Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. SRA. SONILDA MELLO, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DE REVITALIZAÇÃO DE UBS (REVITALIZA – UBS).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais não foram executados os serviços de drenagem nas vias do entorno da Praça da Mangueira quando da realização da obra de requalificação do referido equipamento público, especialmente no que se refere à Rua da Mangueira e ao trecho final da Avenida Lotus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça da Nova Brasília, situada no bairro Nova Brasília.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Bairro São Domingos, situada às margens da BA-001, ao lado da Rua Acerola.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Nossa Senhora da Vitória, localizada em frente à igreja católica do bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e a apresentação do plano de melhorias do Instituto Municipal de Ensino (IME).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico para instalação de faixas de pedestres e implantação de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação justifica-se por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, onde há recorrentes registros de risco de acidentes, situação que tem gerado preocupação constante à comunidade local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e adjacentes, localizadas no distrito de Sambaituba, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias em que se encontram as referidas vias, dificultando a mobilidade da população, comprometendo o tráfego de veículos, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação estrutural da Ponte do Japu, localizada na zona rural deste Município, que dá acesso às comunidades de Repartimento, Rompedeira, Cascalheira e ao Assentamento Fábio Henrique. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias da referida ponte, colocando em risco a mobilidade e a segurança da população que depende diariamente dessa via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a realização das obras necessárias.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro na cidade de Ilhéus, em um momento histórico para a prestação jurisdicional na região sul do estado.