1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 30 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1174
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Venho por meio deste, informar a Vossa a Vossa Excelência que no dia 29 de abril do
corrente ano, estarei na cidade de salvador na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA em
uma Audiência Pública para tratar sobre as obras do Porto Sul, e na oportunidade visitar
as Secretárias de Justiça e Direitos Humanos, e Segurança Pública, para tratar sobre a
Semana Municipal de Combate a Pedofilia. Diante disso quero justificar a minha ausência
da sessão do dia 29 de abril do corrente ano, (Terça-feira).
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Matéria lida
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2 - OFÍCIO nº 22 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1175
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
CTTM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ HORÁCIO SANTOS NETO
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal
Ilmo. Sr. Cesar Porto
Pauta: Transporte
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Matéria lida
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3 - CONCESSÃO DE FALA nº 8 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1173
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Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala à Coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, enfermeira Eliana Neres Mello, durante a sessão ordinária do dia 07 de maio do presente ano, para tratar dos avanços, desafios e estratégias desenvolvidas pelo programa no combate à hanseníase e também à tuberculose.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1079
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da praça localizada na Rua Ayrton Senna, em frente à 70ª CIPM, no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 657 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1080
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão para a poda das árvores em todo o bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025
Turno: Único
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 1081
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Indicar ao prefeito Municipal Valderico Reis a determinar o INICIO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DA TIBINA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1082
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de
Infraestrutura, indica que seja realizado o conserto
das manilhas da Rua São Lucas, no bairro Nossa
Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1083
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de
Infraestrutura, indica que seja criada uma praça
com brinquedos infantis no final da Rua Fabiana
que dá acesso a Rua da Tangerina, bairro Nossa
Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1084
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, indicar a realização de serviço de
desobstrução de esgoto na Rua Fabiana, no bairro
Nossa Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1085
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, indicar a realização de serviço de limpeza
do condomínio Vitória 1, no bairro Nossa Senhora
da Vitória.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1086
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de
Infraestrutura, indicar a realização de conserto e
pavimentação de Rua Bela Vista, no bairro Nossa
Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1087
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, indicar a realização de serviço de
roçagem e obstruir buracos na Rua Olímpio, final
da Mangueira, no bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1088
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie obras de drenagem, e escoamento pluvial na Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória, ou que encaminhe ao órgão competente para as devidas providências.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1089
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da ladeira que se inicia na Rua Café Filho e segue até um trecho da Avenida Brasil, conectando o Centro ao bairro da Conquista.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1091
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja repintada uma faixa de pedestre existente na Avenida Itabuna, próximo ao número 929 e em frente a loja de material de construção Casa Fácil, no Centro.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1092
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação na rua Praia Dourada, Loteamento Praia Dourada, na Zona Sul de Ilhéus.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1093
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a contenção provisória e estudo técnico para estabilização de encosta na Avenida Palmares, nº 499, bairro do Basílio.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1095
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a Limpeza de esgoto pluvial na Avenida Princesa Isabel.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1096
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a construção de uma praça pública no final da Rua Água Preta, no bairro Conquista, nas imediações do número 595.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1097
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a contenção provisória e estudo técnico para estabilização de encosta na 5ª Travessa Alto da Rua do Cano
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 674 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1098
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a desobstrução dos canteiros das faixas de pedestres da avenida soares Lopes.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1099
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a Instalação de lombada (quebra – mola) na Rua José Andrade Furtado, Jardim Pontal
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 676 de 2025
Turno: Único
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1100
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizado a requalificação e limpeza da valeta de águas pluviais da AV. Itabuna, pedaço que corresponde a encosta da ladeira de acesso ao Teresópolis, do Viaduto Catalão até a Praça Cairú.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 677 de 2025
Turno: Único
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1101
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia para (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento e a limpeza, na Travessa Hilma Alves de Melo, no Loteamento do Banco da Vitória.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 678 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1103
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a Instalação de lombada (quebra – mola) na Demoste Berbert de Castro, Jardim Pontal.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 679 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1104
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Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua da Felicidade, bairro Nossa Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1107
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Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua 15 de Agosto, Nossa Senhora da Vitoria.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 681 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1110
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Paulo Freire, na Ceplus, bairro Nossa Senhora da Vitoria.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 682 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1113
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Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto da Rua Maracanã,
bairro Nossa Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 683 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1117
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de uma faixa elevada na Rodovia Ilhéus/
Olivença, antiga rua Marambaia, sentido Zona
Sul, em frente ao Bar e Restaurante Mangue
Seco.
