Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justifica sua ausência na sessão de 03 de fevereiro de 2026, pois se encontra na capital do estado, para tratar assuntos de interesse do município de ilhéus junto a Assembléia Estadual Legislativa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou órgão municipal competente, a realização de vistorias e adoção de providências urgentes quanto à situação de gatos na Casa de Jorge Amado.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CANAVIEIRAS (EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO ACARAJÉ POPULAR), LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ITABUNA, PRÓXIMO AO ARMÁRINHO GUIMARÃES.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LOTUS 914 BAIRRO NELSON COSTA.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NO RESIDÊNCIAL CACHOEIRA BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO OU MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ASA BRANCA EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA VILELA II Nº 750 BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA (OU REALOCAÇÃO ) DE UM POSTE G01986, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA ASA BRANCA EM FRENTE A CASA Nº 713 BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A AVENIDA CANAVIEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO, COM A EQUIPE DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA EUCÁRIO BASTOS BAIRRO NELSON COSTA.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED no Residêncial Cachoeira Bairro Banco da Vitória.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED no Residêncial Cachoeira Bairro Banco da Vitória.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA TRAVESSA EUSINIO GASTON LAVIGNE, Nº55.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA SUBIDA DO ALTO DO CARVALHO AVENIDA UBAITABA Nº664.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA RUA MÁRCIO SOARES XAVIER, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA MÁRCIO SOARES XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO.

INDICA, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA PEDRO FARIAS DE SOUZA, BAIRRO BASÍLIO.

INDICA, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ZELADORIA, (ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA DE MEIOS-FIOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO BASÍLIO.

Indica ao Poder Executivo Municipal:Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a sinalização dos quebra-molas existentes em toda a extensão da AV.Central no Bairro Teotônio Vilela.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua Juca Pinto, localizada no Bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua Eustáquio Bastos, localizada no Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, para que determine aos órgãos competentes a realização de obras de recuperação do leito da via pública na Rua Santos Dumont, situada no Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, para que determine aos órgãos competentes a realização de obras de recuperação do leito da via pública na Rua Travessa do Bonfim, situada no Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Eustáquio Bastos, no Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua David Maia, no Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Juca Pinto, no Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Santos Dumont, no Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, para que determine aos órgãos competentes a realização de obras de recuperação do leito da via pública na Rua David Maia, situada no Bairro do Pontal.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS OU LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAIA DA AVENIDA E DA PRAIA MORRO DE PERNAMBUCO

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em área verde e possível aterro de curso d’água, localizada na Rua 6, Loteamento Joia do Atlântico, município de Ilhéus/BA.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua Coronel José Felix, localizada no Bairro do Pontal.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Coronel José Felix, no Bairro do Pontal.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem na Rua Ciridião Durval, conhecida como Rua do Sinditáxi.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Interior), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, do espaço Polivalente, no distrito de Pimenteira.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e a Secretaria Municipal do Interior), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, do Mirante, localizado na antiga Avenida Brasil, em frente a Padaria Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, dos paralelos, na Avenida Brasil, Altos dos Carilos, bairro da Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Elísio Farias, no bairro da Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Sucupira, ao lado do muro do Aeroporto.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, especialmente às áreas de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas nos distritos e vilas do Município de Ilhéus, em especial nas localidades de Sambaituba, Aritaguá e Couto, bem como em outras comunidades que ainda não disponham da devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização de serviços de patrolamento na Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela, neste Município.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para a conclusão da obra da quadra poliesportiva da Vila Queiroz, neste Município.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências urgentes para a recuperação da Rua União, no bairro Banco da Vitória, ao lado da Casa da Mata.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um estudo técnico visando à implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marambaia, bairro do Pontal, nas proximidades do restaurante Mangue Seco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para a supressão de árvores em risco iminente de queda na Rua Rio Almada, Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para a realização de reforma estrutural da Base do SAMU no Município de Ilhéus/BA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências urgentes para a realização de reforma estrutural da Escola Municipal São Pedro, diante de graves problemas em sua edificação.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências urgentes para limpeza, roçagem e manutenção de terreno abandonado localizado no Caminho 48, bairro Hernani Sá.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, para que determine à Secretaria Municipal do Interior, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação das principais ruas e avenidas das comunidades de Ponta da Tulha e Retiro, compreendendo a Rua Principal (Estrada Velha), a Rua Gabriel Pedreira, a via que se inicia na orla, atravessa a BA-001 e segue até a localidade de Nova Tulha, bem como a Avenida Lagoa Encantada, com acesso a partir da orla, atravessando a BA-001 na entrada do Retiro, e, posteriormente, em curto prazo, as demais ruas, conforme planejamento técnico do Município.

