Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES quanto à realização de estudo técnico visando à implantação de dispositivos de moderação de tráfego na Avenida Itabuna, especialmente nas imediações da academia Allp Fit. Tal solicitação justifica-se diante do intenso fluxo de veículos e da expressiva circulação de pedestres na localidade, bem como das recorrentes queixas da comunidade acerca do risco constante de acidentes e da urgente necessidade de garantir maior segurança viária. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a execução das referidas intervenções.

VEM ATRAVÉS DESTA REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE ILHÉUS (SUTRAM) SOLITANDO ESTUDO EM VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Deputado com lutas a fins para intervenção com Emenda Parlamentar e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de conclusão do asfaltamento da BR 251 que não chega a 60 km trecho Ilhéus x Buerarema. A referida BR é acesso para moradores, agricultores, pecuaristas, turistas e outras categorias, para o Couto, Rio de Engenho, Búzios, Santo Antônio, aldeias indígenas e outras comunidades circunvizinhas.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE , NA PRAIA DO CRISTO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual informações e providências quanto às dificuldades enfrentadas pela população de Ilhéus para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com cópia à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), ao Conselho de Qualidade do Serviço Público (CONQUALI), à Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC) e à Coordenação de Monitoramento e Ações de Controle da Corregedoria Geral da SAEB.

O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA EM ILHÉUS, SOLICITANDO PARA DESOBSTRUIR A REDE DE ESGOTO DA AV. UBAITABA EM FRENTE AO PLANETA DOCES, NO BAIRRO DO MALHADO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO A COELBA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO MURO DO AEROPORTO, NO BAIRRO NELSON COSTA.

Requer à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA esclarecimentos e providências quanto ao incidente ocorrido na Rua Castro Alves, no bairro do Pontal, envolvendo incêndio em poste de energia logo após serviço realizado por equipe técnica da empresa.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais a linha de ônibus Alto do Coqueiro – Centro ainda não retomou suas operações regulares. Tal solicitação justifica-se diante das reclamações da população e da necessidade do retorno urgente da referida linha, para melhor atender às demandas da comunidade local. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos da não retomada da linha de ônibus “Transporte Cidadão”. Tal solicitação justifica-se por se tratar de um serviço essencial para pessoas com deficiência, facilitando o deslocamento para consultas médicas, terapias e demais atendimentos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a regularização da situação.

Requer à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA esclarecimentos e providências quanto à permanência de cabos soltos sob a Ponte Lomanto Júnior, no município de Ilhéus, que permanecem em contato com as águas do Rio Cachoeira, representando risco à segurança da população.

REQUER , QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA,NO PONTO FINAL DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO BAIRRO BANCO DA VITORIA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que preste INFORMAÇÕES detalhadas acerca da possibilidade de decretação de intervenção temporária e transparente na gestão do Hospital São José, diante do cenário de colapso enfrentado por essa importante unidade de saúde do município. Tal solicitação justifica-se pelas inúmeras denúncias públicas referentes à grave crise operacional da instituição, bem como pela necessidade de salvaguardar o direito à saúde da população ilheense e assegurar a dignidade laboral dos profissionais de saúde que nela atuam.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca dos horários e das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Esperança. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que, segundo informações repassadas por estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que utilizam diariamente os ônibus que atendem ao bairro onde se localiza a referida avenida, não há acesso claro e atualizado aos horários das linhas que circulam na região.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da não retomada da linha de ônibus nº 04 – Rua do Cano / Hernani Sá. Tal solicitação justifica-se diante das reclamações da população e da necessidade do retorno urgente da referida linha, para melhor atender às demandas da comunidade local. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a alteração do tráfego da Rua Lauro Farani de Freitas, localizada no bairro da Cidade Nova, para sentido único.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para retorno da linha de ônibus do Hernani Sá para Rua do Cano.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98,
X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser
encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que preste esclarecimentos urgentes a respeito do não Funcionamento
da Escola Municipal de Educação Infantil do Totônio Vilela

Requer a criação de novas linhas de ônibus, o aumento da frequência e a regularização do transporte aos finais de semana para a localidade Morada do Porto.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal de Ilhéus, providências urgentes para a limpeza e inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Teotônio Vilela, situada no Loteamento Del Rey, bairro Teotônio Vilela, a fim de garantir condições adequadas para o início das atividades escolares e assegurar o direito à educação infantil com qualidade e segurança.

