Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Josevaldo Morais.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (25/03/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.

Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 12º sessão ordinária do dia 25 de março de 2025.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NO DISTRITO DE PONTA DA TULHA.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a
necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro da
Conquista.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a
necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro do Banco
da Vitória.

Realização da manutenção e reforma da praça Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao recapeamento asfáltico de suas laterais.

Manutenção da estrada que liga o loteamento Joia do Atlântico ao distrito da Lagoa Encantada.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem do Alto Formoso no bairro da Conquista.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem nas ruas do condomínio Bosque Verde, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua Ipiranga, no bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento (manilhamento), na rua Dom Benedito Zorzi, no bairro da Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem na Rua Bela Vista, próximo ao IFBA, no bairro da Vila Cachoeira.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada o fechamento do canal pluvial com influência de ligação clandestina de esgoto no bairro Hernani Sá.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação da praça do caminho 34 no bairro Hernani Sá

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação dos caminhos 6, 16 e 17 do bairro Hernani Sá

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação da praça Cristo Reina, caminho 12, bairro Hernani Sá.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação asfáltica da rua Praia Dourada, no Nossa senhora da Vitória

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie garantir a manutenção do semáforo localizado na Rua Tiradentes, na adjacência da Globo Festas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie realizar serviço de concretagem ou calçamento no final da Travessa Márcia Soares Xavier, situada no Bairro Banco da Vitória, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma e manutenção do parquinho da praça da mangueira, bairro Nelson Costa.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma do campo de futebol do distrito de Vila Cachoeira

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma do campo de futebol da avenida Litorânea.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestre da avenida Lomanto Junior e da rua 13 de Maio.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a criação de uma passagem de pedestre elevada na avenida Litorânea

REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do distrito de Villa Cachoeira, em Ilhéus.

e INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção da iluminação na quadra da Sapetinga

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, que providencie realizar instalação de sistema pervasivo de notificação capaz de alertar os usuários sobre o status das plataformas no que se refere chegada e partida dos seus itinerários, utilizando avisos ou mensagens sonoras, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que promova a remoção de poluição visual em estruturas públicas do município ou que determine tal medida ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal serviço de manutenção nas linhas telefônicas/contatos institucionais da Prefeitura Municipal de Ilhéus (PMI) ou que tal medida ao órgão competente.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestre da avenida Lomanto Junior e da rua 13 de Maio.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a criação de faixa elevada na via duplicada da zona sul, em frente ao bar Baronesa

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada o aumento do número de médicos no posto de saúde do bairro Pontal.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a limpeza do canal de esgoto do Malhado

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a iluminação da Ponte Jorge Amado e manutenção dos postes da rodovia duplicada.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Gestão, que providencie buscar meios, internos ou externos, para a realização do serviço de digitalização e organização dos documentos presentes no setor de Arquivo Público ou que determine ao órgão competente.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e a retirada das baronesas na praia da barra, ao fundo das ruas do Corante e Cominho.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada melhorias na infraestrutura e conforto da farmácia central do município, localizada na Rua Teodoro Sampaio, com a instalação de sistema de climatização, bebedouros, novos assentos e cobertura contra o sol na parte externa ao prédio.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA BELMONTE 68 H .

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente A IMPLANTAÇÃO DE UM TOLDO FIXO DE 10 POR 1,5 METROS NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar que seja dada continuidade a obra na quadra de futsal, localizada no distrito do Couto.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar revisão do parquinho da quadra E, localizado no condomínio Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada
na Avenida Itabuna, próxima à loja Jau Auto
Peças, com instalação de sinalização vertical ou
horizontal.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA EUCARIO BASTO NUMERO 533 BAIRRO NELSON COSTA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na rua Jacarandá Bairro São Francisco.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA NOVA IPANEMA BAIRRO NELSON COSTA

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES NA RUA MONSENHOR EVARISTO NUMERO 328 CONQUISTA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM, PINTURA E LIMPEZA DO CORREGO NA RUA DA FELICIDADE E NOVO HORIZONTE BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA AVENIDA BELMONTE Nº 68 .

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente para que sejam repintadas (05) CINCO faixas de pedestre existentes na AVENIDA LÓTUS BAIRRO NELSON COSTA:
1. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE AO MERCADO CESTÃO DA ECONOMIA)
2. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE A LOJA SÃO JOSÉ)
3. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE A PEDAL BIKE)
4. RUA OSMUNDO MARQUES (EM FRENTE A TOMAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
5. AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA (EM FRENTE O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA)

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial da rua Governador Paulo Souto localizado no Teotônio Vilela. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança da estrada.

Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Implantação da praça da Bíblia aqui no
município.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua José de Anchieta no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Júlio de Brito no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Castro Alves no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Hermínio Ramos no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Juca Pinto no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução
de bueiros na Rua Heroltides de Melo no bairro do
Pontal.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar revisão das telas do alambrado da quadra de futsal, situada da quadra E, no Condomínio Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Dois de Julho, Centro desta cidade, próxima ao CRISTO.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro

Assunto: Indicação para limpeza e capina na Rua São Francisco Lavigne
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subescreve, no exercício de suas funções parlamentares, vem respeitosamente solicitar que esta Presidência encaminhe ao Poder Executivo a presente indicação, requerendo a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua São Francisco Lavigne, localizada na área da antiga Praça do Feijão do Ducho, no bairro Basilio.

INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro

Assunto: Indicação para realização de limpeza e capina na Rua Napoleão Laureano
Senhor Presidente,
O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que esta Presidência encaminhe ao Poder Executivo Municipal a solicitação para que sejam realizadas limpeza e capina do meio-fio na Rua Napoleão Laureano, conhecida também como Rua da Jaqueira, situada no bairro Teresópolis.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza de todos os becos do bairro Hernani Sá

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o calçamento da ladeira da Rua Prisilino Azevedo, situada no bairro Conquista

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 8, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 2, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 7, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 3, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem do Cemitério do Basílio, a fim de garantir a preservação e dignidade do espaço.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Sílvio Silva – Eixo Coletor Principal, Bairro Hernani Sá

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SR. BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA.