Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 23 de setembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 1º Audiência Pública do Projeto de Lei 117/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 – LDO.
Dessa forma, solicito a gentileza de que seja providenciada a publicação do convite no Edital da Câmara Municipal, de modo a garantir ampla divulgação à sociedade e possibilitar a participação popular, conforme os princípios da transparência e da gestão democrática.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A RASPAGEM, PINTURA E CONSTRUÇÃO DE DOIS DEGRAUS DE ACESSO NA RUA RAQUEL PÓLVORA – NOVA BRASILIA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente REALIZAR A LIMPEZA DOS RESIDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS DIARIAMENTE, INSTALAÇOES DE PLACAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO POPULAÇAO NÃO DEPOSITAR RESIDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURANA AVENIDA BELMONTE Nº 68 .

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada adoção das providências necessárias para a manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Marquês de Paranaguá centro.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 05 EXTENSÕES (BRAÇOS) E 05 LÂMPADAS NO DISTRITO DE ADERNO – ZONA NORTE.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE (BRAÇOS) E LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, NA RUA CAMPO SANTO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO COUTO.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr. Gabriel Cerqueira, solicitando que seja realizado a manutenção da Rua Artistas, Rua Dois de Julho, Rua Duque de Caxias, Praça Guilherme Xavier e Rua São José situadas no bairro Banco da Vitória

Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso e ATRANPI a indicação de uma linha de coletivo urbano Central de Abastecimento x Serra Negra.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr. Gabriel Cerqueira, solicitando que seja realizado a Topografia do Loteamento Vista Mar localizado no Cururupe

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a melhoria da sinalização viária na avenida Beira Rio, no bairro do Iguape, que
dá acesso à região do conjunto habitacional “Minha Casa Minha Vida”.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DE LED DE TODO CONDOMÍNIO SOL E MAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar as faixas de pedestres, na Avenida Lotus, especialmente em frente a farmácia Velanes e em frente a loja das Havainas.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Zona Rural: Giboinha, Areia Branca e Santa Maria.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 8, Bairro Jardim Pontal, especificamente na via situada atrás da Farmácia Pague Menos.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. CLÁUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE (SUTRAM), PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA 13 DE MAIO, BAIRRO DO PONTAL.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALCETAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NO CAMINHO 10 , NO BAIRRO ILHÉUS 2.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA HUMBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL (SEINFRA) JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TURISMO, A REQUALIFICAÇÃO DO MONUMENTO HISTÓRICO OBELISCO 2 DE JULHO, LOCALIZADO NO CENTRO.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO NAS COMUNIDADES DE TIBINA, ADERNO, OITEIRO E QUEIMADAS.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a manutenção da via no caminho 17, bairro Hernani Sá.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a realização de serviços de
melhoria da iluminação pública e roçagem/limpeza nas vias que dão
acesso ao campo de futebol, localizado na entrada ao Distrito Industrial.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Travessa das Orquídeas, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Travessa da Avenida Governador Paulo Souto, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Travessa do Contorno Badaró, situada no bairro Teotônio Vilela, nas proximidades do antigo posto abandonado.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Rua das Orquídeas, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Amazonas, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação do início da Rua Primavera, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Carolino, nas imediações do posto de gasolina, no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Carolino, em frente ao mercadinho Tapuia, no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Carolino, em frente ao estabelecimento Jonas Net, no bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Executivo Municipal a desapropriação de área no bairro Salobrinho para construção de uma Areninha, em parceria com o Governo do Estado da Bahia e a UESC, visando incentivar o esporte, o lazer e a integração comunitária.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela, nas imediações do supermercado Bem Melhor.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Ipiranga, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Rua Santa Luzia, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Rua Paraíso da Glória, situada no bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus na Av. Getúlio Vargas,
próximo a “Mercearia do Nei” no Distrito de
Inema.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus próximo a Pousada
Paulett 's na Av. Proclamação no Bairro Savóia.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que determine à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Infraestrutura a adoção de providências em
relação ao prédio do posto de saúde localizado na Rua Belo Horizonte, Bairro Banco da Vitória

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a melhoria na iluminação pública e limpeza da área de acesso à Praia da Concha, no Bairro Nova
Brasília

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a reinstalação e atualização das placas informativas nos pontos de ônibus localizados no
Paredão São José.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a realização de obras de infraestrutura e recuperação das ruas Mário Fernandes Lapa e
Constância dos Anjos, no Bairro Banco da Vitória.

EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR E À DIREÇÃO DA UNIVERSIDADE DO MAR E DA MATA, SUGERINDO A ADOÇÃO DO NOME PROFESSOR SOANE NAZARÉ DE ANDRADE COMO PARTE OFICIAL DE SUA DENOMINAÇÃO, COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “UNIVERSIDADE DO MAR E DA MATA – PROFESSOR SOANE NAZARÉ DE ANDRADE”.

que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que tomem as devidas providencias juntos as secretarias competentes, que se pede a seguir:
Solicito, instalação de 15 (quinze) braços para os postes na Rua Nazaré – localizada na Vila Nazaré, Ilhéus/BA

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a realização de roçagem na via que dá acesso ao Alto Bela Vista, no Bairro Banco da Vitória.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a melhoria da sinalização viária na BR-415, em frente à Escola Municipal do Banco da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus na Av. Principal no
distrito de Pimenteira.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus na Av. Getúlio Vargas,
próximo ao Colégio Municipal no distrito de
Inema.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus a adoção das providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, órgão de caráter consultivo, deliberativo e participativo, destinado a articular políticas públicas, promover o diálogo entre Poder Público, forças de segurança e sociedade civil, além de contribuir para a formulação e acompanhamento de ações voltadas à prevenção da violência, fortalecimento da cidadania e promoção da paz social no município.

que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior, para que, através das secretarias competentes, tomem providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Nazaré, localizada na Vila Nazaré, Ilhéus/BA

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA JUERANA, VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO E DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA JUERANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA COSME PASSOS (NAS IMEDIAÇÕES RANCHO GAGO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA JUERANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA JUERANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS HERNÂNI SÁ x RUA DO CANO NO BAIRRO AV.ESPERANÇA, COM DISPONIBILIDADE PARA IDAS NA RUA DA PAZ E PARQUE DAS MANGUEIRAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A DESIGNAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA JUERANA, A FIM DE FORTALECER A EQUIPE E GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE.

que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que tomem as devidas providencias juntos as secretarias competentes, que se pede a seguir:
Solicito a poda de árvores na Rua Nazaré, localizada na Vila Nazaré, do Município de Ilhéus

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A REFORMA ESTRUTURAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE INEMA, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO IGUAPE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE BANCO CENTRAL.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização de retirada do lixo, bem como, a limpeza na Rua Uruguaiana, nas proximidades da escadaria do Alto do Coqueiro, Bairro do Malhado.
.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada do lixo e limpeza na Rua Visconde de Santo Amaro, bairro Basílio, nas proximidades do Jatium (Rua Principal).
"

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada do lixo e realize a limpeza na travessa Parque Verde, bairro do Malhado, ao fundo da Construnox.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos na alvenaria da Rua Visconde de Santo Amaro, bairro Basílio, nas proximidades do Jatium (Rua Principal)

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO .SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO NA RUA ALIANÇA, NO BAIRRO CONQUISTA.

Indica a Sra. ZÉLIA MARIA NERY MARON à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Ilhéus.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. Luiz Viana Queiroz e fixa outras providências.

Institui no Município de Ilhéus-BA, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município e
concessionárias de serviços públicos municipais, e dá outras providências.

Acrescenta inciso X e §4º, ao art. 98, da Lei n.º 3.760, de 21 de dezembro de 2015, bem como, acrescentar o inciso VII e parágrafo único, ao
art. 21, da Lei n.º 3.346, de 27 de maio de 2008, ambos, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, e dá outras providências.

Institui a Política de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Institui a Política de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Ilhéus BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Ilhéus-BA reportarem às instâncias de Segurança Pública as ocorrências de violência nos ambientes familiar, doméstico ou laboral nas dependências e áreas comuns das unidades contra os grupos que especifica, e dá outras providências.

Declara o bloco carnavalesco "Os Caretas" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação da validade do cartão de transporte público para pessoas no espectro autista no Município de Ilhéus, sem a necessidade de comparecimento anual à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BARRA NOVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de iluminação pública em paradas de ônibus e em faixas de pedestres no município de Ilhéus, e dá outras providências.