Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Requer que após anuência plenária seja realizada audiência pública no próximo dia 05 de junho do corrente ano, às 9h, com objetivo de tratar sobre a infraestrutura como vetor do desenvolvimento de Ilhéus. - - |
APROVADO |
2 |
Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para iniciar-se um projeto de requalificatição estrutural e estética na passarela do São Miguel. - - |
APROVADO |
3 |
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus para que preste esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal nº 4.089 - Programa IPTU Verde - - |
APROVADO |
4 |
Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que preste esclarecimentos sobre qual o planejamento existente para a pavimentação das vias e revitalização urbana nas imediações da Praça Dr. Francolino Neto, localizada no bairro Nelson Costa. - - |
APROVADO |
5 |
Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da passarela do São Miguel. Tal solicitação se justifica pelo fato de que a estrutura encontra-se em condição crítica, com rachaduras visíveis, dilatação dos pilares e sinais evidentes de desgaste. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a realização do serviço. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
6 |
Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como à empresa FG Soluções Ambientais Ltda, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto à ausência da coleta regular de lixo na Rua Artur Bernardes, situada no bairro Conquista. A solicitação fundamenta-se em inúmeros relatos de moradores da localidade, que denunciam a ausência da coleta há mais de uma semana, o que vem ocasionando o acúmulo de resíduos nas calçadas, a proliferação de baratas, urubus e ratos, além da emissão de forte odor, comprometendo gravemente a saúde pública e o bem-estar da comunidade. - - |
APROVADO Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). |
7 |
MOÇÃO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos em favor da Associação Ilheense de Skate e do Coletivo ITR, na pessoa dos seus representantes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, ao esporte e a comunidade ilheense. - - |
APROVADO Subscrito pela Vereadora Professora Enilda (PT). |