1 - OFÍCIO nº 5 de 2026
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 494
|
RENÚNCIA À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRESIDENTE DA COMISSÃO).
|
Matéria lida
|
2 - OFÍCIO nº 6 de 2026
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 495
|
RENÚNCIA À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
|
Matéria lida
|
3 - OFÍCIO nº 7 de 2026
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 496
|
RENÚNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DO BLOCO DAS MINORIAS BEM COMO A SAÍDA DO PSDB DO BLOCO REFERIDO.
|
Matéria lida
|
4 - ATA DE COMISSÃO nº 5 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 492
|
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BIÊNIO
2025/2026. Sobre projeto de Lei 004/2026.
|
Matéria lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 256 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 449
|
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA LADEIRA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DA TAPERA.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 257 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 450
|
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “RODÃO” NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 258 de 2026
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 451
|
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do calçamento e nivelamento do leito da via pública na Rua Santa Clara, localizada no Bairro da Conquista.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 259 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 452
|
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de um ginásio de esportes para a comunidade de Itariri, situada na Zona Norte do município.
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 260 de 2026
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 453
|
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Travessa Liberdade, no bairro Teotônio Vilela.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 261 de 2026
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 454
|
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Santa Lúcia, no bairro Teotônio Vilela.
|
Matéria lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 262 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 455
|
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no campo de futebol utilizado pela comunidade, bem como a manutenção da represa de água localizada nas proximidades da área.
|
Matéria lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 263 de 2026
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 456
|
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso e ATRANPI a indicação de uma linha de coletivo urbano Central de Abastecimento x Novo Couto.
.
|
Matéria lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 264 de 2026
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 457
|
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e Secretaria de Infraestrutura Sr Gabriel Andrade Cerqueira a presença do maquinário na área rural Couto para aparelhar as vias de acesso das ruas: Primavera com1,2ª.3º travessa, R. Mangueira, R. Jaqueira, R. Jenipapo, R. Ipê Amarelo, R da Bica
|
Matéria lida
|
14 - INDICAÇÃO nº 265 de 2026
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 458
|
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço coleta urbana para drenagem de agua pluvial, no bairro N Senhora da Vitória na rua São Jorge cruzamento com a rua Maracanã .
|
Matéria lida
|
15 - INDICAÇÃO nº 266 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 459
|
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem na estrada de acesso e nas ruas do distrito de Banco Central.
|
Matéria lida
|
16 - INDICAÇÃO nº 267 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 460
|
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM PLACA DE CIMENTOS (TAPA BURACOS), NA RUA RODRIGO ALVES, NAS PROXIMIDADE A CASA CASA N°20 , NO BAIRRO DA CONQUISTA.
|
Matéria lida
|
17 - INDICAÇÃO nº 268 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 461
|
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso e das ruas da comunidade de Itariri.
|
Matéria lida
|
18 - INDICAÇÃO nº 269 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 462
|
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de patrolamento e cascalhamento das ruas de Sambaituba.
|
Matéria lida
|
19 - INDICAÇÃO nº 270 de 2026
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 463
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Apoio Psicossocial do Servidor Público Municipal, destinado ao atendimento psicológico e social dos servidores municipais
|
Matéria lida
|
20 - INDICAÇÃO nº 271 de 2026
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 464
|
Indica ao Poder Executivo a criação de espaços de descanso e descompressão psicológica (Sala de Descompressão) nas repartições públicas municipais.
|
Matéria lida
|
21 - INDICAÇÃO nº 272 de 2026
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 465
|
Indica a implementação de Programa de Capacitação para Gestores Públicos Municipais, voltado para: liderança humanizada; prevenção de conflitos e saúde mental no ambiente de trabalho.
|
Matéria lida
|
22 - INDICAÇÃO nº 273 de 2026
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 466
|
INDICAÇÃO Nº ________/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Valderico Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos e a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Francisco (antiga Rua Carneiro), no bairro da Conquista.
|
Matéria lida
|
23 - INDICAÇÃO nº 274 de 2026
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 467
|
INDICAÇÃO Nº ________/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Valderico Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Igreja São Paulo Apóstolo, situada na Avenida Princesa Isabel.
|
Matéria lida
|
24 - INDICAÇÃO nº 275 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 468
|
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem das ruas do distrito de Sambaituba.
|
Matéria lida
|
25 - INDICAÇÃO nº 276 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 469
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a construção da sede da Associação de apoio aos pescadores no bairro Banco da Vitória, com o objetivo de fortalecer a organização da categoria, oferecer suporte social e incentivar o desenvolvimento da atividade pesqueira local.
|
Matéria lida
|
26 - INDICAÇÃO nº 277 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 470
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção da rua Açanã, na travessa pérola, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e segurança dos moradores da localidade.
