Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da Superintendência de Transporte e Trânsito - SUTRAM, solicitando:
I - cópia do relatório do estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, contrato n°. 110/2023, sobre o contrato de concessão do serviço de transporte público de Ilhéus; II - cópia do processo administrativo que tenha por objeto o 5° termo aditivo do contrato de concessão da São Miguel Transportes Urbanos LTDA; e, III – relatório de vistoria da frota da São Miguel Transportes Urbanos LTDA e Viametro Transportes Urbanos LTDA. - - |
APROVADO Subscrito pelos Vereadores Adilson José dos Santos / PT Aldemir Santos Almeida / PSD Alzimário Belmonte Vieira / PSD Augusto César Porto Ribeiro / PP Ederjúnior Santos dos Anjos / REP Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO Josemar Ferreira Cardoso / REP José Horácio Santos Neto / PP Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR Manucleiton Souza Moraes / DC Mauricio Batista Galvão / PSB Mesaque Barboza Soares / PSDB Márcio Brandão Santos / AVANTE Odailson Lelis Aranha / PODE Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO |
| 2 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,solicitando a recolocação da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para requalificação da Praça São José, na Rua Santárem, bairro Conquista. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SR. CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício AO ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA, DIRETOR DA EMBASA, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOSTO NA RUA PARAÍSO NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza do Canal do Malhado. Tal solicitação se justifica em razão da paralisação de uma obra e do acúmulo de lixo e mato, o que tem ocasionado diversos transtornos à população local, afetando diretamente os moradores, comerciantes e alunos das escolas situadas nas proximidades. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de instalação de manilhas na Rua da Paz, situada no bairro São José. Tal solicitação justifica-se devido às dificuldades significativas relacionadas à drenagem pluvial, que têm provocado o acúmulo de água e sujeira, gerando transtornos e riscos à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo na tampa de esgoto quebrada, localizada na Avenida Soares Lopes, próximo ao stand do Karioka. Tal solicitação justifica-se devido à situação de risco e insalubridade que a área tem apresentado, com o acúmulo de sujeira e a presença de diversas larvas no local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de troca de manilha na Rua Chile, localizada no Bairro São Francisco. Tal solicitação se faz necessária devido à manilha danificada, o que tem causado sérios problemas no escoamento da água pluvial. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. - - |
APROVADO |
| 10 |
MOÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Marcos Antônio Damaro, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. - - |
APROVADO |
| 11 |
MOÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Flávia Ferreira Souza, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. - - |
APROVADO |
| 12 |
MOÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Diego Figueiredo Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. - - |
APROVADO |
| 13 |
MOÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Davi dos Santos Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. - - |
APROVADO |
| 14 |
MOÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Camila Oliveira Santos, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. - - |
APROVADO |
| 15 |
MOÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Camila Lima Calixto, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. - - |
APROVADO |
| 16 |
MOÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Miguel Ferreira Santana, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. - - |
APROVADO |