Matérias do Expediente (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

O consentimento de fala durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de julho, para tratar sobre o tema: A importância e o serviço prestado dos motoristas da AMTIPA – Associação de motorista.

INDICA: À prefeitura municipal de
Ilhéus, a necessidade de
Drenagem de água em frente
Ao Colégio Municipal de Banco Central.

Solicita à prefeitura municipal de Ilhéus, necessidade de atenção de patrolamento
com cascalhamento
da estrada que liga Posto Santo
Antônio a Banco Central.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação da Rua Pitágoras – Teotônio
Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação dos Caminhos 23 ao 27 - Bairro
Ilhéus II

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de uma faixa elevada na Avenida Itabuna, em
frente a Academia ALL FIT.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação das ruas do Loteamento Jardim
Tropical - Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfáltico na Terceira Travessa
da Avenida Central – Bairro Teotônio Vilela.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ KM 28, PONTA DO RAMO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SOLDADO ALMIRO CIDADE SANTOS (4° TRAVESSA) DO ALTO SOLEDADE.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETÁRIA SONILDA MELLO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O POSTO DE SAÚDE DO NELSON COSTA.

INDICA, AО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOs REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES (2° TRAVESSA) DO ALTO SOLEDADE.

INDICА, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MARCÍLIO DIAS (3° TRAVESSA) DO ALTO SOLEDADE.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas das ruas do Conjunto Habitacional Sol e Mar no bairro do Couto.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de pintura
de faixa de pedestre, na Rua Jasmim (na porta do
restaurante “Palmirinha”) no Bairro do Nelson Costa.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de instalação de iluminação pública na Rua São Paulo, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, neste município.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed no prolongamento da Avenida Lotus após a Padaria Modelo no Bairro Nelson Costa.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente raspagem pinturas de meio fio e desobstrução das redes pluviais no prolongamento da Avenida Lotus após a Padaria Modelo.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed EM TODO O BAIRRO SALOBRINHO.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja ENVIADA a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buracos na Avenida Princesa Isabel.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a requalificação asfáltica da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela,
nas imediações da Academia Stillus.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA LIBERATO LEITÃO (AO LADO DO HORTIFRUTI E MERCEARIA EBENÉZER) BAIRRO IGUAPE.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA SETE DE SETEMBRO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Eduardo Souza, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua da Glória, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Copacabana, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação da pavimentação na rua dos Artistas, Residencial Vilela, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Ipiranga, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação), para que sejam realizados, com urgência, serviços de limpeza reforçada e lavagem com caminhão de espuma no Centro Histórico e nas áreas comerciais da cidade de Ilhéus, considerando a proximidade do início da temporada de cruzeiros turísticos.

Segue a presente Indicação, , a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal do Interior), para que seja realizada a implantação de placas indicativas com os nomes das vilas, povoados e distritos ao longo das estradas vicinais da zona rural do município de Ilhéus.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AV. BRASIL, CONHECIDA COMO ALTO DOS CARILOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Fábio Mendonça, secretário Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada
avaliação técnica e posterior supressão de duas árvores localizadas no Caminho 30, casa 11, bairro Hernani Sá.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, representada pelo Sr. Igor Erdens, que seja
providenciado o fechamento da área da Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá, com o objetivo de promover o ordenamento e melhor organização de todos os boxes do referido equipamento público.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Sr. Carlos
Machado, a necessidade de reparo no calçamento da Rua Gildo Mário Caldas, no bairro São Francisco, Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Sr. Carlos Machado, a necessidade de melhoria na iluminação da praça localizada na Rua Gildo Mário Caldas, no bairro São Francisco, Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a recuperação e restauração das escadas localizadas nas proximidades do monumento do Obelisco do São Sebastião, conhecido como 'Velho Marinheiro', localizado na Avenida Dois de Julho, entre a Ponte Jorge Amado e o início da Avenida Lomanto Júnior, em frente ao mar, na orla da Cidade Nova.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que sejam feitas duas faixas para pedestres na BR-251, um próximo ao supermercado ao BEM MELHOR e outro em frente ao Condomínio Vitoria I em sentido Condomínio ao Sol e Mar

Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada concerto de vários buracos por toda extensão da rua Rio de Santana no bairro N S da Vitoria

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura das faixas de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades do Cemitério São João Batista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo acumulado na calçada da Rua Dr. Júlio de Brito, Bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo e móveis velhos descartados na calçada da Rua Barão do Rio Branco, no bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das calçadas na Rua Hermínio Ramos, no bairro do Pontal.

INDICAÇÃO Nº__________/2025.





AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS-BA.

SENHOR PRESIDENTE,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais( Artigo83, Inciso III ), após anuência do plenário,INDICAao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, paraque seja PROVIDENCIADO comMAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,ACONSTRUÇÃODE UMACONTENÇÃO E PASSARELA,NA TRAVESSA DA NELSON CABRAL, NA ALTURA DO Nº 37, BAIRRO: CONQUISTA, LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO: “ALTO VIDIGAL”.

Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de atualização dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, dos quadros de efetivos ativos do Município de Ilhéus, compatível ao piso nacional e com reflexos na tabela salarial das categorias abrangidas e dá outras providências.

Dispõe sobre os reajustes remuneratórios, a título de atualização, dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus previstos na Lei Municipal n. 4.268/2024 dos Profissionais da Educação não docentes, e, na Lei Municipal n. 4.267/2024 dos profissionais do Magistério e da Educação Básica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.