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 684 de 2025
Turno: Único
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1118
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso, para que seja solicitado a PINTURA de vagas exclusivas para AUTISTA e outras deficiências, no Aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus.
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 685 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1119
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos que solicite a quem é de direito, a realização de serviço de roçagem e limpeza na área que cerca o Loteamento Del Rei, localizado atrás da Igreja Católica no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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33 - INDICAÇÃO nº 686 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1120
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura
e a quem for de direito, que seja realizada a
pavimentação de cento e três metros da Rua 1ª
Travessa Nossa Senhora Aparecida, bairro São
Francisco (antiga Barreira), com referência rua
próxima da Viação São Miguel.
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Matéria lida
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34 - INDICAÇÃO nº 687 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1124
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a execução urgente de obra de contenção do talude localizado no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), bem como reforço estrutural dos pisos dos canis afetados pela movimentação de solo.
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Matéria lida
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35 - INDICAÇÃO nº 688 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1125
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a realização urgente de serviço de desentupimento e limpeza das fossas do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), considerando que um possível extravasamento de dejetos podendo comprometer a salubridade do ambiente e a saúde dos servidores.
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Matéria lida
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36 - INDICAÇÃO nº 689 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1126
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a execução urgente de reforma e reforço estrutural do muro perimetral do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com adequação para garantir a contenção segura de animais de grande porte.
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Matéria lida
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37 - INDICAÇÃO nº 690 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1127
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a substituição das torneiras oxidadas, portas danificadas, substituição de armários e demais mobiliários danificados e equipamentos eletrodomésticos inoperantes no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
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Matéria lida
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38 - INDICAÇÃO nº 691 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1128
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), a realização urgente de capinagem, limpeza geral e retirada de entulhos no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
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Matéria lida
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39 - INDICAÇÃO nº 692 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1129
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata terceirização do serviço de castração animal do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), mediante contratação de clínica veterinária especializada, em face da paralisação total do setor, da falta de insumos básicos, situação que configura risco à saúde pública e descumpre as diretrizes do Programa Nacional de Controle de Zoonoses.
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Matéria lida
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40 - INDICAÇÃO nº 693 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1130
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a imediata aquisição e reposição de fármacos e insumos veterinários essenciais para o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo vacinas antirrábicas, antiparasitários e materiais para procedimentos cirúrgicos, face à completa falta desses itens constatada durante fiscalização in loco.
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Matéria lida
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41 - INDICAÇÃO nº 694 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1131
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a realização urgente de reforma estrutural no prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com foco na substituição das instalações elétricas, combate a focos de mofo e reparos estruturais necessários à segurança dos ocupantes.
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Matéria lida
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42 - INDICAÇÃO nº 695 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1132
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata manutenção ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado inoperantes no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), considerando as condições térmicas extremas que configuram ambiente insalubre para servidores e animais.
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Matéria lida
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43 - INDICAÇÃO nº 696 de 2025
Turno: Único
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1133
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Av. Vereador Marcus Paiva, na esquina com a Travessa Roberto Cober, no bairro da Cidade Nova.
