Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justificativa de ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de maio de 2025, em razão de viagem previamente agendada.

Solicitação de alteração na Comissão de Defesa do Meio Ambiente e de Bem-estar Animal (CDMA)

Trata-se de pedido de vista requerido na forma do art. 171A do Regimento Interno, para melhor estudo do projeto de lei n°. 036/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica”.

Trata-se de pedido de vista requerido na forma do art. 171A do Regimento Interno, para melhor estudo do projeto de lei n°. 037/2025, que pretende alterar dispositivos das leis municipais n°. 3.723 e 3.724, todas de 2014, que versam sobre o Código Tributário e Planta Genérica de Valores, do município de Ilhéus.

Este relatório tem por objetivo analisar o Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza a
concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de
Passageiros no município de Ilhéus-BA, sob a ótica de questões relevantes que
envolvem o tema.

SIRVO - ME DA PRESENTE MISSIVA PARA REQUERER A RETIRADA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 37/2025 DO SISTEMA SAPL, EM VIRTUDE DO MESMO AINDA ESTÁ EM FASE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, O QUE PODE GERAR PREJUIZO E INSEGURANÇA JURIDICA.

Senhor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência a gentileza de agendar, em consonância com o disposto no § 4o do art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, audiência pública nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1o quadrimestre do exercício de 2025, bem como da trajetória da dívida municipal.
Nos termos da legislação, a referida audiência deve ser realizada até o final do mês de maio, em comissão permanente ou equivalente desta Câmara Municipal. Neste sentido solicitamos avaliar a possibilidade do dia 30/05/2025 em hora a ser definida por esta presidência.

venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 27/05/2025, na 28ª Sessão Ordinária, as estudantes Aline Sandes e Samyle Gomes, do curso de Ciências Biológicas da UESC, orientadas pela Profa. Dra. Romari Martinez, para tratar da urgente necessidade de manutenção da rede elétrica em Ilhéus, diante das inúmeras mortes de animais silvestres e domésticos causadas por fiações expostas ou mal isoladas. A situação representa não apenas um grave problema ambiental, mas também um risco à segurança da população, exigindo medidas imediatas por parte das autoridades competentes.

Ata da Primeira Reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Vereador Marcus Paiva nas mediações da Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova, visando à segurança da comunidade, especialmente das crianças que frequentam o local diariamente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, bem como a Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que sejam adotadas providências urgentes para o restabelecimento do transporte escolar noturno no itinerário que atende os estudantes da zona rural, com ênfase no retorno do ônibus com horário previsto para às 21h40, destinado aos distritos como Sambaituba e localidades adjacentes.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (SUTRAM), que sejam adotadas providências urgentes para o restabelecimento do transporte coletivo no itinerário que atende os estudantes residentes nas localidades de Ponta da Tulha, Retiro e Ponta do Ramo, os quais encontram-se há mais de um mês impossibilitados de frequentar regularmente seus cursos superiores devido à suspensão do referido serviço.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação na estrada do Retiro.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação da pavimentação na Rua B, Ilhéus II, acesso pela Rua da Estação Elevatória.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja o reparo da tampa de concreto localizada na Rua Madre Thaís, em frente ao Colégio Piedade

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção asfáltica na ladeira da Rua Vereador José Adry.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade que realize os tramites legais para instalação de abrigos nos pontos de parada dos ônibus nas proximidades do hotel Aldeia da Praia e Atakarejo, nos dois sentidos da via.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção e reparo de um grande buraco localizado na Segunda Travessa da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Malhado

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), e Serviço de Drenagem Pluvial na Rodovia Ilhéus - Buerarema (Trecho de Responsabilidade do Município), em frente ao Antigo Centro Comunitário Fé e Alegria, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a visita técnica e vistoria sanitária no imóvel abandonado localizado na Rua Sete de Setembro, em frente ao prédio onde funciona o antigo Mercadinho Leal, no centro de Ilhéus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a limpeza pública e manutenção da iluminação na Rua Padre Luiz Palmeira

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe para que determine a Secretaria competente da municipalidade, a REALIZAR A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO NA PRAIA DO MARCIANO, NO SEU ACESSO PELA LITORÂNEA NORTE

INDICAÇÃO Nº /2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr.Augusto César Porto

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Augusto César Porto, que envie ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam envidados esforços no intuito de reformar o Posto de Saúde do Distrito de Inema.

INDICAÇÃO Nº /2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr.Augusto César Porto

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Augusto César Porto, que envie ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam envidados esforços no intuito de reformar o Posto de Saúde do Distrito de Banco Central.

INDICAÇÃO Nº ____/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente
Augusto César Porto Ribeiro,


O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de manutenção urgente no asfalto das vias esburacadas, bem como reparos nos paralelepípedos, calçadas e sistema de drenagem da Rua Anísio Pereira e ruas adjacentes, situadas na Avenida Princesa Isabel, zona urbana de Ilhéus.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que seja realizada com urgência a recuperação das vias do loteamento Joia do Atlântico, localizado na zona norte de Ilhéus, em razão das péssimas condições de trafegabilidade que vêm comprometendo o direito de ir e vir da população local.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para realização de reparos urgentes no calçamento da Avenida Coronel Misael Tavares, no Centro da cidade.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize manutenção da estrada que dá acesso ao Rio do Engenho, com serviços de patrolamento e cascalhamento.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize manutenção da ladeira de acesso ao distrito de Cascalheira, através de serviços de patrolamento e cascalhamento.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para realização de operação tapa-buracos no trecho que dá acesso ao Condomínio Sol e Mar.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução dos passeios destinados a pedestres na Avenida Ubaitaba, no bairro do Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize uma limpeza geral na Avenida Ubaitaba, localizada no bairro do Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução de bueiros na Avenida Ubaitaba, situada no bairro do Malhado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
estrada de acesso a Sambaituda.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
rua 15, no bairro Jóia do Atlântico.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de limpeza de lixo acumulado no Loteamento
Del Rey, no bairro Vilela.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a SUTRAN e a quem é de
direito, indica que a linha de ônibus do Cururupe
seja estendida até o Porto da Lancha ou até o Areal
Guanabara.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a SUTRAN e a quem é de
direito, indica que seja disponibilizada linhas de
ônibus do Condomínio Sol e Mar à Olivença e
Condomínio Sol e Mar à Salobrinho.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja Manutenção da Rua Coronel Nonato do Amaral. JUSTIFICATIVA

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a l Manutenção da Rua Vereador José Adry .

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a Secretaria de
Infraestrutura e a quem é de direito, a realização
de serviço de repavimentação na Rua H, Quadra 15,
no bairro Nelson Costa.

INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente
Augusto César Porto Ribeiro,


O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente Indicar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria competente, solicitando providências no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, a reforma do posto de saúde localizado no distrito de Pimenteira.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Raymundo Sá Barreto, em frente a Crossfit Volts, nas proximidades da entrada da Vila Lídia, no bairro do Savóia.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua c, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua antiga Rua C, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Neftal de Souza, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Neftal de Souza, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção da estrada de acesso ao distrito de Sapucaeira, com serviços de patrolamento e cascalhamento.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Belo Horizonte , localizada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de ampliação da frota de ônibus coletivo urbano e o restabelecimento da circulação regular no trecho que atende ao distrito do Acuípe.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços Repintura de Faixa de Pedestre na Avenida Evaristo Oduvaldo Bacelar no Bairro de Nossa Senhora das Vitórias (em frente à capela Frei Galvão).

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de regularização e aumento da frequência da coleta de Resíduos Sólidos no Distrito do Acuípe.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de alocação de profissionais médicos para o atendimento regular nos postos de saúde do Distrito do Acuípe, bem como a modernização da infraestrutura física e adequação dos recursos materiais do posto de saúde municipal já existente na localidade.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Manutenção do buraco localizado na Rua Dom Manuel Paiva

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a poda de árvore de grande porte localizada na Rua Vereador Amilton de Castro, nas imediações da casa número 739, no bairro Barra de Itaípe.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS COM CÓPIA PARA O DIRETOR DA SUTRAN SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RUA MARIA LUIZA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NENÉM.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZULMIRA BRAZ NO BAIRRO DO IGUAPE EM FRENTE AO DETRAN.

INDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR.E AO SR.CLÁUDIO CARDOSO,DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE , NA TREZE DE MAIO NO BAIRRO PONTAL.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇO DE REVISÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA DO CADETE, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA DE MEIOS - FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MEM DE SÁ, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR,VALDERICO LUIZ REIS JUNIOR AO SR.CLÁUDIO CARDOSO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE ,TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM,PARA QUE SEJA FEIA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PERÍMETRO DA PRAÇA ANTÔNIO LIMA ATÉ O PARQUE INFANTIL.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NA RUA LÍRIO DO VALE NO BAIRRO NELSON COSTA.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTA ROSA, ALTO DA BOA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que sejam feitos o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, DA PRAÇA DO CADETE, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE PARALELOS NA AVENIDA CANDEIAS, EM FRENTE AO COLÉGIO OSVALDO RAMOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA JOÃO XXIII, EM FRENTE AO NÚMERO 272, NO BAIRRO DO BASÍLIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NO ALTO SÃO JOÃO, 91, NO BAIRRO TERESÓPOLIS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO ALTO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO TERESÓPOLIS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO E A REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS LOCALIZADOS NA RUA BELA VISTA, Nº 101, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA RIO ALMADA, SITUADA NO BAIRRO TAPERA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA TERESÓPOLIS, BAIRRO TERESÓPOLIS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALTO DO RENASCER, NO BAIRRO CONQUISTA.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó de brita na Rua Argôlo, situada no distrito de São José, zona rural do Município de Ilhéus.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó de brita na Rua Chico Mendes, situada no distrito de São José, zona rural do Município de Ilhéus.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó de brita na Maria Mendes, situada no distrito de São José, zona rural do Município de Ilhéus.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó de brita na Rua da Paz, situada no distrito de São José, zona rural do Município de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Junior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JASMIN NO BAIRRO NELSON COSTA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. ODUVALDO EVARISTO BACELAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADA, NA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO NELSON COSTA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA NOVA BRASILIA, NO BAIRRO DO PONTAL DEBAIXO DA PONTE JORGE AMADO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó de brita na Rua Kenedy, situada no distrito de São José, zona rural do Município de Ilhéus.

INDICAÇÃO Nº _____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro

Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
• Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio de ofício expedido por esta Casa Legislativa, com cópia encaminhada à Secretaria Municipal competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar, com a máxima brevidade possível, serviço de recomposição do calçamento em paralelepípedo, bem como a aplicação de material antiderrapante na Rua Vereador Claudinei Luz Macedo, especialmente no trecho correspondente à Ladeira do Alto Formoso, situada no Bairro da Conquista.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Reforma da quadra poliesportiva do distrito de Sambaituba.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Requalificação da escadaria da Rua Napoleão Laureano, no bairro Teresópolis.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Requalificação da Praça Santa Rita, localizada no bairro da Conquista.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja os Serviços de limpeza geral, raspagem e poda de árvores na Praça da Mangueira, Bairro Nelson Costa.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, do buraco na rua do caminho 36, no bairro da Urbis.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretária de Serviços Urbanos, para que seja realizada o corte e a poda da árvore, situada na esquina, entre a Av. Soares Lopes e a Travessa Bandeirantes.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que adote providências imediatas para recuperação da rede de drenagem e recomposição do calçamento da Rua Dom Manoel de Paiva, na imediação da residência de nº 195, Centro, em razão do comprometimento estrutural visível da via e do iminente risco à segurança de pedestres, motoristas e moradores.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que possam ser realizados serviços de recuperação do calçamento em paralelepípedos na Rua São Jorge, antiga “Rua da Palha”, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, , com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação da pavimentação da Rua Felicidade, no Nossa Senhora da Vitória.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM PLUVIAL DA RUA LUÍS MELODIA NO LOTEAMENTO TROPICAL EM FRENTE A IGREJA DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BAIRRO ILHÉUS II.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DEMOSTHENES BERBERT DE CASTRO NO JARDIM PONTAL, NA RUA DA ESCOLA CASA AMARELA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente tamponamento dos buracos da Rua Pitágoras no Bairro Teotônio Vilela.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário,
sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente
tamponamento dos buracos da Travessa Avenida Governador Paulo Souto
próximo a Igreja Filadélfia no Bairro Teotônio Vilela.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, pintura de bancos e meio fio, raspagem e serviço de poda na Praça do Bairro Salobrinho.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Rua da Vitória, localizada no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza, Roçagem e Retirada de Lixo – Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de caixas coletoras de lixo no Residencial Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza da Rua Hermínio Ramos, no trecho compreendido entre a Igreja Assembleia de Deus e a Orla Sul do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e retirada de lixo no ponto de ônibus localizado em frente ao Pontal Praia Hotel.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANDERSON ROCHA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. ANALIS ALMEIDA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins e fixa outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Portadoras de Autismo no Município de Ilhéus e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no Município de Ilhéus- Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com deficiência (PCD), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do Espectro Autista (TEA), - Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, Síndrome de Heller ou Transtorno Desintegrativo da Infância (TDI), Altas habilidades ou superdotação, Síndrome do X Frágil e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento em escolas municipais próximos à sua residência ou ao local de trabalho de seus representantes legais ou responsáveis no Município de Ilhéus-Bahia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Código QR CODE em todas as placas de obras públicas, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte público no município de Ilhéus-BA, visando a
acessibilidade e aprimoramento da informação aos usuários.

Institui o "Programa Remédio em Casa", no âmbito do Município de Ilhéus-BA, para entrega domiciliar de medicamentos da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.