Matérias do Expediente (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Protocolo: 3836
Turno: -
Texto original
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Justifico minha ausência nas 67ª e 68ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, por estar em compromissos oficiais com caciques indígenas na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em Salvador, tratando de assuntos de interesse das comunidades indígenas e da agricultura familiar. - |
Matéria lida |
| 2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 3837
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário vem, respeitosamente, justificar sua ausência nas 68º e 69º sessões ordinárias (04/11/2025 e 05/11/2025), em virtude do mesmo esta em viagem a salvador entres os dias 03/11 a 05/11 de 2025, para cumprir agenda referente ao mandato. - |
Matéria lida |
| 3 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3838
Turno: -
Texto original
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Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus.
Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na sessão do dia 05 de novembro do corrente ano, tendo em vista que me encontro na cidade de Salvador-Ba, tratando de assuntos de interesse do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 2007 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 3833
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Senhor Presidente, O Vereador que a presente subscreve, em atenção às demandas da comunidade e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, indicar ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR a necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Administração (ou a responsável pela gestão de pessoal/serviços), que providencie a imediata disponibilização e alocação de funcionários dedicados aos serviços de higienização e limpeza diária do Posto de Saúde Nelson Costa, situado na Rua Lírio. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 3834
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que a presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, indicar ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR a necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (ou outra competente para serviços gerais), que realize com urgência os serviços de recuperação, reforma, limpeza da cisterna e manutenção geral do Posto de Saúde Nelson Costa, localizado na Rua Lírio. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 2009 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 3835
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 2010 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Protocolo: 3839
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências necessárias para a desobstrução e o escoamento adequado da rede de drenagem localizada nas imediações do estabelecimento Casa do Sorvete, na rua Bela Vista, bairro Nelson Costa. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 2011 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Protocolo: 3840
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a recuperação do calçamento na subida do Caminho 49, bairro Hernani Sá, considerando que o trecho encontra-se com afundamentos e pedras soltas, o que vem dificultando o tráfego de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 2012 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Protocolo: 3841
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas medidas urgentes para retomada das obras de terraplanagem e execução da pavimentação da Rua São Paulo, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 2013 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Protocolo: 3842
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a restauração e recuperação do busto do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, localizado na cabeceira da Ponte Lomanto Júnior, importante marco histórico e ponto de referência da cidade de Ilhéus. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 2014 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3843
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 1, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 2015 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3844
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 7, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 2016 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3845
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 8, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 2017 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3846
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 15, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 2018 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3847
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 16, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 2019 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3848
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 17, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 2020 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3849
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o realização de reparo e manutenção do calçamento do Caminho 18, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 2021 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3850
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 19, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 2022 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3851
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 23, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 2023 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3852
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo B, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 2024 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3853
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo A, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 2025 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3854
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo C, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 2026 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3855
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo G, localizado no Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 2027 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3856
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação do asfalto no Loteamento Santo Antônio de Pádua, Bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE ARTES MARCIAIS, ESPORTE E SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |