Matérias do Expediente (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

A vereadora que este subscreve vem, por meio deste, justificar ausência na sessão da próxima quarta-feira 24/09, por estar envolvida em atividade externa de interesse da municipalidade.

Justifica ausência em 57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, no dia 24 de setembro, em razão de Viagem à Salvador/Ba para participação em solenidade alusiva à Semana Nacional do Trânsito.

Em complementação ao Ofício nº 148/2025, já devidamente protocolado, venho, respeitosamente, solicitar a alteração da data da fala concedida, anteriormente indicada, para o dia 1º de outubro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas.

Venho, por meio deste, solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 070/2025, que “Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas efetivas e contratadas do Município de Ilhéus, e dá outras providências”.

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI N° 117/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO)

Senhor Presidente,
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no §Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a redação final do Projeto de Lei n° 058/2025, de autoria parlamentar, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representem o município de Ilhéus em competição esportiva, e dá outras providências .

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA BEM-ME-QUER, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROSA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA ALTO DA BELMONTE ATÉ O MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE MANILHAS NA 5ª TRAVESSA DA RUA DO CANO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED BRANCAS NAS RUAS CARNEIRO DA ROCHA, FIRMINO ELÓI, HENRIQUE DEVOTO, PROFA. MARIA CALAZANS E RUI PENALVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia ao assessor técnico Hermano Faning, e a Secretaria Municipal de Educação, para SOLICITAR a RETIRADA dos pneus, localizados na Escola Municipal do Banco da Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que, através da SUTRAM, seja adotada as providências necessárias para realizar a repintura da faixa de pedestres situada na Rua Caminho I, nº 64, no bairro: Hernani Sá.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA DE REDE FLUVIAL DA RUA ROSA AMÉLIA, BAIRRO NELSON COSTA.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor
Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal
de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a manutenção
dos quebra-molas existentes na avenida Itabuna, Rua Luiz
Gama.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Valderico luiz R. junior.
Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Que seja
Providenciada a Implantação de Uma faixa de pedestre localizada
Na Avenida Uberlândia, Em frente ao Antigo Colégio Odete Salma.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, juntamente com a Autarquia de Transporte e Trânsito – SUTRAN, a necessidade de ampliação da linha de transporte coletivo do bairro Nossa Senhora da Vitória até o bairro Sol e Mar, passando pela Rua Novo Horizonte, no Alto do Nossa Senhora da Vitória, para garantir acesso da população da parte alta ao transporte público.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED BRANCAS NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Valderico luiz R. junior.
Por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
que seja Realizado o Serviços de Roçagem Na Avenida
Central, no Bairro Savoia.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco com correção do asfalto que está cedendo na Rua Argélia, em frente à loja Melhor Preço, bairro São Francisco, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na Rua Eustáquio Bastos, em frente à entrada do Mercado de Artesanato, Centro

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e tamponamento do bueiro que cedeu na Rua Ouro Branco, bairro São Francisco, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada do lixo acumulado na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na entrada do Eixo F, em frente à Farmácia Brito's, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução e o reparo da manilha localizada na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente no Eixo Principal do bairro Hernani Sá, em frente à Central de Abastecimento da Urbis, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente no Eixo B do bairro Hernani Sá, nas proximidades da Praça, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento que cedeu em diversos pontos da Rua Gildo Mário Caldas, bairro São Francisco, Ilhéus/BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda de árvore localizada na Praça Valmor Rosa, Praça Principal do Santo Antônio de Pádua, entre as ruas Maceió e Aconchego, Bairro Hernani Sá.

Reconhece, por meio desta, a Associação Cultural, Terreiro de Candomblé TAWÁ DE ANVURA, como de Utilidade Pública.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSCOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANFORMAR DE ILHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei n°. 4.284, de 03 de outubro de 2024 e Lei nº4.352 de 28 de agosto de 2025 e fixa outras providências.