SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 11/11/2025 - 16:15

Encerramento: 18:26

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Adilson José dos Santos / PT

Aldemir Santos Almeida / PSD

Alzimário Belmonte Vieira / PSD

Augusto César Porto Ribeiro / PP

Ederjúnior Santos dos Anjos / REP

Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO

Enilda Mendonça Oliveira / PT

Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB

Josemar Ferreira Cardoso / REP

José Horácio Santos Neto / PP

Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR

Manucleiton Souza Moraes / DC

Mesaque Barboza Soares / PSDB

Nerival Nascimento Reis / PSD

Odailson Lelis Aranha / PODE

Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD

Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR

Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO

Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Márcio Brandão Santos	MOTIVO DE VIAGEM	Sessão

Expedientes

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Professor Gurita.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

A pedido do Vereador César Porto (PP), foi concedido um tempo regimental aos alunos de Direito da Faculdade de Ilhéus para falar sobre Educação Contra a Violência de Gênero. Em seguida, foi concedido um tempo regimental a Alex Coutinho, para falar sobre a limpeza da avenida Soares Lopes. A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) deu posse ao Comitê Permanente de Estratégias e Ações para as Pessoas em Situação de Rua em Ilhéus, durante a sessão. A assessora parlamentar Jaqueline Góis, do mandato do vereador Adilson José (PT), assume a presidência do grupo, que é formado por entidades com atuação ligada ao tema no município. O objetivo do Comitê é planejar e articular ações conjuntas para dar uma resposta a essa questão, que tem sido objeto de debates no município. “Juntos, vamos buscar a efetivação de políticas públicas, trazendo dignidade às pessoas em situação de rua”, garantiu a presidente Jaqueline Góis, que também é advogada. Na ocasião, também foram empossados como diretores Gerlene Eutímio (Conselho Tutelar), para a vice-presidência; Cleonedes Costa (Secretaria de Promoção Social), para a 1ª Secretaria; e Malu Carvalho (Associação Amor Sem Fim), para a 2ª Secretaria. Os outros membros do Comitê são: Aquino Almeida, do Centro Pop (Saionara Maria é a suplente); Rosany Cristina, da Secretaria de Saúde (Jamile Silva, suplente); Altemíria Grácia, da Secretaria de Educação (Rute Moura, suplente); Igor Erdens, da Secretaria de Ordem Pública (Daniel Santana, suplente); tenente Nilson Souza, da 70ª Companhia da PM (subtenente Jirleia Santos, suplente); capitão Robson Almeida, da 69ª Companhia da PM (tenente Ricardo Alves, suplente); Anselmo Miguel, da CDL (Alexsandro Stoligo, suplente); e Mariana Coelho, da OAB. Em seguida, foi homenageado o senhor pirilampo pelos serviços prestados na cidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 94 de 2025 Autor: Márcio Brandão Santos Número de Protocolo: 3950	Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 11 de novembro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.	Matéria não lida
2 - CONCESSÃO DE FALA nº 34 de 2025 Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Número de Protocolo: 3951	Solicitação de concessão de palavra ao Enfermeiro José Ailton Fernandes.	Matéria não lida
3 - CONCESSÃO DE FALA nº 35 de 2025 Autor: Alzimário Belmonte Vieira Número de Protocolo: 3952	Senhor Presidente, Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência tempo regimental de 30 minutos na sessão ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano, a fim de realizar a cerimônia de entrega de placas referentes às moções de aplauso de autoria deste vereador e aprovadas por esta Casa Legislativa. Na certeza de contar com o pronto atendimento de V.Exa., agradeço antecipadamente e coloco-me à disposição para juntos, trabalharmos em prol do desenvolvimento do município de Ilhéus.	Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 2028 de 2025 Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Número de Protocolo: 3909	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), ao cuidado do Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à pintura/retocar uma faixa de pedestres, em frente à Jonas Net, na Avenida José Carolino, no bairro do Teotônio Vilela.	Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 2029 de 2025 Autor: Márcio Brandão Santos Número de Protocolo: 3910	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da Rua do Contorno no Bairro do Teotônio Vilela.	Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 2030 de 2025 Autor: Márcio Brandão Santos Número de Protocolo: 3911	Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação, revitalização e manutenção do campo de futebol localizado na Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela.	Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 2031 de 2025 Autor: Márcio Brandão Santos Número de Protocolo: 3912	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado manutenção e recuperação das manilhas ,bem como manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais situadas na Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela	Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 2032 de 2025 Autor: Enilda Mendonça Oliveira Número de Protocolo: 3913	Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados os serviços de pintura e recuperação do muro, bem como a limpeza nas proximidades da Escola Professora Horizontina Conceição, localizada no bairro Hernani do Sá.	Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 2033 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3914	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE,NA RUA MACEIÓ,NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 10, BAIRRO HERNANI SÁ.	Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 2034 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3915	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ,COM IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E PARQUE INFANTIL NA PRAÇA VALMOR ROSAS, NO BAIRRO HERNANI SÁ.	Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 2035 de 2025 Autor: Enilda Mendonça Oliveira Número de Protocolo: 3916	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próxima ao meio-fio e a recuperação da pavimentação em todos os caminhos do Hernani do Sá, do número 6 ao 47.	Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 2036 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3917	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM ,CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DO ALTO LUIZ GAMA, BASÍLIO.	Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 2037 de 2025 Autor: Enilda Mendonça Oliveira Número de Protocolo: 3918	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que sejam realizados os serviços de conservação e limpeza na Praça Cristo Reina, localizada no bairro Hernani do Sá.	Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 2038 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3919	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja FEITO OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA.	Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 2039 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3920	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO ,CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ ,BAIRRO ILHÉUS II.	Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 2040 de 2025 Autor: Josemar Ferreira Cardoso Número de Protocolo: 3921	Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja Providenciada a Implantação de faixa de pedestre localizada em frente ao Assai na Rodovia Ilhéus Olivença.	Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 2041 de 2025 Autor: Josemar Ferreira Cardoso Número de Protocolo: 3922	Indica ao Poder Executivo Municipal: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a manutenção dos quebra-molas existentes em toda a extensão da avenida Central no Bairro Teotônio Vilela	Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 2042 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3923	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA CHILE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA SUL.	Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 2043 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3924	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO NELSON COSTA.	Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 2044 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3937	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, REVITALIZAÇÃO VISUAL E LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA ANTÔNIO MUNIZ NAS PROXIMIDADES DA BARRAKITIKA E O RESTAURANTE SABOR TROPICAL.	Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 2045 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3938	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO , SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICO FRANCISCO BADARÓ, NAS PROXIMIDADES DA FÁRMACIA POPULAR, NO NO BAIRRO MALHADO.	Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 2046 de 2025 Autor: Manucleiton Souza Moraes Número de Protocolo: 3943	determine ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço de poda alta e baixa no Bairro Banco da Vitória.	Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 2047 de 2025 Autor: Manucleiton Souza Moraes Número de Protocolo: 3944	Ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço de poda alta e baixa no Bairro Salobrinho.	Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 2048 de 2025 Autor: Manucleiton Souza Moraes Número de Protocolo: 3945	Solicito ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed no bairro Salobrinho.	Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 2049 de 2025 Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Número de Protocolo: 3946	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um novo corrimão ao longo da PONTE LOMANTO JÚNIOR, devido à grande altura existente entre a via e o rio.	Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 2050 de 2025 Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Número de Protocolo: 3947	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Dom Manoel de Paiva, Teresópolis.	Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 2051 de 2025 Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Número de Protocolo: 3948	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e para Secretaria de Turismo, para que seja REALIZADO um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação da Vila Gastronômica, no Banco da Vitória.	Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 2052 de 2025 Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Número de Protocolo: 3949	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um corrimão ao longo da via, devido à grande altura e inclinação existente entre a rua e a ladeira, e que também seja avaliada a viabilidade da construção de uma rampa de acesso, visando facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente idosos, cadeirantes, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, na Rua Dom Manoel Paiva, principalmente nas suas Travessas.	Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 2053 de 2025 Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Número de Protocolo: 3953	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, BEM COMO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DO CAMPO SITUADO NO FUNDO DOS FORD TRUCKS.	Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 2054 de 2025 Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Número de Protocolo: 3954	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO RESIDENCIAL VILELA.	Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 2055 de 2025 Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Número de Protocolo: 3955	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA D DO CONDOMÍNIO SOL E MAR.	Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 2056 de 2025 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 3956	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral, com varrição, capina e remoção de entulhos, na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, bairro Conquista.	Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 2057 de 2025 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 3957	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Reparo de buraco na pista da Rua Emílio de Sá Vieira, próximo ao Bar de Neto Conquista.	Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 2058 de 2025 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 3958	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de recuperação e recomposição asfáltica na cratera existente nas proximidades do semáforo, ao lado do Fan Club, bairro Conquista.	Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 2059 de 2025 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 3959	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira do Basílio, Rua Visconde de Santo Amaro.	Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 2060 de 2025 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 3960	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira do Basílio, Rua Visconde de Santo Amaro.	Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 2061 de 2025 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 3961	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de reparo e requalificação do calçamento da Rua Esmeraldo de Sá Vieira, situada no bairro Conquista.	Matéria não lida
