Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Sirvo-me da presente missiva para requerer a retirada do parecer de Nº 57/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº. 035/2025 do Sistema SAPL, haja vista que o parecer não está devidamente assinado pelo subscritor, relator designado para o PL em análise.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E RETIRADA DE BARRO NA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO FAUSTINO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARROCEIROS, NO BAIRRO NELSON COSTA,

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SENHOR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO , QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CAIRU, CENTRO DE ILHÉUS.

Indica, ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios - Fios, Em toda a extensão da Rua Antonio Faustino, no Bairro Nelson Costa.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E RETIRADA DE BARRO NA RUA JASMIM, NÚMERO 481, BAIRRO NELSON COSTA.

Indica, ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de trocas de Lâmpadas de vapor por Lâmpadas de Led, na Rua dos Carroceiros, Nelson Costa.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIOS- FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JASMIM, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED , NA RUA ANTONIO FAUSTINO NÚMERO 91, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, da praça J.J Seabra, localizada entre a Rua Sá Oliveira e a Rua Prado Valadares.

Instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1510, em frente à Clínica CAR (Centro
de Assistência Renal).

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que solicite ao chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, que providencie a implantação de lombada elevada na faixa de pedestres, localizada na BA-001 logo após o radar de velocidade depois da ponte Jorge Amado, sentido sul.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de mais uma caixa coletora na Avenida Lomanto
Junior, OLIVENÇA, Ponto de Ônibus, enfrente
Posto Bom Preço II.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Avenida Ubaitaba, próximo a
Academia Stillus, Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reiteração a Indicação nº 429/2025, solicitando a limpeza de todos os becos do Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos no calçamento do Caminho 4, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento urgente de um buraco localizado no Eixo Local C, no Bairro Hernani Sá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a
implantação de iluminação pública na Terceira
Travessa da Rua B, bairro Alto da Esperança.

INDICA: SERVIÇO DE CONTENÇÃO
DE ENCOSTA NA RUA
VISCONDE DE SANTO
AMARO, BASÍLIO
NO MUNICÍPIO DE ILHEÚS.

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. YURI SANTOS MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DR. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO.

Institui a Campanha "Junho Verde" e o Mês de Conscientização Ambiental no âmbito do Município de Ilhéus, e dá outras providências.