Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER COMISSÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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O Projeto de Lei n° 001/2025 propõe a criação do programa Cultura Viva Ilhéus, uma
iniciativa destinada a promover, preservar e democratizar o acesso à cultura no município. O programa busca incentivar manifestações artísticas, preservar a memória histórica, valorizar talentos locais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade por meio da cultura - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA VIVA ILHÉUS” PARA FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PARECER COMISSÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2025
Praça J.J. Seabra, S/N, Centra, Ilhéus-BA www.camaradeilheus.ba.qov.br; (73)2101-2600 O Projeto de Lei n° 002/2025 propõe a criação do Banco de Materiais de Construção no município de Ilhéus, iniciativa que visa minimizar o déficit habitacional, facilitar a reforma de moradias em situação precária e fortalecer políticas públicas voltadas à melhoria das condições habitacionais da população de baixa renda. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER COMISSÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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O Projeto de Lei n° 003/2025 tem por objetivo instituir o Programa Ilhéus 5.0, que visa
fomentar o desenvolvimento econômico e incentivar a inovação no município. O programa propõe a implementação de políticas públicas voltadas ao incentivo do empreendedorismo, da economia digital, da qualificação profissional e da atração de investimentos tecnológicos para a região. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHÉUS 5.0 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
PARECER COMISSÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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O Projeto de Lei n° 004/2025 tem como objetivo modernizar e integrar o sistema de
transporte publico no município de Ilhéus, promovendo a mobilidade sustentável e garantindo um transporte urbano mais eficiente e inclusivo. A proposta busca melhorar a qualidade do serviço de transporte público, reduzir impactos ambientais e assegurar o direito à mobilidade da população, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos vulneráveis. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO |
| 9 |
PARECER COMISSÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2025 QUE ALTERAA LEI N° 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA RUBIA CARVALHO. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça Jay Francisco dos Santos, no bairro Ilhéus II na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. GABRIEL ANDRADE, solicitando informações e esclarecimentos, sobre os motivos pelos quais não foram realizados os serviços necessários para a requalificação da praçinha, na Avenida Antônio Carlos Magalhães ( Em frente a clínica renal), no Bairro do Malhado. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparação dos buracos situados na Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano). Tal solicitação justifica-se pelas múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura Defesa Civil, bem como à Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais não foram realizados os serviços de manutenção e limpeza do Cemitério do Basílio. Tal solicitação justifica-se pela situação insalubre e precária em que se encontra o local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao Rio do Engenho. Tal solicitação justifica-se pelas condições extremamente precárias de tráfego, o que tem gerado consideráveis transtornos para a população. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. - - |
APROVADO |
| 15 |
MOÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a
TIAGO NICOLA LAVOURA e FILIPI SANTIN pela conquista do Título de Campeões Brasileiros de Canoa Polinésia. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
| 16 |
MOÇÃO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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Conceder Moção de Aplausos em favor da Exma. Sra. Fátima Nunes, M.D Deputada Estadual (PT), pela eleição para Vice-presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA para o biênio 2025-2026. - - |
APROVADO Subscrito pelos Vereadores Adilson (PT), Ederjúnior (Republicanos), Tandick Resende (UB) e Rúbia Carvalho (Agir) |