Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na Rua Laranjeira, localizada no Bairro Ilhéus II.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av. Nossa senhora Aparecida, Barreira.

Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de capinagem, limpeza e desobstrução do meio-fio na Quadra (D) Condomínio Sol e Mar.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de capinagem, limpeza e retirada de mato nos meios-fios na AV. Uberlândia no bairro Malhado.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Pedro Lavigne de Lemos, no Bairro São Miguel.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Barreira, localizada no Bairro São Francisco.

INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja realizado serviço de recuperação/ instalação de academia ao ar livre do bairro da Morada do Porto, nesta cidade.

INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja realizado, serviço de iluminação e instalação de tomadas no quiosque do bairro da Morada do Porto, nesta cidade.

INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, por meio da secretaria municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a roçagem no campo e entorno da praça do bairro Morada do Porto, nesta cidade.

INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, a necessidade de instalação/manutenção de faixa de pedestres em frente ao módulo da Polícia Militar da 70ª CIPM próximo a praça do bairro Teotônio Vilela, nesta cidade.

INDICA nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente para que seja realizado serviço de implantação de um novo parque infantil na praça pública do bairro da Morada do Porto, nesta cidade.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de reparo emergencial para recuperação do leito da via pública na Rua Herotildes de Melo, localizada no Bairro do Pontal.

INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria Municipal competente para reforma e revitalização da praça principal do bairro da Morada do Porto, nesta cidade.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem na Praça do Cacau, no bairro da Cidade Nova.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a pintura da faixa contínua e de faixa de pedestres na Avenida Pedro Lavigne de Lemos até o final da Rua Santa Luzia, no Bairro São Miguel.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem na Rua Raquel Pólvora, Nova Brasília, no Pontal.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO NA LADEIRA DO BISPO, NO ACESSO AO GENERAL OSÓRIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS 8 POSTES DA RUA ESMERALDA, SUBSTITUINDO-AS POR LÂMPADAS METÁLICAS NO COND. COSTA DO CACAU.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE TRAVES E SUBSTITUIÇÃO DOS ARAMES DE PROTEÇÃO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS REFLETORES NA QUADRA ESPORTIVA DO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza urbana no Alto do Mambape, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua da Paz, localizada no Bairro Ilhéus II.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua H no Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua da Paz, localizada no Bairro Ilhéus II.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Laranjeira, localizada no Bairro Ilhéus II.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS 7 POSTES DA RUA D, NO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU, SUBSTITUINDO-AS POR LÂMPADAS METÁLICAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA D, NO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA ESTRUTURANTE “CORREDOR TURÍSTICO, ESPORTIVO E DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DA ORLA NORTE”, ABRANGENDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAIA DO SÃO MIGUEL E A PONTA DO RAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de médio e grande porte, ou de raças com potencial lesivo, no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. SRA. SONILDA MELLO, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DE REVITALIZAÇÃO DE UBS (REVITALIZA – UBS).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais não foram executados os serviços de drenagem nas vias do entorno da Praça da Mangueira quando da realização da obra de requalificação do referido equipamento público, especialmente no que se refere à Rua da Mangueira e ao trecho final da Avenida Lotus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça da Nova Brasília, situada no bairro Nova Brasília.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Bairro São Domingos, situada às margens da BA-001, ao lado da Rua Acerola.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Nossa Senhora da Vitória, localizada em frente à igreja católica do bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e a apresentação do plano de melhorias do Instituto Municipal de Ensino (IME).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico para instalação de faixas de pedestres e implantação de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação justifica-se por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, onde há recorrentes registros de risco de acidentes, situação que tem gerado preocupação constante à comunidade local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e adjacentes, localizadas no distrito de Sambaituba, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias em que se encontram as referidas vias, dificultando a mobilidade da população, comprometendo o tráfego de veículos, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação estrutural da Ponte do Japu, localizada na zona rural deste Município, que dá acesso às comunidades de Repartimento, Rompedeira, Cascalheira e ao Assentamento Fábio Henrique. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias da referida ponte, colocando em risco a mobilidade e a segurança da população que depende diariamente dessa via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a realização das obras necessárias.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro na cidade de Ilhéus, em um momento histórico para a prestação jurisdicional na região sul do estado.