Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/03/2025 - 16:28
Encerramento: 26/03/2025 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gildásio Oliveira Campos Neto MOTIVO DE VIAGEM Sessão



Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Foi solicitado pelo Vereador Mesaque Soares (PSDB) e aprovado pelos Vereadores presentes no plenário.

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Alzimário Belmonte (PSD).

Leitura de Ata:

Foram aprovadas as atas das 1ª Sessão Solene da 55ª Legislatura e as 1ª, 2ª, 3ª, 4º e 5ª Sessão Ordinária da 55ª Legislatura.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Na ordem do dia, o Vereador Tandick Resende fez uma Moção de Aplausos oral pela posse da nova Defensora Pública Geral da Bahia Camila Canário, pelos próximos dois anos (biênio 2025-2027), sendo a sétima mulher a ocupar o cargo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 14 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 722
Com os devidos cumprimentos, utilizo este documento para, com base no artigo 153, §39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária marcada para hoje (25/03/2025), pois estarei em busca de interesses do município junto a Assembleia legislativa (ALBA).
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 15 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 723
Com os devidos cumprimentos, utilizo este documento para, com base no artigo 153, §39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária marcada para hoje (26/03/2025), pois estarei em busca de interesses do município junto a Assembleia legislativa (ALBA).
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 705
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA ao Prefeito do Município de llhéus Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe confere o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA PRAÇA SANTA RITA E A REQUALIFICAÇÃO DO PLAYGROUND, BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 706
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja retomada o projeto de requalificação da Praça Dilson Oliveira, localizada entre a Avenida Proclamação e a Avenida José Luís da Fonseca, no bairro do Jardim Savoia.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 707
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de reparo e recuperação de calcetamento na via pública danificada, localizada na Rua Maria Luiza, bairro Iguape, na cidade de Ilhéus.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 708
Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Rodovia Ilhéus/Olivença, KM 01, Enfrente Cantinho Caipira.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 709
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação tapa-buraco na Ladeira da Rua da Aliança, no bairro Conquista.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 442 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 710
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a instalação de abrigos de ônibus, nos (06) seis pontos de parada existentes na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, conforme documento em anexo.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 443 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 711
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da via, com fechamento de buraco próximo ao número 375, na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 444 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 712
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Claudio Cardoso, Secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, que providencie a instalação de placas de limite de velocidade de 30km/h e placa indicativa de área escolar, na Av. Tancredo Neves, 857, bairro São Francisco, devido a existência de uma escola na localidade, salientando ainda que esta quilometragem já é estabelecida na via, mas, não obedecem.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 445 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 713
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, que providencie a implantação de lombada elevada, na Av. Tancredo Neves, 857, bairro São Francisco, entre os clubes AFC e AABB, Zona Sul de Ilhéus.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 446 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 714
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de capinagem na praça do caminho 02 e 03, situada no bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 447 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 715
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o remoção do lixo e limpeza da rua na Avenida Lindolfo Collor, no bairro Basílio (Palmares).
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 448 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 716
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a realização de um reparo do piso tátil para deficientes visuais no Condomínio Sol e Mar, em Ilhéus.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 449 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 717
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza no Condomínio Sol e Mar, em Ilhéus.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 450 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 718
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco na Avenida Lindolfo Collor, no bairro Basílio (Palmares).
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 451 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 719
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a limpeza e roçagem no Eixo Local G, no bairro Hernani Sá.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 452 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 720
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da quadra poliesportiva de areia localizada na 1ª Travessa da Nova Brasília, no bairro do Pontal.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 453 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 721
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da quadra poliesportiva localizada na Sapetinga, no bairro do Pontal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauricio Batista Galvão
Pequeno Expediente

2 - Mesaque Barboza Soares

3 - Aldemir Santos Almeida

4 - Alzimário Belmonte Vieira

5 - Tandick Resende de Moraes Júnior

6 - Ederjúnior Santos dos Anjos

7 - Adilson José dos Santos
Grande Expediente

8 - Juarez Moreira Nascimento Júnior

9 - Márcio Brandão Santos

10 - Tandick Resende de Moraes Júnior

11 - Mesaque Barboza Soares

12 - Ederjúnior Santos dos Anjos

13 - Enilda Mendonça Oliveira

14 - José Horácio Santos Neto

15 - Mauricio Batista Galvão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 614
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da Superintendência de Transporte e Trânsito - SUTRAM, solicitando: I - cópia do relatório do estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, contrato n°. 110/2023, sobre o contrato de concessão do serviço de transporte público de Ilhéus; II - cópia do processo administrativo que tenha por objeto o 5° termo aditivo do contrato de concessão da São Miguel Transportes Urbanos LTDA; e, III – relatório de vistoria da frota da São Miguel Transportes Urbanos LTDA e Viametro Transportes Urbanos LTDA.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Adilson José dos Santos / PT Aldemir Santos Almeida / PSD Alzimário Belmonte Vieira / PSD Augusto César Porto Ribeiro / PP Ederjúnior Santos dos Anjos / REP Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO Josemar Ferreira Cardoso / REP José Horácio Santos Neto / PP Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR Manucleiton Souza Moraes / DC Mauricio Batista Galvão / PSB Mesaque Barboza Soares / PSDB Márcio Brandão Santos / AVANTE Odailson Lelis Aranha / PODE Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
2 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 615
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,solicitando a recolocação da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra.
APROVADO
3 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 616
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para requalificação da Praça São José, na Rua Santárem, bairro Conquista.
APROVADO
4 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 617
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SR. CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
APROVADO
5 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 618
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício AO ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA, DIRETOR DA EMBASA, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOSTO NA RUA PARAÍSO NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL.
APROVADO
6 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 623
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza do Canal do Malhado. Tal solicitação se justifica em razão da paralisação de uma obra e do acúmulo de lixo e mato, o que tem ocasionado diversos transtornos à população local, afetando diretamente os moradores, comerciantes e alunos das escolas situadas nas proximidades. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
APROVADO
7 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 624
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de instalação de manilhas na Rua da Paz, situada no bairro São José. Tal solicitação justifica-se devido às dificuldades significativas relacionadas à drenagem pluvial, que têm provocado o acúmulo de água e sujeira, gerando transtornos e riscos à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
APROVADO
8 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 625
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo na tampa de esgoto quebrada, localizada na Avenida Soares Lopes, próximo ao stand do Karioka. Tal solicitação justifica-se devido à situação de risco e insalubridade que a área tem apresentado, com o acúmulo de sujeira e a presença de diversas larvas no local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
APROVADO
9 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 626
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de troca de manilha na Rua Chile, localizada no Bairro São Francisco. Tal solicitação se faz necessária devido à manilha danificada, o que tem causado sérios problemas no escoamento da água pluvial. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
APROVADO
10 - MOÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 619
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Marcos Antônio Damaro, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025.
APROVADO
11 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 620
REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Flávia Ferreira Souza, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025.
APROVADO
12 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 621
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Diego Figueiredo Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025.
APROVADO
13 - MOÇÃO nº 22 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 622
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Davi dos Santos Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025.
APROVADO
14 - MOÇÃO nº 23 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 627
REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Camila Oliveira Santos, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025.
APROVADO
15 - MOÇÃO nº 24 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 628
REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Camila Lima Calixto, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025.
APROVADO
16 - MOÇÃO nº 25 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 629
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Miguel Ferreira Santana, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025.
APROVADO