Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/06/2025 - 16:17
Encerramento: 17:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

A pedido do Vereador Neto da Saúde (PMB), foi aprovado a inversão de pauta.

Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Nascimento (Agir).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

A pedido da Vereadora Professora Enilda (PT), foi concedido um tempo regimental a Elson Lima para tratar da Zona Norte da cidade. O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez um requerimento oral para que fosse enviado um ofício ao IBAMA, Inema e Secretaria de Meio Ambiente do municipio, solicitando a licença de exploração mineral na Avenida Soares Lopes, a qual foi aprovado. Após as duas chamadas foi registrada a presença de Kekko Pizza (DC). Não foram votados na ordem do dia as seguintes matérias, parecer de comissão de números 32 e 49, Projeto de Lei de n. 37, Emendas de números 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1059 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1734
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que sejam feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios-Fios, em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Nelson Costa.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1060 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1735
Para a retirada de uma árvore oca localizada na praça do Tamarineiro, bairro Malhado, em Ilhéus-BA
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1061 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 1736
INDICAÇÃO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA DE PONTA DA TULHA, DISTRITO DE ARITAGUÁ.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1062 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 1737
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma caixa coletora, urgente, na Rua Nova Esperança, Bairro Teotônio Vilela
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1063 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1738
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de gelo baiano na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Blue Park no bairro São Francisco
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1064 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1739
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do Caminho 2, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1065 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1740
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do Caminho 8, nas proximidades da quadra de vôlei, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1066 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1741
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco na Rua Bela Vista, nas proximidades do nº 33, no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1067 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1742
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de serviços de tamponamento de buraco localizado na Rua Jose pereira Cupertino, (antiga Rua Eixo Coletor Principal) nº 20, bairro Hernani Sá.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1068 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1743
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, urgente, reparo no calçamento da Rua Argélia, no bairro São Francisco, nas proximidades da casa 743
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1069 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1744
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que sejam feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem e Limpeza, na Rua José Petrucio, Lado B, (Ponto de referência, atrás do Morro São João), no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Dispõe sobre a revisão do auxílio-alimentação dos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aldemir Santos Almeida
Pequeno Expediente

2 - Odailson Lelis Aranha

3 - Enilda Mendonça Oliveira

4 - Alzimário Belmonte Vieira

5 - Mesaque Barboza Soares

6 - Ederjúnior Santos dos Anjos

7 - Mauricio Batista Galvão

8 - Adilson José dos Santos

9 - Adilson José dos Santos
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1659
Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a frota de ônibus da empresa Atlântico Transporte Ltda, nova concessionária do serviço de transporte público coletivo em Ilhéus.
APROVADO
17 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1663
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o funcionamento do Posto de Saúde localizado no distrito do Couto. A solicitação tem como base reclamações da população local, que relatam o fechamento da unidade em dias úteis, sem qualquer justificativa ou aviso prévio à comunidade, gerando transtornos e insegurança quanto à prestação dos serviços de saúde.
APROVADO
18 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1664
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao distrito do Couto. Tal solicitação fundamenta-se nos inúmeros relatos dos moradores quanto às condições precárias de tráfego, que vêm ocasionando consideráveis transtornos. Além disso, solicita-se prazo previsto para a execução dos serviços.
APROVADO
19 - Requerimento nº 379 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1665
Requer de Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública para que seja discutido os diversos aspectos do JULHO DAS PRETAS, com o intuito de construir uma agenda positiva comum ao movimento de mulheres negras, e comemorar o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha no dia 31 de julho deste corrente ano, às 14 horas, no Plenário desta casa legislativa.
APROVADO
20 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1666
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para À COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EXMO. SR. PRESIDENTE DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES COM CÓPIA PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA ALBA, DEPUTADA ESTADUAL IVANA BASTOS, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM MINISTRO DOS TRANSPORTES EXMO. SR. RENAN FILHO PARA TRATAR COM URGÊNCIA O RETORNO DAS OBRAS DO PORTO SUL.
APROVADO