Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que, se possível, seja incluído em pauta para apreciação e votação o Projeto de Lei nº 189/2025, de minha autoria, que reconhece de utilidade pública a Associação de Artes Marciais, Esporte e Saúde, e dá outras providências.

Ilustríssimo Senhor Secretário, Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, informar que será realizada, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na oportunidade, a Secretaria Municipal da Fazenda realizará a demonstração dos dados fiscais e apresentará as informações pertinentes à execução orçamentária e financeira do período. Dessa forma, solicito a gentileza de providenciar a publicação da convocação da referida Audiência Pública no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus.

CI 002/2026 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

ustifica sua ausência na sessão de 05 de fevereiro de 2026, pois se encontra na capital do estado, para tratar assuntos de interesse do município de ilhéus junto a Assembléia Estadual Legislativa.

Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 11 de fevereiro de 2026, em razão de falecimento de amigo.

Justificativa de ausência nas Sessões Plenárias dos dia 24 e 25 de fevereiro em razão de viagem à Salvador/BA.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, na 5ª e 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 55ª LEGISLATURA (2025 - 2028) nos dia 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ilhéus, na cidade de Salvador.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município de Ilhéus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a imediata retirada de entulho jogado de forma irregular no meio da Rua Salgado Filho, no bairro Pontal, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar novos descartes no local.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que todas as obras públicas realizadas pela Prefeitura passem a contemplar, de forma obrigatória, a implantação da rede de fiação elétrica em sistema subterrâneo, como medida de modernização da infraestrutura urbana e melhoria da paisagem da cidade.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Bairro São Domingos, localizada à margem da BA-001, ao lado da Rua Acerola

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da rotatória de acesso de veículos e da rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, localizadas no antigo prédio do SESP, onde atualmente funcionam o Núcleo de Saúde do Estado, o posto de vacinação e a câmara fria de vacinação do Município de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação da Praça Santa Rita, localizada no bairro da Conquista.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO DO BASÍLIO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Travessa das Flores, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Flórida Paulista 2, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Horta, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Paz I, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Buraco Quente, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Mário Mendes, localizada no Distrito de São José.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a requalificação de acesso ao litoral no km 27, na Ponta do Ramo.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja repintada (01) uma faixa de pedestre existente na entrada do bairro Teotônio Vilela.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação urbanística e turística da área localizada na Praia do Marciano, no acesso à Barra de Itaípe, com a implantação de mirante panorâmico, praça de alimentação padronizada e espaço turístico de convivência, mediante elaboração de projeto técnico pelos órgãos competentes.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Serviços Urbanos a construção de muro em alvenaria para delimitar e proteger o Cemitério Municipal do Banco da Vitoria, que fica localizado na Rua São Pedro.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Autarquia de transporte e Trânsito (SUTRAN) a implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Oduvaldo Evaristo Bacelar, Bairro São Francisco, nas proximidades a entrada do Condomínio São Jorge.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus para elaboração de projeto de iluminação para o Campo de Futebol do Salobrinho, possibilitando assim a instalação de iluminação no campo que fica situado na Rua Dr. Bernadino

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação e da rede de saneamento da via de acesso ao Caminho 6 e áreas adjacentes, no bairro Ilhéus II.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação para que sejam realizados os serviços de manutenção, limpeza na área descoberta e reinstalção do parquinho na Escola Perpétua Marques, bem como a instalação de uma placa indicativa com o nome da escola, situado em frente a Praça Misael Tavares, na Cidade Nova.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação de sentido único de tráfego na Travessa Roberto Cober, no sentido em direção à Avenida Soares Lopes.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua São Jorge, próximo ao número 654, no bairro da Nossa Senhora da Vitória.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal do Interior, a realização de serviços de requalificação e revitalização, com utilização de equipe de tapa-buracos, patrolamento e recapeamento, na estrada que se inicia no asfalto da rodovia Ilhéus/Uruçuca, passando pela localidade de Rio do Braço até o ponto conhecido como Lourenço.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PITAGORAS, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, BAIRRO CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA, BAIRRO DA CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DA PRAÇA DA MANGUEIRA, BAIRRO NELSON COSTA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudo técnico, urbanístico, paisagístico e ambiental visando à implantação de um Complexo Turístico e Paisagístico com Lago Ornamental e Fonte Luminosa Inteligente na área onde funcionava o antigo Restaurante Velhos Marinheiros, na Avenida Dois de Julho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), a realização de limpeza e retirada de resíduos sólidos no entorno de rio localizado nas proximidades do Condomínio Sol e Mar, município de Ilhéus/BA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM HORÁRIO DE DESLOCAMENTO ÀS 23H, PARTINDO DO CONDOMÍNIO SOL E MAR COM DESTINO A OLIVENÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS FLORES, TRAVESSA UNIVERSAL NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS IMEDIAÇÕES DA CASA 510, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELMONTE, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO LAVA JATO JAGUAR.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO ALTO SERINGAL, NA AV. ESPERANÇA.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na Rua Palmeiras [Badaró] no Bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem no cemitério, localizado no distrito de Banco Central.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Praça Santa Rita, no bairro da Conquista, especificamente em frente à loja Aline Modas.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na Rua Coqueiros [Badaró] no Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária/Zoonoses, a adoção de medidas de controle e manejo ambiental para conter a presença de pombos no auditório do Colégio IME, município de Ilhéus/BA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências para a recuperação da estrada que atende a Comunidade do Retiro, abrangendo as localidades de Tibina e Aderno.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na Rua Altamira, 4º travessa, localizada no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências para a realização de melhorias na estrada principal de acesso às praias de Mamoan

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação do calçamento da Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição na localidade Morada do Porto, no Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo no calçamento da Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Autoriza, no âmbito do Município de Ilhéus, o sepultamento de cães e gatos em túmulos, jazigos ou campas pertencentes aos seus tutores, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “RESIGNIFICANDO VIDAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ACAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA “ABRIL VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS PROTEGE – REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”, CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 715/2025, aprovado em 05 de novembro de 2025, solicitando que o mesmo envide esforços com objetivo de reativar o Conselho Municipal de Juventude, criado na forma da Lei n°. 3.024, de 26 de agosto de 2003.

Requer que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 605/2025, aprovado em 23 de setembro de 2025, solicitando que o mesmo preste informações sobre a possibilidade de disponibilidade de imóvel na zona urbana para que a população residente em distritos distantes da sede possa utilizar como ponto de apoio, no perfil de casas de passagens, especialmente para atender os moradores das comunidades de Inema, Banco Central e Pimenteira.

