Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/06/2025 - 16:35
Encerramento: 18:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

A pedido do Vereador Neto da Saúde (PMB), foi solicitado a inversão de pauta e supressão do grande expediente, a qual foi aprovado.

Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Professor Gurita (PSD).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

A pedido da Vereadora Professora Enilda (PT), foi concedido um tempo regimental ao Professor Regilan Meira que apresentou o Projeto dos alunos do Instituto Federal da Bahia, com nome "Cadê o lixo que estava aqui?". Após a apresentação, o líder do governo, Márcio Bodão (Avante), solicitou 05 minutos com os Vereadores da bse do governo, a qual foi aprovado pelo Presidente César Porto (PP), que suspendeu a sessão por 05 minutos. A pedido do Vereador Mesaque (PSDB), pediu vista ao PL n. 35, a qual foi aprovado. O Presidente César solicitou a Manucleiton que transforme em indicação o requerimento n. 375. O Vereador Maurício (PSB), fez uma moção de aplausos oral, a escritora Eliza Oliveira, pois estava concorrendo ao prêmio afro-literário, a qual foi aprovado. Após a ordem do dia, o Presidente César Porto (PP), leu a Arguição de Suspeição e Nulidade de Parecer de autoria de Tandick Resende (UB), arguido o Vereador Nerival Reis (PSD).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 35 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1729
Sirmo-me do presente expediente para devolver a essa Comissão os pareceres referentes aos Projetos de Lei de nº. 008/2025, 009/2025, 11/2025, 030/2025, 031/2025, 042/2025045/2025, 046/2025, 047/2025 e 048/2025. No que tange aos PLs de relatoria do Vereador subscritor de nº. 037/2025 e 044/2025, esse edil aguarda no primeiro o envio das atas digitalizadas das audiências públicas realizadas pelo Comissão de Finanças, Orçamento Público e Obras e no que diz respeito ao segundo ainda está dentro do prazo regimental para relatar, haja vista que foi distrituído à relatoria do subscritor no dia 03/06/2025.
Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 36 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1730
Sirvo-me do presente expediente para solicitar liberação de tempo regimental de 10 minutos, na sessão da próxima quarta-feira, 11 de junho do corrente ano, em favor de Helson Santos de Lima, que abordará situações envolvendo a zona norte de nosso município.
Matéria lida
3 - OFÍCIO nº 37 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1731
Sirmo-me do presente para informar devolução de vista no PL de nº. 07/2025, sem qualquer alteração ou proposição de emenda, razão pela qual essa requer que seja o projeto remetido à análise do plenário. No mais coloca-se à inteira disposição para sanar dúvidas eventualmente remanescentes.
Matéria lida
4 - OFÍCIO nº 38 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1732
Na oportunidade em que sirvo-me do presente expediente para encaminhar comprovação de participação na XXVI marcha em defesa dos municípios, realizada entre os dias 19 e 22 de maio do corrente ano.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1015 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1685
Que realize limpeza e roçagem no alto do Seringal na 1ª travessa e 2ª travessa em avenida esperança, rua Roberto Santos no município de Ilhéus.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1016 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 1686
Indica Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que determine ao setor competente da Prefeitura ações visando a LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DOS BECOS do bairro HERNANI SÁ.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1017 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1687
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO MATA BURRO DO RESIDENCIAL VILELA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1018 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1688
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA 01, LOCALIZADA NA VILA QUEIROZ.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1019 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1689
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAM, representada pelo SUPERINTENDENTE SR. CLAUDEMAR CARDOSO DO SANTOS, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO SOL E MAR AO DISTRITO DE OLIVENÇA.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1020 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1690
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO ABARÁ DE MADÁ.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1021 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1691
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PITÁGORAS, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA STILLUS, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1022 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1692
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOVERNADOR PAULO SOUTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1023 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1693
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1024 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1694
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA JARDIM ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1025 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1695
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM , PINTURA DE MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM ME QUER, BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1026 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1696
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de Capina e roçagem das margens da via; Varrição e retirada de resíduos sólidos; Remoção de entulhos acumulados; no trecho que compreende a Rua da Paz até a Rua Laranjeiras, no bairro Ilhéus II.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1027 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1697
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado que seja concluída a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Hortência, situada no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1028 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1698
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado que seja concluída a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Eucários Bastos, situada no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 1029 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1699
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação e manutenção viária, no trecho que compreende a Rua da Paz até a Rua Laranjeiras, no bairro Ilhéus II.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 1030 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1700
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BEM ME QUER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 1031 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1701
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção na estrada que liga Ilhéus ao distrito de Maria Jape.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 1032 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1702
“ Recuperação de Escadaria em 1ª. Travessa na Avenida Palmares - Basílio no Município de Ilhéus.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 1033 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1703
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS(ATRANSPI), A RETOMADA DO HORÁRIO DAS 21H DA LINHA DE ÔNIBUS ILHÉUS–SAMBAITUBA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS ATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 1034 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1704
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE CORTE DE ÁRVORE NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, Nº 26, NO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 1035 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1705
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CORTE DE ÁRVORE NA RUA SÃO JOSE, Nº 157, NO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 1036 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1706
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILOS SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 1037 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1707
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, no mata burro, localizado no início da ladeira que de acesso ao Residencial Teotônio Vilela.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 1038 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1708
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a pintura da faixa de pedestres na Avenida Governador Paulo Souto, em frente à Igreja Batista Filadélfia, no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 1039 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1709
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o presidente da Sutram Cláudio Cardoso, para que que haja a avaliação de redução no valor da tarifa do transporte público municipal.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 1040 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1710
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção de urgência do asfalto e reparo de buracos na Rua Paulo Souza, bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 1041 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1711
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja o reparo de buraco na Avenida Uberlândia, próximo ao antigo Boteco Perunas.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 1042 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 1712
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção de urgência da Rua Pitágoras, entre os números 448 e 578, no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 1043 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1713
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, determine ao setor competente para que sejam repintadas faixas de pedestres existentes na AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 1044 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1714
Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior. A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO TROPICAL – BAIRRO ILHÉUS II. NAS SEGUINTES RUAS: • TOM JOBIM • REIZINHO • LUIZ MELODIA • VINICIUS DE MORAES • DORIVAL CAYMMI • LUIZ GONZAGA
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 1045 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 1715
Solicita a realização de serviços de recuperação asfáltica, nivelamento e melhorias no sistema de drenagem da Avenida Lótus, nas proximidades do Centro Comunitário Dr. Nelson Oliveira, bairro Nelson Costa.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 1046 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 1716
Solicita a realização do conserto do esgoto a céu aberto na Rua Boa Vista, bairro Nelson Costa, visando a melhoria das condições de saneamento básico, saúde pública e qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 1047 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 1717
Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, na entrada das Casinhas, bairro Vilela, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 1048 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1718
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), e ao Senhor Carlos Machado de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de reabertura e desobstrução de todas as caixas pluviais do bairro Hernani Sá, no município de Ilhéus/BA.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 1049 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 1719
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar o recapeamento asfáltico na Rua Jasmim, nº 289, bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 1050 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 1720
Solicita ao Executivo Municipal a realização urgente de obras de recuperação asfáltica e melhorias no sistema de drenagem da Rua Lírio, bairro Nelson Costa, visando sanar os problemas de buracos e alagamentos que comprometem a mobilidade urbana, a segurança dos moradores e a qualidade de vida da população local.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 1051 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1721
Sejam implementadas rondas de segurança nas escolas municipais, para toda comunidade escolar neste Município de Ilhéus.
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 1052 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 1722
Indica ao setor competente da Administração, que realize a pintura em faixa de pedestre localizada na Av. Governador Paulo Souto, mais precisamente, em frente à Igreja Filadélfia, no bairro do Teotônio Vilela.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 1053 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1723
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a "Tamponamento de buraco sem tampa de bueiro localizado no meio da via pública na Rua Bem-Me-Quer, no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 1054 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1724
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Bem-Me-Quer, no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 1055 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1725
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a "desobstrução das manilhas localizadas na Rua Lírio, no bairro Nelson Costa. "
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 1056 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1726
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um compactador de lixo na Central de Abastecimento da URBIS, no Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 1057 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1727
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Rosa Amélia, no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 1058 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1728
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza da Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
Pequeno Expediente

