localizada no bairro da Conquista.
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Matéria lida
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46 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 374
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado tamponamento de buraco na Ladeira da Belmonte, no cruzamento com a Rua Alto Belmonte, no bairro da Conquista.
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Matéria lida
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47 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 375
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Rua Eustáquio Bastos, no Bairro do Pontal
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Matéria lida
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48 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 376
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento da Rua Sol e Mar, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades do Condomínio Vog João de Góes.
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Matéria lida
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49 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 377
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem por toda extensão do bairro de São José, urgente.
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Matéria lida
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50 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 353
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Regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280, ambos da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular por
meio de associações no auxílio à Câmara de Vereadores, no que atine ao controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal e para a proteção do patrimônio público, denominada “Controladoria Popular”, dispõe sobre a qualificação dessas associações como “Entidades Fiscalizadoras do Município”, institui e disciplina o Termo de Auxílio e dá outras providências.
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Matéria lida
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51 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 354
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Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências.
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Matéria lida
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