Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE BUSCANDO INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO MUNICÍPIO.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO NA LADEIRA
DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO 135, RUA LEITE MENDES.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS/LOMBADA NA RUA SÃO
FRANCISCO, ANTIGO CARNEIRO, BAIRRO CONQUISTA

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca dos imóveis situados ao fundo da Escola Municipal Herval Soledade, conhecido como Campo Pacaembu no bairro do Banco da Vitória.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de Saúde e a quem for de direito, requerer uma ambulância para atender as localidades da zona rural do Couto, Santo Antônio, Rio do Engenho, Maria Jape, Cururutinga, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento e Búzios.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a oficialização do acordo para renovação da frota de transporte público.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia
para Secretaria do Interior e a quem for de direito,
requerer que seja feito a cada seis meses manutenção
com patrolamento e cascacalhamento nas estradas
vicinais que ligam os bairros Nossa Senhora da Vitória
aos distritos de Couto, Santo Antônio, Cururutinga,
Santa Maria, Areia Branca, Repartimento Búzios e
Rompedeira. Assim como nas estradas do banco da
Vitória a Maria Jape, Ponta do Cedro, Tranquilidade e
Rio do Engenho.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para Secretaria de Infraestrutura, SUTRAN
Superintendência de Transporte, Transito e
Mobilidade para quem for de direito, que seja
realizada a adequação dos quebra-molas,
sinalização e melhorias na pavimentação e
iluminação nas Travessas das Ruas Sol e Mar, Rua
Fabiana, e Rua São Jorge.

Solicito o encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, direcionada à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Osvaldo Cruz, em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro, no bairro Cidade Nova.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GESTÃO, CRISTIANO CARVALHO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SONILDA MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS N° 31 DE 14 DE MAIO DE 2024 E A INCLUSÃO DO INCISO IX E X DA LEI 4.069.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos à Sra. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, Defensora Pública Geral da Bahia, pelo seu compromisso em modernizar e otimizar os serviços da Defensoria Pública, garantindo à população baiana um acesso mais eficiente e transparente à justiça, nos anais desta Casa de Leis.