1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 70 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3034
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A vereadora que este subscreve vem, por meio deste, justificar ausência na sessão da próxima quarta-feira 24/09, por estar envolvida em atividade externa de interesse da municipalidade.
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Matéria lida
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2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 71 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 3035
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Justifica ausência em 57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, no dia 24 de setembro, em razão de Viagem à Salvador/Ba para participação em solenidade alusiva à Semana Nacional do Trânsito.
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Matéria lida
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3 - OFÍCIO nº 45 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 3016
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Em complementação ao Ofício nº 148/2025, já devidamente protocolado, venho, respeitosamente, solicitar a alteração da data da fala concedida, anteriormente indicada, para o dia 1º de outubro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas.
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Matéria lida
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4 - OFÍCIO nº 46 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3017
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Venho, por meio deste, solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 070/2025, que “Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas efetivas e contratadas do Município de Ilhéus, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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5 - ATA DE COMISSÃO nº 10 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3033
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ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI N° 117/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO)
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Matéria lida
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6 - VETO nº 14 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
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Senhor Presidente,
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no §Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a redação final do Projeto de Lei n° 058/2025, de autoria parlamentar, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representem o município de Ilhéus em competição esportiva, e dá outras providências .
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 1692 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3004
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA BEM-ME-QUER, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 1693 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3005
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROSA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 1694 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3006
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA ALTO DA BELMONTE ATÉ O MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CONQUISTA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 1695 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3007
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE MANILHAS NA 5ª TRAVESSA DA RUA DO CANO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 1696 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3008
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED BRANCAS NAS RUAS CARNEIRO DA ROCHA, FIRMINO ELÓI, HENRIQUE DEVOTO, PROFA. MARIA CALAZANS E RUI PENALVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 1697 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 3009
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INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia ao assessor técnico Hermano Faning, e a Secretaria Municipal de Educação, para SOLICITAR a RETIRADA dos pneus, localizados na Escola Municipal do Banco da Vitória.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 1698 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 3010
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que, através da SUTRAM, seja adotada as providências necessárias para realizar a repintura da faixa de pedestres situada na Rua Caminho I, nº 64, no bairro: Hernani Sá.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 1699 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3011
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 1700 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3012
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA DE REDE FLUVIAL DA RUA ROSA AMÉLIA, BAIRRO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 1701 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 3013
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Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor
Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal
de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a manutenção
dos quebra-molas existentes na avenida Itabuna, Rua Luiz
Gama.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 1702 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 3014
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Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Valderico luiz R. junior.
Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Que seja
Providenciada a Implantação de Uma faixa de pedestre localizada
Na Avenida Uberlândia, Em frente ao Antigo Colégio Odete Salma.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 1703 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 3015
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, juntamente com a Autarquia de Transporte e Trânsito – SUTRAN, a necessidade de ampliação da linha de transporte coletivo do bairro Nossa Senhora da Vitória até o bairro Sol e Mar, passando pela Rua Novo Horizonte, no Alto do Nossa Senhora da Vitória, para garantir acesso da população da parte alta ao transporte público.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 1704 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3018
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED BRANCAS NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 1705 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3019
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 1706 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3020
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 1707 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 3021
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Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Valderico luiz R. junior.
Por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
que seja Realizado o Serviços de Roçagem Na Avenida
Central, no Bairro Savoia.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 1708 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3022
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco com correção do asfalto que está cedendo na Rua Argélia, em frente à loja Melhor Preço, bairro São Francisco, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 1709 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3023
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na Rua Eustáquio Bastos, em frente à entrada do Mercado de Artesanato, Centro
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 1710 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3024
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e tamponamento do bueiro que cedeu na Rua Ouro Branco, bairro São Francisco, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 1711 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3025
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada do lixo acumulado na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 1712 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3026
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na entrada do Eixo F, em frente à Farmácia Brito's, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 1713 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3027
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução e o reparo da manilha localizada na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 1714 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3028
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente no Eixo Principal do bairro Hernani Sá, em frente à Central de Abastecimento da Urbis, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 1715 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3029
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente no Eixo B do bairro Hernani Sá, nas proximidades da Praça, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 1716 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3030
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento que cedeu em diversos pontos da Rua Gildo Mário Caldas, bairro São Francisco, Ilhéus/BA.
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 1717 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3036
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda de árvore localizada na Praça Valmor Rosa, Praça Principal do Santo Antônio de Pádua, entre as ruas Maceió e Aconchego, Bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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33 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 3031
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Reconhece, por meio desta, a Associação Cultural, Terreiro de Candomblé TAWÁ DE ANVURA, como de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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34 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 3032
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSCOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANFORMAR DE ILHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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35 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 3037
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Altera dispositivos da Lei n°. 4.284, de 03 de outubro de 2024 e Lei nº4.352 de 28 de agosto de 2025 e fixa outras providências.
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