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Matéria lida
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44 - INDICAÇÃO nº 697 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1134
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Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), Na Avenida Lótus, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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45 - INDICAÇÃO nº 698 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1135
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Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem e Limpeza de uma Área na primeira travessa da Rua Rosa Amélia, no Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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46 - INDICAÇÃO nº 699 de 2025
Turno: Único
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1136
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Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para seja feito o Serviço de Poda de árvores e Supressão de um Coqueiro, na Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do muro do aeroporto, no Bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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47 - INDICAÇÃO nº 700 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1138
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV ANTÔNIO CARLOS MARGALHÃES (EM FRENTE AO CENTRO DE ASSISTENCIA RENAL), SITUADA BAIRRO MALHADO.
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Matéria lida
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48 - INDICAÇÃO nº 701 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1139
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NO PARQUE INFANTIL (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE SARAH KUBITSCHECH), SITUADA BAIRRO MALHADO.
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Matéria lida
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49 - INDICAÇÃO nº 702 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1140
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 624 (EM FRENTE AO CRAS), SITUADA NO TEOTONIO VILELA.
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Matéria lida
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50 - INDICAÇÃO nº 703 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1141
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA BA 001 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO ASSAÍ), SITUADA NA ESTRADA UNA- ILHÉUS.
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Matéria lida
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51 - INDICAÇÃO nº 704 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1142
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 727, SITUADA NO TEOTONIO VILELA.
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Matéria lida
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52 - INDICAÇÃO nº 705 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1143
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 536, SITUADA NO TEOTONIO VILELA.
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Matéria lida
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53 - INDICAÇÃO nº 706 de 2025
Turno: Único
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1144
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 458, SITUADA NO TEOTONIO VILELA.
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Matéria lida
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54 - INDICAÇÃO nº 707 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1145
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a Secretaria de
Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar
revisão do parquinho das quadras A, B, C e D do
condomínio Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da
Vitória.
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Matéria lida
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55 - INDICAÇÃO nº 708 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1146
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja colocado cascalho em um
ramal após o campo de Ribera das Pedras.
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Matéria lida
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56 - INDICAÇÃO nº 709 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1147
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equerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria do Interior e a
quem for de direito, solicitando uma caçamba para
retirada de lixo sólido na Vila do Rio do Engenho.
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Matéria lida
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57 - INDICAÇÃO nº 710 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1148
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja realizada reforma, pintura
e iluminação na praça central e no letreiro do
Condomínio Sol e Mar.
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Matéria lida
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58 - INDICAÇÃO nº 711 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1149
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Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando
que seja prestado esclarecimentos acerca no
motivo de não ter sido realizado o serviço de
roçagem e pintura de meio fio na ciclovia do bairro
Nossa Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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59 - INDICAÇÃO nº 712 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1150
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja realizada a pavimentação
da Rua Novo Horizonte, acesso ao Condomínio Sol
e Mar, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória
em uma extensão de 300 metros.
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Matéria lida
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60 - INDICAÇÃO nº 713 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1151
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para EMBASA e a quem for de
direito, solicitando esclarecimentos do motivo de
não terem finalizado a obra do buraco na BA 251
em frente a praça do bairro Nossa Senhora da
Vitóri
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Matéria lida
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61 - INDICAÇÃO nº 714 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1152
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Esportes e
a quem for de direito, solicitando pintura e
manutenção das telas e alambrados em todas as
quadras de futsal situadas no Condomínio Sol e
Ma
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Matéria lida
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62 - INDICAÇÃO nº 715 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1153
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Transporte
(SUTRAN), solicitando um ponto de ônibus na
quadra C do condomínio Sol e Mar.
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Matéria lida
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63 - INDICAÇÃO nº 716 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1154
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Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que
seja realizada pavimentação do Caminho 25 no
bairro Ilhéus II
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Matéria lida
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64 - INDICAÇÃO nº 717 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1155
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Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que
seja realizada limpeza dos esgotos e manilhas nos
Caminhos 25, 26 e 27, no bairro Ilhéus II.
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Matéria lida
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65 - INDICAÇÃO nº 718 de 2025
Turno: Único
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 1156
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja realizada uma reforma
geral no posto de saúde de Ribeira das Pedras para
que haja atendimentos a população.