|
Matéria lida
|
27 - INDICAÇÃO nº 278 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 471
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção da via na rua boa vista, nas proximidades da casa nº 279, bairro Nelson Costa, próximo ao paraguai, com a realização de reparo urgente em buraco existente na via, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local.
|
Matéria lida
|
28 - INDICAÇÃO nº 279 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 472
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a desobstrução e limpeza do canal pluvial localizado nas ruas Jardim Alice e 2 de julho, bairro Banco da Vitória, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos e transtornos à população local.
|
Matéria lida
|
29 - INDICAÇÃO nº 280 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 473
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado serviços de roçagem e limpeza na localidade do condominio Sol e Mar, visando melhorar as condições de limpeza urbana, segurança e bem-estar dos moradores da região.
|
Matéria lida
|
30 - INDICAÇÃO nº 281 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 474
|
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização da substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, bem como a manutenção dos braços dos postes da rede de iluminação pública na comunidade de Itariri, situada na zona norte do município.
|
Matéria lida
|
31 - INDICAÇÃO nº 282 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 475
|
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de redutor de velocidade ou faixa elevada na BR principal do Distrito do Banco da Vitória, em frente ao Restaurante Recanto Nosso Lar
|
Matéria lida
|
32 - INDICAÇÃO nº 283 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 476
|
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo estrutural e instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado entre os bairros Costa do Cacau e Morada do Porto
|
Matéria lida
|
33 - INDICAÇÃO nº 284 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 477
|
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza, capina e roçagem no bairro Morada do Porto.
|
Matéria lida
|
34 - INDICAÇÃO nº 285 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 478
|
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem e capinagem nas ruas e na lateral externa do Colégio de Tempo Integral, nas imediações do Centro Social Urbano.
|
Matéria lida
|
35 - INDICAÇÃO nº 286 de 2026
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 479
|
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a capinagem e limpeza em toda a extensão da Avenida Lótus, localizada no Bairro Nelson Costa, neste município.
|
Matéria lida
|
36 - INDICAÇÃO nº 287 de 2026
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 480
|
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizado o conserto e manutenção das traves da quadra poliesportiva localizada na Praça da Mangueira, no bairro do Nelson Costa.
|
Matéria lida
|
37 - INDICAÇÃO nº 288 de 2026
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 481
|
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencia com a limpeza, capinagem e manutenção da Praça da Mangueira, localizada no bairro do Nelson Costa.
|
Matéria lida
|
38 - INDICAÇÃO nº 289 de 2026
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 482
|
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada o serviço de desobstrução e limpeza da rede pluvial na Rua Eucario basto em frente ao número 533, localizada no bairro do Nelson Costa.
|
Matéria lida
|
39 - INDICAÇÃO nº 290 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 483
|
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. Sonilda Mello, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES, CONSERTOS NAS PORTAS E NOS VASOS SANITÁRIOS, ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A REFORMA DA SALA DE ANEXO DA UNIDADE, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE MEDICAMENTOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DE ARITAGUÁ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
|
Matéria lida
|
40 - INDICAÇÃO nº 291 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 484
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção da escadaria da ladeira Humberto Sampaio, com instalação de corrimão, localizada no bairro Conquista, com o objetivo de garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade aos moradores da localidade.
|
Matéria lida
|
41 - INDICAÇÃO nº 292 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 485
|
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada na
Avenida Ubaitaba, bairro do Malhado, em frente
ao Mercado Bem Melhor, tendo em vista que
encontra-se desgastada/pouco visível.
|
Matéria lida
|
42 - INDICAÇÃO nº 293 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 486
|
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Calçamento em paralelepípedo na extensão da
Rua Dom Eduardo, Bairro Salobrinho
|
Matéria lida
|
43 - INDICAÇÃO nº 294 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 487
|
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Realização de Podagem de Árvore e Roçagem na
Av. Lomanto Júnior entre o antigo Chinaê e a
Farmácia Pague Menos no Ponta
|
Matéria lida
|
44 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 488
|
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Valorização das Mães Atípicas no Município de Ilhéus Bahia, estabelecendo diretrizes para a inserção e reinserção no mercado de trabalho, oferta de qualificação profissional, suporte psicossocial prioritário, incentivo a regimes de trabalho flexíveis e parcerias público privadas, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
45 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 489
|
Dispõe sobre estabelecer diretrizes gerais e autoriza o poder executivo a implementar o modelo de escola cívico militar (ECIM) na rede pública municipal de ensino de Ilhéus, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
46 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 490
|
Institui a Semana Municipal da Saúde Mental do Servidor Público no Município de Ilhéus e da outras providências.
|
Matéria lida
|
47 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 491
|
Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a acessibilidade sensorial e o lazer inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos parques e praças públicos do município de ilhéus, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
48 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 493
|
Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental do Servidor Público no Município de Ilhéus e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
