Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Requer que seja enviado ofício ao senhor Igor Erdens, secretário de Ordem Pública, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento à solicitação feita por meio do ofício nº 18, que solicitava a presença da Guarda Municipal no Posto de Saúde, localizado no bairro Hernani Sá, no horário das 19h00 às 07h00 da manhã.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de faixa de pedestre na Av. Proclamação (em frente ao CRAS), no bairro Savoia.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da falta de medicação para tratamento de câncer oferecido aos pacientes no hospital São José, em Ilhéus.

Eu, Adilson José, vereador desta cidade, com assento nesta Casa Legislativa,
venho, por meio deste, requerer, com base no Regimento Interno da Câmara
Municipal, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja realizada, com
a máxima urgência, a limpeza do Mirante localizado no bairro Olivença.
O mato acumulado no local está dificultando o acesso, além de representar um
verdadeiro perigo, uma vez que pode esconder buracos, animais peçonhentos e
até mesmo provocar acidentes. O mirante, que já foi um ponto de lazer e
contemplação para a comunidade, se encontra em situação de abandono, o que
compromete a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 08H30MIN, PARA DISCUTIR A IMPORTAÇÃO DE CACAU E SEUS IMPACTOS.

Requerimento ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através de documentos, seja por via eletrônica, seja por meio físico, as seguintes informações:

- Realizar Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário necessário para viabilizar recebimento dos benefícios pelos 48 Auxiliares em Enfermagem, os quais são cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e laboram como Técnico em Enfermagem. Logo após o Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário, requeremos que o Prefeito possa enviar a Câmara Municipal de Ilhéus, Projeto de Lei Ordinária alterando a nomenclatura desses profissionais, bem como, a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NA EXTENSÃO DA BA 001, RODOVIA ILHÉUS - OLIVENÇA, NA CIDADE DE ILHÉUS.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada dada continuidade a pavimentação da Rua Gabriela, sentido ao morro, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada a construção de rede de esgoto na Rua da Tangerina, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a requalificação da avenida Luís Eduardo Magalhães para incentivo de prática esportiva

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do distrito de Villa
Cachoeira, em Ilhéus.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja enviado
documento oficial ao Prefeito do Município de llhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, com cópia para a Secretaria Competente, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de elaboração de um Projeto de Engorda da Praia para a Zona Norte de Ilhéus. Tal solicitação se justifica em razão do avanço do mar e da erosão costeira que afetam os moradores, especialmente nas localidades dos bairros São Miguel e São Domingos. Adicionalmente, solicita-se um detalhamento sobre as ações já planejadas ou em andamento para mitigar esses problemas.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco na Rua Santilha Guedes e nas vias adjacentes, situadas no Bairro Pontal, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua Adelina Bastos, localizada no Jardim Pontal. Esta via tem causado sérios transtornos aos moradores e motoristas. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma da praça e requalificação da praça JJ.Seabra.

O vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições, requer à vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de março de 2025 as 09 horas para debater sobre o transporte público

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus Ilm.º Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia a Secretaria Municipal do Interior Sr. Jose Victor que indique a quem for de competência a pavimentação da Vila Rio de Engenho até a Fábrica de chocolate.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando realizada pavimentação da Rua São Paulo, bairro Nossa Senhora da Vitória, com 700 metros de extensão.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a realização de estudo técnico para instalação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na Avenida Ubaitaba, uma via de grande fluxo de veículos e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VANDILSON GOMES.

APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR MARISVALDO DA LUZ EVANGELISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ALAN DELON".

Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao senhor, Manoel Franklin da Costa Lima, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e inovação na arte da gastronomia e pela conquista de prêmios importantes, que nos inspira e eleva o nome de nossa cidade.

Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO a Deputada Estadual, Excelentíssima Senhora, Ivana Teixeira Bastos, por assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de fundação.