Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PARECER COMISSÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Expansão de rede de creches Publicas nas regiões Sul, Norte e no bairro Vilela, no município de Ilhéus,e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS NAS REGIÕES SUL, NORTE E NO BAIRRO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER COMISSÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 75/2025 Autor: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Institui o programa de ação socioambiental integrada "ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL" e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADA – “ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
PARECER COMISSÃO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2638
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 078/2025 Autor: Vereador Tandick Resende Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Posto Salva-Vidas" no Município de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 32 |
PARECER COMISSÃO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
|
TRATA-SE DE PARECER DESTA COMISSÃO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS RODRIGUES DE ALCANTARA SILVA. - - |
REJEITADO Adilson - Voto para derrubar, Aldemir - Voto para Derrubar, Alzimario Belmonte - Voto para Derrubar, César Porto - Voto para derrubar, Ederjúnior - Voto para derrubar, Ednaldo - voto para derrubar, Enilda - Vota pela manutenção do parecer, Horácio - Vota para derrubar, Nascimento - Vota para Derrubar, Kekko Pizza - Vota para derrubar, Márcio Bodão - Vota para derrubar, Maurício Galvão - Vota pela manutenção, Mesaque - Abstenção, Nerival - Vota pela manutenção, Odailson - Vota para derrubar, Paulo Carqueija - Vota para derrubar, Rúbia - Vota para derrubar, Tandick - Vota para derrubar, Vinícius Alcântara - Vota pela manutenção do parecer. |
| 33 |
PARECER COMISSÃO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 53/2025 QUE VERSA SOBRE "A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Código QR CODE em todas as placas de obras públicas, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. - - |
APROVADO |