REQUERIMENTO Nº ____/2025

Excelentissimo Sr. Presidente
Augusto César Porto


Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Mobilidade e Ordem Pública, solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da transformação da Rua Santarém, localizada no bairro da Conquista, em via de mão única, com a instalação de sinalização vertical reflexiva e a construção de uma lombofaixa ao longo do referido trecho.

REQUERIMENTO Nº ____/2025

Excelentissimo Sr. Presidente
Augusto César Porto


Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Mobilidade e Ordem Pública, solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da transformação da Rua Santarém, localizada no bairro da Conquista, em via de mão única, com a instalação de sinalização vertical reflexiva e a construção de uma lombofaixa ao longo do referido trecho.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com Copia para o DENIT, que seja realizado estudo técnico para instalação de faixas de pedestres nas proximidades do churrasquinho do Duia na BR 415 Banco da Vitoria.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com Copia para o DENIT, que seja realizado estudo técnico para instalação de faixas de pedestres nas proximidades do Posto de Combustível Shell próximo a Escola Municipal na BR 415 Banco da Vitoria.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E A POSTERIORI A IMPLANTAÇÃO, DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL.

Que determine à Secretaria de esporte na pessoa do secretário Vinicius Mendonça para que seja providenciado, INFORMAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DE OBRA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA QUEIROZ, MUNICIPIO DE ILHEÚS.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo técnico de viabilidade para a reforma geral da Praça Vitória II, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que seja feita um estudo técnico de viabilidade para a revitalização do campo Vitória II, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que seja feito um estudo técnico de viabilidade para a requalificação do quiosque de lazer localizado no Conjunto Habitacional Morada do Porto, neste município.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo Inciso x do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia a SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NELSON COSTА.

A Vereadora Enilda Mendonça solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Capitão, Eduardo Sfalsin, em reconhecimento pelo trabalho de excelência desenvolvido no Colégio da Polícia Militar CPM - Rômulo Galvão e por sua grande dedicação e contribuição na formação de seus alunos, por 10 anos como Diretor Adjunto.

A Vereadora que a esta subscreva, solicita a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Professora Maria Lucimar Menezes Santos, Vice-Diretora Pedagógica do CPM – Ilhéus, ocorrido no dia 16 do mês de julho do corrente ano.

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência que seja apresentada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista Luciano Sabino Maciel,
conhecido carinhosamente como palhaço Pipoka, falecido no dia 11 de julho de 2025, vítima de um trágico acidente de trânsito.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josabete de Jesus Aquino, nos anais desta Casa de Leis.

REQUER o envio de Moção de Aplausos ao atleta Diego Figueiredo Silva, pela conquista da vaga na seletiva para Seleção Brasileira de Taekwondo, sendo o único representante da Bahia na categoria adulta do esporte.

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Batista dos Santos, popularmente chamado de "Dajinga', ocorrido no dia 06 do presente mês, morador do bairro Hernani sá, membro ativo do tradicional grupo de roda samba, muito conhecido e querido por todos da comunidade.

Apresenta Moção de Pesar externando nossa solidariedade à família enlutada pelo falecimento do senhor Marcos Antônio Luz Guedes, conhecido por todos como Maranhão, ocorrido no dia 10 do presente mês. Era muito querido em nossa cidade, especialmente nos bairros Teresópolis e Hernani sá, onde residiu por muitos anos, construindo laços de amizade, respeito e colaboração.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA BATISTA MORIÁ, PELOS SEUS 19 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA E A PASTORA MARTA ALMEIDA.