Solicitamos a remoção de (roçagem), de mato em rua: Itancanoeira e ruas vizinhas em bairro Morada do Porto - Ilhéus.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Travessa do Bonfim, no Bairro do Pontal.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na ladeira da Aliança, próximo a base da 68º PMBA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a realização de serviços de desobstrução da rede de drenagem pluvial (bueiros, bocas de lobo e tubulações) no Caminho 41, bairro Hernani Sá, neste município.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a ampliação da oferta de transporte público coletivo aos finais de semana, no trecho Terminal Urbano x Santa Rita.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Cleonice Alves, nº 42, bairro Ponta da Tulha.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a drenagem e correção do manilhamento localizado na Rua Esperanto Perolato, nº 580, em frente à MC Serralheria, no Bairro Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco e recuperação da pavimentação na Rua Esperanto Perolato, nº 568, em frente à MC Serralheria, no bairro Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a inclusão da Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela, no planejamento de obras de pavimentação e drenagem urbana.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma da Escola Municipal Pequeno Davi, situada na Avenida ACM, no bairro Malhado, especificamente no Parque Infantil

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE UM COQUEIRO, NA RUA MONTEIRO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 425, AO LADO DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REQUALIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA HUMBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de faixa de pedestres na Curva do Aeroporto, no sentido da antiga Rua 13 de Maio.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Interior, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, viabilize a limpeza contínua de toda a faixa de areia situada no litoral norte do Município.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Interior, solicitando que viabilize a ampliação dos dias de coleta de lixo nas comunidades do litoral norte do Município de Ilhéus.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a conclusão da reforma da Capela do Cemitério São João Batista.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, solicitando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, a ser instalada na região norte do Município de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) destinadas ao atendimento das comunidades do Litoral Norte do Município de Ilhéus.

Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Rodrigues Alves, no bairro da conquista

Altera a Lei Municipal n" 4.228, de 21 de julho de 2023, para disciplinar, de forma continua e permanente, o pagamento da carga natalina aos servidores públicos municipais, reconhecer competências pretéritas e dar outras providências.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de placas de sinalização de trânsito em desacordo com a realidade viária, em trecho de grande circulação de veículos no município de Ilhéus, conforme relatos de condutores. Requer-se, ainda, esclarecimentos quanto aos critérios técnicos utilizados para a instalação e manutenção da sinalização existente, bem como se há previsão de revisão, adequação ou substituição das placas atualmente instaladas, com o objetivo de garantir a segurança viária e a correta orientação dos usuários da via.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das graves denúncias de problemas estruturais na Escola Municipal São Pedro, amplamente divulgadas pela imprensa local. A referida unidade escolar enfrenta problemas estruturais significativos às vésperas do início do ano letivo, situação que compromete diretamente a segurança de alunos, professores, servidores e de toda a comunidade escolar, além de violar o direito à educação em condições dignas, seguras e adequadas. Requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias à recuperação da unidade.

REQUERER, que SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA, NA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO BASÍLIO.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), solicitando que seja ENCAMINHADO um relatório técnico e o projeto para implantação dos radares de fiscalização eletrônica de trânsito no município de Ilhéus.

A Vereadora signatária no uso de suas atribuições, notadamente, o art. 111, §2, inciso VI, REQUER, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIAS GOMES DA SILVA PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCE/BA.