2 - Mauricio Batista Galvão

3 - Enilda Mendonça Oliveira

4 - Tandick Resende de Moraes Júnior

5 - José Horácio Santos Neto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1641
Solicito o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte (SUTRAN), por meio da qual venho, respeitosamente, requerer informações detalhadas a respeito dos recorrentes atrasos no transporte público coletivo que atende ao bairro Conquista – Final de Linha.
APROVADO
4 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1643
Requeiro o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, M.D Secretário de Gestão, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre a existência ou não de estudo que tenha por objetivo a identificação de servidores em situação de desvio de função e, especialmente, sobre a possibilidade de adimplemento de diferenças remuneratórias, posto que, apesar da impossibilidade de reenquadramento, a súmula 378 do STJ reconhece o direito de percepção de direitos e vantagens inerentes ao exercício da função.
APROVADO
5 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1648
REQUERER, que seja enviado documento oficial,sr.prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,com cópia a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS , SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ,ACERCA DA SOLICITAÇÃO DOS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS,ACERCA DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS FIOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRISILINO AZEVEDO ,NO BAIRRO DA CONQUISTA
APROVADO
6 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1649
REQUERER, que seja enviado documentos oficial, ao exmo SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,com cópia a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JJ SEABRA ,NO CENTRO DE ILHEUS.
APROVADO
7 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1654
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende ao campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizado na região da CEPLAC. Tal solicitação justifica-se pelos relatos de estudantes que apontam grave precariedade no atendimento noturno ao referido campus, o que tem comprometido significativamente o deslocamento. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação.
APROVADO
8 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1655
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências emergenciais adotadas ou previstas em relação ao extravasamento de esgoto na Rua Joana Angélica, situada no Bairro Conquista. A presente solicitação fundamenta-se em reiterados relatos de moradores, que denunciam a persistência do problema há longo tempo, ocasionando mau cheiro constante, riscos à saúde pública e comprometimento das condições de mobilidade urbana. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo estimado para a execução dos serviços necessários à resolução definitiva da situação.
APROVADO
10 - MOÇÃO nº 63 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1642
“Pelo passamento do Senhor MARCELO RIBEIRO DA SILVA para vida eterna"
APROVADO
11 - MOÇÃO nº 64 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1650
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Leni Oliveira de Moraes, nos anais desta Casa de Leis.
APROVADO
13 - PARECER COMISSÃO nº 44 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1672
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 042/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
APROVADO
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1243
Altera dispositivos da Lei n°. 3.257, de 26 de setembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para o controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.
APROVADO
16 - PARECER COMISSÃO nº 35 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1657
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E FIXA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1090
Dispõe sobre a fixação do dia 20 de junho como o Dia Municipal do Vigilante e fixa outras providências.
APROVADO
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Autor: Wanessa Rocha Bonfim Gedeon - PREFEITA EM EXERCÍCIO
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Ilhéus, instituído pela Lei 3. 729, de 25 de junho de 2015.
APROVADO
19 - PARECER COMISSÃO nº 36 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1658
DISPÕE SOBRE A FPRORROGRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHEUS, INSTITUÍDO PELA LEI 3.729, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
APROVADO