Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Sirmo-me do presente expediente para devolver a essa Comissão os pareceres referentes aos Projetos de Lei de nº. 008/2025, 009/2025, 11/2025, 030/2025, 031/2025, 042/2025045/2025, 046/2025, 047/2025 e 048/2025.

No que tange aos PLs de relatoria do Vereador subscritor de nº. 037/2025 e 044/2025, esse edil aguarda no primeiro o envio das atas digitalizadas das audiências públicas realizadas pelo Comissão de Finanças, Orçamento Público e Obras e no que diz respeito ao segundo ainda está dentro do prazo regimental para relatar, haja vista que foi distrituído à relatoria do subscritor no dia 03/06/2025.

Sirvo-me do presente expediente para solicitar liberação de tempo regimental de 10 minutos, na sessão da próxima quarta-feira, 11 de junho do corrente ano, em favor de Helson Santos de Lima, que abordará situações envolvendo a zona norte de nosso município.

Sirmo-me do presente para informar devolução de vista no PL de nº. 07/2025, sem qualquer alteração ou proposição de emenda, razão pela qual essa requer que seja o projeto remetido à análise do plenário.
No mais coloca-se à inteira disposição para sanar dúvidas eventualmente remanescentes.

Na oportunidade em que sirvo-me do presente expediente para encaminhar comprovação de participação na XXVI marcha em defesa dos municípios, realizada entre os dias 19 e 22 de maio do corrente ano.

Que realize limpeza e roçagem no alto do Seringal na 1ª travessa e 2ª travessa em avenida esperança, rua Roberto Santos no município de Ilhéus.

Indica Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que determine ao setor competente da Prefeitura ações visando a LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DOS BECOS do bairro HERNANI SÁ.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO MATA BURRO DO RESIDENCIAL VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA 01, LOCALIZADA NA VILA QUEIROZ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAM, representada pelo SUPERINTENDENTE SR. CLAUDEMAR CARDOSO DO SANTOS, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO SOL E MAR AO DISTRITO DE OLIVENÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO ABARÁ DE MADÁ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PITÁGORAS, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA STILLUS, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOVERNADOR PAULO SOUTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA JARDIM ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM , PINTURA DE MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM ME QUER, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de Capina e roçagem das margens da via; Varrição e retirada de resíduos sólidos; Remoção de entulhos acumulados; no trecho que compreende a Rua da Paz até a Rua Laranjeiras, no bairro Ilhéus II.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado que seja concluída a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Hortência, situada no bairro Nelson Costa.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado que seja concluída a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Eucários Bastos, situada no bairro Nelson Costa.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação e manutenção viária, no trecho que compreende a Rua da Paz até a Rua Laranjeiras, no bairro Ilhéus II.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BEM ME QUER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BAIRRO NELSON COSTA.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção na estrada que liga
Ilhéus ao distrito de Maria Jape.

“ Recuperação de Escadaria em 1ª.
Travessa na Avenida Palmares - Basílio no
Município de Ilhéus.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS(ATRANSPI), A RETOMADA DO HORÁRIO DAS 21H DA LINHA DE ÔNIBUS ILHÉUS–SAMBAITUBA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS ATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE CORTE DE ÁRVORE NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, Nº 26, NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CORTE DE ÁRVORE NA RUA SÃO JOSE, Nº 157, NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILOS SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, no mata burro, localizado no início da ladeira que de acesso ao Residencial Teotônio Vilela.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a pintura da faixa de pedestres na Avenida Governador Paulo Souto, em frente à Igreja Batista Filadélfia, no bairro Teotônio Vilela.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o presidente da Sutram Cláudio Cardoso, para que que haja a avaliação de redução no valor da tarifa do transporte público municipal.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção de urgência do asfalto
e reparo de buracos na Rua Paulo Souza, bairro Teotônio Vilela.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja o reparo de buraco na Avenida
Uberlândia, próximo ao antigo Boteco Perunas.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção de urgência da Rua
Pitágoras, entre os números 448 e 578, no bairro Teotônio Vilela.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, determine ao setor competente para que sejam repintadas faixas de pedestres existentes na AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior. A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO TROPICAL – BAIRRO ILHÉUS II. NAS SEGUINTES RUAS:
• TOM JOBIM
• REIZINHO
• LUIZ MELODIA
• VINICIUS DE MORAES
• DORIVAL CAYMMI
• LUIZ GONZAGA

Solicita a realização de serviços de recuperação asfáltica, nivelamento e melhorias no sistema de drenagem da Avenida Lótus, nas proximidades do Centro Comunitário Dr. Nelson Oliveira, bairro Nelson Costa.

Solicita a realização do conserto do esgoto a céu aberto na Rua Boa Vista, bairro Nelson Costa, visando a melhoria das condições de saneamento básico, saúde pública e qualidade de vida dos moradores.

Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, na entrada das Casinhas, bairro Vilela, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), e ao Senhor Carlos Machado de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de reabertura e desobstrução de todas as caixas pluviais do bairro Hernani Sá, no município de Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar o recapeamento asfáltico na Rua Jasmim, nº 289, bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus.

Solicita ao Executivo Municipal a realização urgente de obras de recuperação asfáltica e melhorias no sistema de drenagem da Rua Lírio, bairro Nelson Costa, visando sanar os problemas de buracos e alagamentos que comprometem a mobilidade urbana, a segurança dos moradores e a qualidade de vida da população local.

Sejam implementadas rondas de segurança nas escolas
municipais, para toda comunidade escolar neste Município de
Ilhéus.

Indica ao setor competente da Administração, que realize a pintura em faixa de pedestre localizada na Av. Governador Paulo Souto, mais precisamente, em frente à Igreja Filadélfia, no bairro do Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a "Tamponamento de buraco sem tampa de bueiro localizado no meio da via pública na Rua Bem-Me-Quer, no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Bem-Me-Quer, no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a "desobstrução das manilhas localizadas na Rua Lírio, no bairro Nelson Costa.
"

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um compactador de lixo na Central de Abastecimento da URBIS, no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Rosa Amélia, no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza da Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa.