Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2025 - 16:40
Encerramento: 18:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
Josemar Ferreira Cardoso / REP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Foi solicitado a inversão de pauta pelo Vereador Maurício Galvão (PSB), e foi aprovado pelo plenário.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

O Vereador Presidente César Porto (PP) convidou a Vereadora Professora Enilda (PT) para assumir a 2ª Secretaria (ad hoc), ao mesmo tempo justificiou a ausência do Vereador Nerival Reis (PSD), que está fazendo um procedimento dentário. O Vereador Maurício Galvão (PSB) fez uma Moção Oral de Aplausos na ordem do dia para Academia de Artes LS Tim, uma das maiores Academia de Artes Maciais de Ilhéus, que completou seus 06 anos neste final de semana e aprovado pelos Vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 454 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 768
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS - FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO NO BAIRRO DA CONQUISTA.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 455 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 769
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PADRE JOÃO BORGES LOTEAMENTO DEL REI (ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA) DO BAIRRO TEOTONIO VILELA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 456 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 770
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAPÚ.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 771
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NO ALTO DO ROMBUDO DO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 772
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE E CAPINAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 773
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, NO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 774
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA (MIRANTE DA PIEDADE) DO BAIRRO TERESÓPOLIS.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 461 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 775
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LINDOLFO COLLOR, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 463 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 777
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a urgente obra de contenção na 5° Travessa Alto da Rua do Cano
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 464 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 778
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, paraque seja realizada a manutenção e reforma da praça Mãe Laura, no Bairro do Pontal.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 465 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 779
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a coleta de lixo aos finais de semana na central de abastecimento do bairro Hernani Sá
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 466 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 780
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a Requalificação e manutenção do loteamento Del Rey, no Teotônio Vilela.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 781
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a urgente Manutenção do calçamento da rua Pedro Calmon, no bairro da Conquista.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 782
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, raspagem e serviço de poda nas respectivas ruas do bairro Banco da Vitoria, Praça Feliciano de Assis, Praça Guilherme Xavier, Praça Manoel José dos Santos, Rodovia Jorge Amado, Rua Aldair, Rua Dos Artistas e adjacências.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 469 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 783
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que junto ao setor competente da Prefeitura, seja realizado A RECUPERAÇÃO DO CAMINHO 49, HERNANI SÁ
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 470 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 784
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe para que determine a Secretaria competente da municipalidade, a efetuar a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ACUIPE DE BAIXO 2, SITIO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 785
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação da Rua Aliança, no bairro da Conquista.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 786
INDICAÇÃO para que sejam tomadas as providências necessárias visando à terraplanagem e o cascalhamento da Rua Principal da localidade de Ponta do Ramo.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 473 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 791
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar urgente operação tapa-buracos em toda via da Avenida Silvio Silva, localizada no bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 474 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 792
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura e reforma do Posto de Saúde de Pimenteira.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 475 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 793
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco na Quinta travessa na ladeira da rua do cano (Esperanto Perolato), Malhado.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 476 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 794
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco no Calçadão da Rua Jorge Amado, Centro.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 477 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 795
Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua Nossa Senhora Aparecida, do bairro Nelson Costa até Ceplus.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 478 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 796
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a manutenção do Calçamento da Rua Dom Pedro II, no Pontal
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 479 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 797
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção e Melhoria na Quadra e no Campo da Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 480 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 798
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção na Arena de Futebol da Praça Mãe Laura Sandoyá
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 481 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 799
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada o recapeamento da rua 13 de maio, bairro pontal
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 482 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 800
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma contenção de encosta no Alto Herval Soledade, nas imediações da Rua Airton Sena.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 483 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 801
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) para que seja realizada a requalificação (pintura), limpeza e roçagem, na Praça do Alto do Socorro, na entrada da Ponte Lomanto Junior, sentido pontal.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 484 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 802
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) para que seja realizada a requalificação, limpeza, roçagem, poda e retirada IMEDIATA de um contêiner, na área verde, entre os caminhos 7 e 8, no bairro da URBIS.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 485 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 803
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED bairro Hernani Sá, especificamente no Caminho 16, uma vez que a empresa responsável não vem atendendo as solicitações dos moradores. solicitamos a Secretaria municipal de serviços urbanos, que tome as devidas providências.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 486 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 804
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED no Eixo Local D, bairro Hernani Sá, especificamente no Caminho 15, na esquina que liga ao Eixo local D, uma vez que a empresa responsável não vem atendendo as solicitações dos moradores. solicitamos a Secretaria municipal de serviços urbanos, que tome as devidas providências.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 487 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 805
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco no Caminho 28, bairro Hernani Sá.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 488 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 806
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Rua das Marisqueiras, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 489 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 807
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e nivelamento da Rua Henrique Cardoso, no bairro Ilhéus 2.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 808
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a raspagem e roçagem da Rua Antônio Marcos de Souza, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 491 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 809
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e roçagem da Rua Antônio Argolo, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 810
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a raspagem e roçagem da Rua São Gabriel, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.
Matéria lida
39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 787
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aldemir Santos Almeida
Pequeno Expediente