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Matéria lida
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66 - INDICAÇÃO nº 719 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1157
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Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação de paralelepípedo, com fechamento de buraco na Travessa Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Severino Vieira, próximo ao número 380, no bairro do Malhado.
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Matéria lida
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67 - INDICAÇÃO nº 720 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1158
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Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de desobstrução das bocas de lobo e a limpeza da rede de drenagem pluvial na Rua Visconde de Mauá, esquina com a Avenida Canavieiras.
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Matéria lida
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68 - INDICAÇÃO nº 721 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1159
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Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua das Candeias, localizada no bairro da Conquista.
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Matéria lida
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69 - INDICAÇÃO nº 722 de 2025
Turno: Único
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1160
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Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de desobstrução das bocas de lobo e a limpeza da rede de drenagem pluvial na Avenida Soares Lopes, Centro.
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Matéria lida
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70 - INDICAÇÃO nº 723 de 2025
Turno: Único
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1161
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos que providencie realizar a construção de uma nova capela no Cemitério São João Batista, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Zona Sul de Ilhéus.
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Matéria lida
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71 - INDICAÇÃO nº 724 de 2025
Turno: Único
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1162
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Jacarandá, nº 472, Bairro São Francisco, Ilhéus – BA, CEP 45655-092, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da localidade.
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Matéria lida
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72 - INDICAÇÃO nº 725 de 2025
Turno: Único
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1163
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Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de retirada dos postes de iluminação pública danificados e inoperantes ao longo da BA-001, no trecho pertencente ao município de Ilhéus, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança de motoristas e pedestres.
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Matéria lida
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73 - INDICAÇÃO nº 726 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1164
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INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr.Augusto César Porto
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar , que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr.Valderico Reis, solicitando que sejam envidados esforços no sentido de promover, com a máxima urgência, a execução de obras de infraestrutura na Rua Jardim Alice, situada no Bairro Banco da Vitória.
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Matéria lida
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74 - INDICAÇÃO nº 727 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1165
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), que adotem providências quanto à regularização do serviço de entrega postal nos condomínios Morada do Porto e Residencial Rio Cachoeira, situados nas imediações do Hospital Costa do Cacau, bem como a criação ou inclusão desses locais na base de códigos de endereçamento postal (CEP) oficial dos Correios.
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Matéria lida
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75 - INDICAÇÃO nº 728 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1166
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas e das vias pluviais localizadas na Rua Mem de Sá, no Bairro Nelson Costa
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Matéria lida
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76 - INDICAÇÃO nº 729 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1167
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e nivelamento no Loteamento Praia Dourada, Bairro Nossa Senhora da Vitória
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Matéria lida
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77 - INDICAÇÃO nº 730 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1168
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento das vias do Loteamento Praia Dourada, situado no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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78 - INDICAÇÃO nº 731 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1169
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização dos serviços de limpeza e raspagem na Rua Padre João Borges, no Bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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79 - INDICAÇÃO nº 732 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1170
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem na Rua Padre João Borges, situada no Bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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80 - INDICAÇÃO nº 733 de 2025
Turno: Único
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1171
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por luminária de LED no Caminho 50, Bairro Hernani Sá
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Matéria lida
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81 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1090
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Dispõe sobre a fixação do dia 20 de junho como o Dia Municipal do Vigilante e fixa outras providências.
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Matéria lida
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82 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1102
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos
profissionais da contabilidade no âmbito do
município de ilhéus e dá outras providências.
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Matéria lida
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83 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1121
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Institui o dia 12 de novembro, como dia municipal do Hip Hop e estabelece a cultura hip hop como patrimônio cultural imaterial do município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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84 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1122
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Institui o dia 28 de janeiro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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85 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1123
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Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada e nos CRAS e CREAS do Município de Ilhéus sobre a entrega voluntária para adoção.
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Matéria lida
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86 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1172
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Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.
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Matéria lida
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