Requer que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 590/2025, aprovado em 17 de setembro de 2025, solicitando que o mesmo determine providências para implementação do Centro de Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres, na forma da Lei n°. 4.175, de 19 de julho de 2022, combinado com a Lei Federal n°. 13.984, de 03 de abril de 2020.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 554/2025, aprovado em 09 de setembro de 2025, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas foram adotadas em resposta aos achados e irregularidades apontadas nos autos do ACÓRDÃO 25682e23APR, oriundo de auditoria temática do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 517/2025, aprovado em 20 de agosto de 2025, solicitando esforços para seja reativado o Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei n°. 3.120, de 12 de julho de 2004.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 257/2025, aprovado em 15 de abril de 2025, solicitando informações e esclarecimentos sobre a existência ou não de processo administrativo cujo objeto seja a concessão de isenção de ISSQN em favor das concessionárias do transporte público.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 149/2025, aprovado em 18 de março de 2025 solicitando que a distribuição de medicamentos, atualmente, realizada na farmácia Central do município, seja expandida para todos os postos de saúde de Ilhéus, inclusive para os postos localizados nos distritos.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 114/2025, aprovado em 18 de março de 2025, solicitando que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, instituído por meio da Lei n°. 3.830, de 28 de dezembro de 2016.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 113/2025, aprovado em 18 de março de 2025, solicitando que o mesmo adote medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído por meio da Lei n°. 3.359, de 1° de outubro de 2008, bem como avalie a minuta de projeto lei encaminhada propondo a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, na forma do art. 286 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 312/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, solicitando que o mesmo proceda promulgação do Projeto de Lei n°. 140/2021, que tem pro objeto a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, bem como, avalie a possibilidade de envio de proposta de criação de Fundo Municipal dos Direitos dos Animais.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SR. CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DE MODO QUE ATENDA O BAIRRO DA CONQUISTA ATÉ AS 22H, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da existência de planejamento, cronograma e providências administrativas relativas à reforma, manutenção ou melhorias estruturais da Escola Municipal Pequeno Davi. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de pais e responsáveis por alunos, que expressam legítima preocupação com as condições físicas da escola, especialmente no que se refere à segurança, ao conforto e à adequação do ambiente escolar para o regular desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da disponibilização de profissionais habilitados para a realização da pesagem obrigatória dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Posto de Saúde do Distrito de São José, bem como a indicação de prazo concreto para a adoção das providências necessárias, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelas famílias beneficiárias da localidade para o cumprimento da condicionalidade de saúde.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual Eduardo Salles, para que, na condição de Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), adote as providências necessárias à realização de Audiência Pública no Município de Ilhéus, com o objetivo de debater e fortalecer a mobilização institucional em torno da retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL – Trecho 1) e do Porto Sul. A audiência pública pretende reunir representantes do poder público, da sociedade civil e do setor produtivo, promovendo o diálogo e a articulação política em defesa desses empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento regional.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO SR. CLAUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO ( SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJAM REQUALIFICADOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO SR. CLAUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJAM REQUALIFICADOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM). SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Requer, que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. Claudemar Cardoso, responsável pela SUTRAN – Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando cópia integral dos processos administrativos n°. 12967/2025 e n°. 15588/2025, que instruíram o processo de adesão em ata de registro de preço dos municípios de Iguatu/CE e Caucaia/CE, gerando os contratos com a W2E e Mobit.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SRA. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DRA. EVANI CAVALCANTE, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE GESTÃO COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as pendências necessárias para a sua abertura.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI 4269 DE 05 DE ABRIL 2024, LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE ILHÉUS, NO ART. 47, INCISO IX E X, NO SEU CAPÍTULO SEGUNDO O QUAL TRATA DA ESTRUTURA NO QUE TANGE A NOMENCLATURA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSIM COMO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS Nº 31/2024, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (C.B.O).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GESTÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (SAÚDE BRASIL 360 GRAUS).

Nº ____/2026 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Solicitação de encaminhamento de ofício ao BPM – 70ª Companhia de Polícia Militar para reforço de policiamento

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, requerendo providências urgentes quanto aos problemas na rede de fiação elétrica no bairro do Pontal.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto às condições da rede de esgoto da Rua Vitória, no bairro Nossa Senhora da Vitória, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores sobre mau funcionamento, vazamentos e demais transtornos decorrentes da deficiência do sistema

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua São Lucas, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos e informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de serviços de drenagem nas ruas do entorno da Praça da Mangueira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, requerendo que, à medida que forem realizadas substituições de postes no Município de Ilhéus, seja adotada a implantação da rede de fiação elétrica de forma subterrânea

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua 15 de Agosto, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Maracanã, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Novo Horizonte, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos e informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua São Lucas, bairro Nossa Senhora da Vitória

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA UBERLÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, BAIRRO DO MALHADO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AO SECRETARIO DA FAZENDA, SOLICITANDO DEFERIMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OS QUAIS TRATAM DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Carilos, nas proximidades do Clube de tênis, no bairro da Conquista.

REQUERER, que seja enviado documento oficial ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM COPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO O CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE com base na portaria GM/MS 10.244/2026 que redefine estrutura, custeio, monitoramento responsabilidades dos gestores.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor diretor-superintendente da SIT – Superintendência de Infraestrutura de Transporte, Saulo Filinto Pontes de Souza, Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da BA-251, no trecho compreendido entre o Bairro Nossa Senhora da Vitória e a entrada do Condomínio Sol e Mar, na zona urbana do Município de Ilhéus, com a adoção de medidas que assegurem melhores condições de mobilidade e segurança viária, com a execução de serviços de recuperação da via, da rede de drenagem, de implantação ou adequação de acostamentos, de sinalização e outras intervenções que se mostrem necessárias.

Requer, de Vossa Excelência que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. , Saulo Filinto Pontes de Souza, o Superintendente de Infraestrutura de Transporte solicitando com urgência um estudo de serviço para Iluminação na rodovia Pontal - Buerarema, no trecho do Condomínio Sol e Mar até o Couto - BA 251, para garantir a segurança dos moradores, pedestres e a melhoria da mobilidade noturna na via, que atualmente encontra-se com visibilidade reduzida.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua Maria Luíza, situada no bairro Iguape, via de acesso à 13ª CIRETRAN. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações de moradores e comerciantes que relatam as precárias condições de trafegabilidade da via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a adoção das medidas necessárias à regularização e melhoria da referida rua.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da paralisação da obra da Quadra Poliesportiva da Vila Queiroz, neste Município. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social do equipamento público e da necessidade de garantir à comunidade local espaço adequado para a prática esportiva, lazer e integração social. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua União, no bairro Banco da Vitória, ao lado da Casa da Mata, especialmente quanto às precárias condições de trafegabilidade e à necessidade de recuperação urgente da via. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade e riscos à segurança, sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda, informações acerca das providências que serão adotadas e do prazo previsto para a execução dos serviços necessários.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior, solicitando informações acerca da área onde funcionava o antigo Restaurante Velhos Marinheiros, situada na Avenida Dois de Julho, especialmente quanto aos seguintes pontos: • Existe estudo técnico, urbanístico ou projeto preliminar em andamento para requalificação da referida área? • A área encontra-se inserida no planejamento estratégico municipal, no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA)? • Há análise de viabilidade técnica, ambiental e estrutural para implantação de equipamento turístico, como lago ornamental com fonte luminosa e espaço de convivência pública? • O Município avalia a possibilidade de captação de recursos por meio de convênios estaduais, federais ou parcerias público-privadas para requalificação do espaço? • Existe previsão de prazo para elaboração ou execução de projeto de revitalização da área?

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Eduardo Salles, solicitando sua intervenção junto à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de equipamento eletrônico de controle de velocidade (radar) na Rodovia Ilhéus–Itacaré (BA-001), nas imediações do Km 28 ao Km 35, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Maderite, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Dra. Amanda Rosa Oliveira Pinheiro, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Advogada Dra. Amanda Rosa Oliveira Pinheiro OAB/BA 81.456, nos anais desta Casa de Leis.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Centro de Treinamento “CT de Mauricinho”, pela retomada de suas atividades no ano de 2026 em seu local de origem, após a conclusão das obras de requalificação do espaço situado na Rua I e H, no bairro Jardim Atlântico.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Bloco Zé Pereira e ao Bloco Seca Copo pela relevante contribuição à preservação e fortalecimento das tradições carnavalescas no bairro do Pontal, durante as festividades de momo.

Concede Moção de Aplauso a Escritora Cátia Maria Carneiro de Sena Hughes, a mais recente Mulher a ingressar na Academia de Letras de Ilhéus, uma professora dedicada as falas escritas, a oralidade e principalmente a educação dos jovens em nosso município.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jeová Bernardino de Jesus, nos anais desta Casa de Leis.

Altera a Lei Municipal n" 4.228, de 21 de julho de 2023, para disciplinar, de forma continua e permanente, o pagamento da carga natalina aos servidores públicos municipais, reconhecer competências pretéritas e dar outras providências.

REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA DISCIPLINAR, DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE, O PAGAMENTO DA CARGA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RECONHECER COMPETÊNCIAS PRETÉRITAS.