38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 1232	Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Pedro Maia Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Justiça e à sociedade ilheense.	Matéria não lida
39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2025 Autor: Augusto César Porto Ribeiro Número de Protocolo: 3769	Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Maria Cristina Silveira Nora, e dá outras providências.	Matéria não lida
40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2025 Autor: Nerival Nascimento Reis Número de Protocolo: 3770	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. MANFREDO LESSA PINTO.	Matéria não lida
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2025 Autor: Adilson José dos Santos Número de Protocolo: 3771	Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jorge Luis de Moura Santana, mecânico de refrigeração, residente há 66 anos em Ilhéus, e dá outras providências.	Matéria não lida
42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2025 Autor: José Horácio Santos Neto Número de Protocolo: 3772	TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor MANOEL TELES DOS SANTOS O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.	Matéria não lida
43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2025 Autor: José Horácio Santos Neto Número de Protocolo: 3773	TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JOSÉ DA SILVA GOMES O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.	Matéria não lida
44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2025 Autor: José Horácio Santos Neto Número de Protocolo: 3774	TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JACI DE SOUZA ANDRADE O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.	Matéria não lida
45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2025 Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho Número de Protocolo: 3775	Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. MOACYR LEITE JÚNIOR e dá outras providências.	Matéria não lida
46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69 de 2025 Autor: Márcio Brandão Santos Número de Protocolo: 3776	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira e fixa outras providências.	Matéria não lida
47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3777	A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE: Art. 1° CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO WIBRANTZ TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.	Matéria não lida
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2025 Autor: Márcio Brandão Santos Número de Protocolo: 3778	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Cleóbulo Souza Ferreira e fixa outras providências.	Matéria não lida
49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2025 Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Número de Protocolo: 3779	A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA CARNEIRO TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.	Matéria não lida
50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025 Autor: Aldemir Santos Almeida Número de Protocolo: 3780	Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto Nardes.	Matéria não lida
51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025 Autor: Aldemir Santos Almeida Número de Protocolo: 3781	Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Antônio Sales Cafezeiro.	Matéria não lida
52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2025 Autor: Aldemir Santos Almeida Número de Protocolo: 3782	Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Albiane.	Matéria não lida
53 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025 Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho Número de Protocolo: 3783	Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA e dá outras providências.	Matéria não lida
54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025 Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Número de Protocolo: 3784	Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.	Matéria não lida
55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2025 Autor: Mesaque Barboza Soares Número de Protocolo: 3906	Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO, e dá outras providências.	Matéria não lida
56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025 Autor: Mesaque Barboza Soares Número de Protocolo: 3907	Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, e dá outras providências.	Matéria não lida
57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025 Autor: Augusto César Porto Ribeiro Número de Protocolo: 3908	Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências."	Matéria não lida
58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2025 Autor: Manucleiton Souza Moraes Número de Protocolo: 3939	Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.	Matéria não lida
59 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025 Autor: Manucleiton Souza Moraes Número de Protocolo: 3940	Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.	Matéria não lida
60 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025 Autor: Manucleiton Souza Moraes Número de Protocolo: 3941	Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.	Matéria não lida
61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025 Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. "	Matéria não lida
62 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025 Autor: Augusto César Porto Ribeiro Número de Protocolo: 3981	Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Jorge Miranda Cardoso Júnior, e dá outras providências	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia