Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/02/2025 - 16:28
Encerramento: 18:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Odailson Lelis Aranha / PODE
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcio Brandão Santos MOTIVO DE VIAGEM Sessão



Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Solicitado pelo Vereador Mesaque Soares (PSDB) e aprovado pelo plenário.

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Nascimento (AGIR).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Foi concedido o tempo regimental de 10 minutos as estudantes do CEEPAMEV, Alana Manuela e Émile Monique, juntamente com as Professoras Nádia Batista e Maria Fernanda Torres, orientadoras do projeto, onde as estudantes apresentaram um projeto científico para incentivar a coleta seletiva, através do aplicativo de Inovação na Gestão de Resíduos. O Vereador Professor Gurita (PSD), fez um requerimento oral solicitando a criação da Frente Parlamentar do Porto Sul, a qual foi aprovado. No grande expediente, o Vereador Tandick Resende (UB) em seu pronunciamento iniciou mandando um recado a um determinado Vereador, o chamando de neófito, que quem é ele para dar aula a ele sobre imunidade parlamentar, continuou dizendo que esse determinado Vereador não sabe nem o que é imunidade parlamentar material e formal, em ato contínuo disse vá estudar sua área é outra, jamais qualquer Vereador aqui vai calar a minha boca, porque aqui é o local para proferir minhas opiniões, palavras e votos, ele não entende, ele nunca participou de uma câmara de Vereadores. Prosseguiu que ano passado Vereadores me atacaram fisicamente, o ex-presidente várias vezes me tentou colocar na comissão de ética, Vereadores aqui chamavam outros de ladrões, mas quando se fala de PT e esquerda é isso, nós somos extremistas porque pensamos direito, extrema direita isso é balela, e continuou prosseguindo, eu tenho 29 anos como defensor público, 33 anos como advogado, quem mais defende as mulheres é esse vereador nas tribunas dos tribunais, se essa Vereadora for no baixo sul perguntar sobre o Vereador Tandick, se ela falar mal sairá escorraçada de lá, porque sempre defendi as pessoas mais carentes, então não me venha pôr essa pecha de agressor e assediador, esse Vereador que falou da Senilidade, tentou várias vezes ridicularizar esse vereador aqui, mas o pai desse vereador foi o grande corroborador da gatunagem de Mário Alexandre, foi o próprio que trouxe a FG soluções para Ilhéus, a Polícia Federal está investigando, esse Vereador pediu a metade dos cargos para poder votar no atual Presidente da Câmara, e eu tenho gravado a conversa, patético e repetiu patético, esse mesmo Vereador defensor de Mulheres deve pensão alimentícia, eu tive que dar meu próprio contracheque ao advogado para provar quanto ele ganha, pois ele se exime de pagar pensão alimentícia, não me venha com esses discursinho, que eu não tenho medo. Nesse momento, o Vereador Maurício Galvão (PSB), solicitou pela ordem, mas o Vereador Tandick Resende (UB) disse não dou a parte, não citei seu nome, O Vereador Maurício continuou falando que a vida pessoal de qualquer pessoa não deve ser posta no plenário, por sua vez, Tandick Resende disse que não citou o nome do edil. A confusão tomou conta do plenário da Câmara com tentativas do Presidente César Porto de conter a discussão, o Vereador Maurício Galvão disse que não tem medo do Vereador Tandick, que respondeu nem eu, nesse momento o Vereador Tandick Resende solicitou o registro em ata, mas a confusão continuou, Tandick insistia sua fala com Registre! Enquanto, Maurício dizia que saiba separar o público do privado, e, portanto, fica roubando dinheiro público, Tandick Resende respondeu que rouba é sua família, que me ligou várias vezes com Mário Alexandre embriagado, neste momento o Presidente César Porto decidiu pelo encerramento da sessão ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 5 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 399
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 26 de fevereiro do corrente mês, por motivo por estar em viagem.
Matéria lida
2 - ATA DE COMISSÃO nº 5 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 400
Ata da reunião da Comissão de Saúde Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sala de comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, situada na Praça JJ Seabra, centro do município de ilhéus, os vereadores membros da comissão de saúde,(Ederjunior, Adilson José, Aldemir Almeida) se reuniram para a escolha dos cargos da mesma, que são: presidente, Vice-presidente e membros, Após votação, foi escolhido o Vereador Ederjunior Santos dos Anjos como presidente, o Vereador Adilson José como Vice-presidente e o vereador Aldemir Almeida como membro, após a escolha e não restando mais nenhum assunto a ser deliberado, encerrou-se a reunião da comissão de Saúde. Eu vereador Ederjunior Santos dos Anjos, redijo está Ata e na presença dos demais membros, todos os assinam. Ederjunior santos dos anjos Presidente- Comissão de Saúde Adilson José Vice-presidente- Comissão de Saúde Aldemir Almeida Membro – Comissão de Saúde
Matéria lida
3 - ATA DE COMISSÃO nº 6 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 401
Ata da primeira reunião da Comissão de Educação e Esportes para o presente biênio e deliberar sobre a direção da comissão.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 379
Prestação do serviço de limpeza do meio fio, manutenção da pavimentação e sistema de drenagem da rua Rosa Amélia, bairro Nelson Costa.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 380
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA MAL-ME QUER, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 362, BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 381
OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, RASPAGEM E PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 382
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 142, BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 383
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja solicitado implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres, próxima a Paroquia Santo Antônio da Barra, na Avenida Ubaitaba, na Barra.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 384
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a contratação de Farmaceuticos, com objetivo de atuar nos postos, farmácias, UPA/PA e demais lugares, no município de Ilhéus.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 385
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que sejam colocados BANHEIROS PÚBLICOS, no Terminal Urbano de Transportes, no município de Ilhéus.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 386
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretraria de Infraestrutura) para que seja finalizada a reforma da extensão da praça Misael Tavares, em frente ao estádio Mário Pessoa, entre a rua Osvaldo Cruz e a rua Vereador Marcus Paiva, no município de Ilhéus.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 387
INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Srr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Cabral e Cascalheira, localizado no bairro da Conquista.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 250 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 388
INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Srr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza, pintura e revitalização do Mirante do Alto Formoso, localizado no bairro da Conquista.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 389
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil que indique a quem for de competência a reconstrução da Ponte situada na Comunidade Indígena do Vilarejo da Pindoba que dar acesso aos escolares e demais residentes a comunidade de Santo Antônio e ao bairro S da Vitoria.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 390
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua das Orquídeas, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 391
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da Rua Dell Rei, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 392
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Pitágoras, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 393
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Genesio Santos, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 256 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 394
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Rua T. do Contorno Badaró, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 257 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 395
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 258 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 396
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Barro Vermelho, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 259 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 397
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Amazonas, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 398
Altera e inclui novos dispositivos da Lei nº 3.919, de 06 de março de 2018, que: “institui o ‘programa municipal de pavimentação comunitária e voluntária’ para o Município de Ilhéus/BA”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Mauricio Batista Galvão

3 - Tandick Resende de Moraes Júnior

4 - Adilson José dos Santos
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Enilda Mendonça Oliveira

6 - José Horácio Santos Neto

7 - Rúbia Watson de Souza Carvalho

8 - Tandick Resende de Moraes Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 355
Requer o envio de correspondência para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de insumos para população diabética na farmácia pública, conforme denúncia recebida em nosso gabinete.
APROVADO
2 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 356
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de manutenção no asfalto e reparação dos buracos na Rua Aliança, situada no bairro Conquista. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
APROVADO
3 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 357
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços necessários para a resolução do problema de alagamento na Rua Antônio Lavigne de Lemos, localizada no Centro. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
APROVADO
4 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 358
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, conserto e colocação de tampa na caixa de serviço de esgoto na Avenida Ubaitaba, próximo ao número,1899, no bairro Barra do Itaípe.
APROVADO
5 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 359
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços necessários para resolução do problema de alagamento na Rua Lindolfo Collor, bairro Malhado, nas proximidades da Central de Abastecimento. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
APROVADO
6 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 360
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a regulação de consultas com médicos especialistas no município de Ilhéus, em especial no que diz respeito ao agendamento de consultas, conforme relatado por diversos munícipes. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento para solucionar essa situação.
APROVADO
7 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 361
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo adotadas em relação aos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Ilhéus que, por conta de eventual lapso temporal entre a entrega de bens e/ou prestação de serviço e o novo cronograma de pagamento estabelecido pela atual gestão, se encontrem em condições de irregularidade fiscal junto ao Poder Público Municipal, conforme disposto no art. 3° do Decreto n°. 023/2025.
APROVADO
8 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 362
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de unificação de contas, especialmente o FUNDEB, FSUS, FMAS, FMDCA, FMMA, FMC, FMSB e outros.
APROVADO
9 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 363
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de semáforos no cruzamento entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, e a Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades do Mercado Smart.
APROVADO
10 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 364
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, Secretário de Gestão, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre os fundamentos para implementação de banco de horas, conforme disposto no art. 2° do Decreto n°. 029, de 1° de janeiro de 2025.
APROVADO
11 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 365
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal com atenção da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de semáforos no cruzamento entre a Avenida Oduvaldo Barcelar e a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco (antiga Barreira).
APROVADO
12 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 368
Implementação de uma praça de Food truck como objetivo de organização do comércio local.
APROVADO
13 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 369
Desobstrução dos canteiros nas faixas de pedestre, na avenida Soares Lopes
APROVADO