2 - Mesaque Barboza Soares

3 - Augusto César Porto Ribeiro

4 - Mauricio Batista Galvão

5 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

6 - Tandick Resende de Moraes Júnior

7 - Enilda Mendonça Oliveira

8 - Josemar Ferreira Cardoso

9 - Alzimário Belmonte Vieira

10 - Juarez Moreira Nascimento Júnior

11 - Augusto César Porto Ribeiro

12 - Alzimário Belmonte Vieira
Grande Expediente

13 - Mauricio Batista Galvão

14 - Enilda Mendonça Oliveira

15 - Rúbia Watson de Souza Carvalho

16 - Adilson José dos Santos

17 - Tandick Resende de Moraes Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 746
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE BUSCANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO MUNICÍPIO.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB), Aldemir (PP), Professora Enilda (PT) e Pastor Josemar (Republicanos).
2 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 747
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO NA LADEIRA DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO 135, RUA LEITE MENDES.
APROVADO
3 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 748
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS/LOMBADA NA RUA SÃO FRANCISCO, ANTIGO CARNEIRO, BAIRRO CONQUISTA
APROVADO
4 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 749
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca dos imóveis situados ao fundo da Escola Municipal Herval Soledade, conhecido como Campo Pacaembu no bairro do Banco da Vitória.
APROVADO
5 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 750
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de Saúde e a quem for de direito, requerer uma ambulância para atender as localidades da zona rural do Couto, Santo Antônio, Rio do Engenho, Maria Jape, Cururutinga, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento e Búzios.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Ederjúnior (Republicanos).
6 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 751
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a oficialização do acordo para renovação da frota de transporte público.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Ederjúnior (Republicanos), Aldemir (PP), Maurício Galvão (PSB) e Professora Enilda (PT).
7 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 752
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria do Interior e a quem for de direito, requerer que seja feito a cada seis meses manutenção com patrolamento e cascacalhamento nas estradas vicinais que ligam os bairros Nossa Senhora da Vitória aos distritos de Couto, Santo Antônio, Cururutinga, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento Búzios e Rompedeira. Assim como nas estradas do banco da Vitória a Maria Jape, Ponta do Cedro, Tranquilidade e Rio do Engenho.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Ederjúnior (Republicanos).
8 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 753
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura, SUTRAN Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade para quem for de direito, que seja realizada a adequação dos quebra-molas, sinalização e melhorias na pavimentação e iluminação nas Travessas das Ruas Sol e Mar, Rua Fabiana, e Rua São Jorge.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Ederjúnior (Republicanos) e Maurício Galvão (PSB).
9 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 754
Solicito o encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, direcionada à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Osvaldo Cruz, em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro, no bairro Cidade Nova.
APROVADO
10 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 756
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GESTÃO, CRISTIANO CARVALHO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SONILDA MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS N° 31 DE 14 DE MAIO DE 2024 E A INCLUSÃO DO INCISO IX E X DA LEI 4.069.
APROVADO
11 - MOÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 755
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos à Sra. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, Defensora Pública Geral da Bahia, pelo seu compromisso em modernizar e otimizar os serviços da Defensoria Pública, garantindo à população baiana um acesso mais eficiente e transparente à justiça, nos anais desta Casa de Leis.
APROVADO