Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Senhor Presidente, Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que, no dia 31 de março do corrente ano, estarei na cidade de Salvador participando de audiência para tratar de assuntos de interesse do município de Ilhéus. Diante do exposto, apresento a justificativa de minha ausência na sessão ordinária a ser realizada na referida data. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de março do corrente ano, por motivo de estar em viagem acompanhando a esposa num procedimento cirúrgico conforme segue atestado.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (31/03/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER-SE a concessão de espaço para entrega da placa de Moção de Congratulação e Aplausos bem como o uso da tribuna / fala institucional ao Lions Clube Ilhéus Centro, entidade de relevante atuação social no município.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOTUS, BAIRRO NELSON COSTA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem na estrada do
Assentamento Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de pavimentação(calçamento) na rua Manaus
atrás do Colégio Caic e rua N todos os contornos no
Bairro Santo Antônio de Pádua na zona Sul

INDICA, nos termos que lhes conferem o Regimento Interno, que acione a Secretaria competente para colocação de areia e manutenção do campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, nº 228 no bairro São Miguel, nesta cidade.

INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para a secretaria competente, a necessidade de instalação/manutenção de faixa de pedestres na Rua Eustáquio Bastos, nas proximidades do fundo no INSS, nesta cidade.

INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para a secretaria competente, a necessidade de reinstalação/manutenção de faixa de pedestres na entrada da Rua Luiz Gama, que da acesso ao ponto de ônibus, utilizado por toda a comunidade naquela localidade, nesta cidade.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA DA ESCADARIA E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA PEDESTRES, QUE DÁ ACESSO À RUA FRANCISCO LAVIGNE DE LEMOS E À RUA HORTO FLORESTAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO BASÍLIO.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO LAVIGNE DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BASÍLIO.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de limpeza e retirada de
mato nos meios-fios na AV. Governador Paulo
Souto no bairro Teotônio Vilela.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE ILHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REA LIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO LONGO COM LÂMPADA NO POSTE NA RUA L PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NUMERO 78, BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE ILHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO LONGO COM Lâmpada NO POSTE B390176 NA CURVA APÓS O MOTEL, BAIRRO SÃO MIGUEL.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Genebaldo
Bispo no Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Primavera no
Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de recalçamento em paralelepípedo na Rua Alto Alegre, na ladeira de acesso ao Balneário Tororomba.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO JORGE 313, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS LONGOS COM Lâmpadas NOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente solicitando que seja realizada a instalação de braço curto com lâmpada no poste localizado na Rua do Leão, antiga Rua F em frente à casa 118 bairros São Miguel.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA CABRAL, BAIRRO CONQUISTA.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a Manutenção da rede de escoamento de águas pluviais na Avenida São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal a notificação da empresa Palma para instalação de placas informativas garantindo a gratuidade do uso de banheiro para passageiros em trânsito.

INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que determine as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município que realize a Requalificação do mirante Jorge Amado da Rua Jose das Neves, do bairro Teresópolis, com serviços de recuperação dos bancos e postes de iluminação, bem como a roçagem da vegetação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, EXECUÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE 01 REFLETOR EM POSTE NA RUA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA DA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.

INDICA, AO PREFEITO O MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS A LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA PELA ÁREA INTERNA DO AEROPORTO, NO INICIO DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA.

Indica providências urgentes, no terreno baldio localizado entre os Caminho 10 e 20 do bairro Hernani Sá e o bairro Santo Antônio de Pádua, realizando, em caráter de urgência, os seguintes serviços: limpeza imediata do terreno, com retirada de lixo, entulhos e materiais acumulados e com aplicação de medidas de controle do mosquito transmissor e demais vetores; assim como, a identificação e notificação do proprietário do terreno, caso seja área privada, para que realize a manutenção periódica, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Fábio Mendonça, secretário Municipal de Meio Ambiente, a realização de avaliação técnica para possível supressão de uma árvore da espécie amendoeira, que se encontra em situação de risco, localizada no Eixo G, ao lado da casa nº 01 do Caminho 33, Bairro Hernani Sá, neste município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de lombadas elevadas de pedestres em frente ao novo fórum de Ilhéus, sendo uma na parte superior e outra na parte inferior da via, com o objetivo de garantir maior segurança viária e facilitar a travessia de pedestres no local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção da pavimentação em toda a extensão da Avenida Lótus, até o seu final, localizada no bairro Nelson Costa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação dos Caminhos 10 e 20, localizados no bairro Hernani Sá.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar com urgência, a manutenção e/ou substituição das tampas das caixas de drenagem pluvial localizadas no calçadão do centro de Ilhéus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de lombada elevada (faixa elevada) na rua bela vista, em frente a Igreja Adventista do 7º dia, bairro Nelson Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres e moradores da localidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a manutenção das estradas e ladeiras da localidade da tranquilidade, na região de Maria Jape, com o objetivo de melhorar as condições de acesso, mobilidade e segurança para os moradores e trabalhadores que utilizam as vias da região.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a revitalização da área verde localizada no Caminho 10, bairro Hernani Sá.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA, as providências necessárias à manutenção e substituição dos refletores da quadra esportiva localizada na Praça São João Batista, Bairro do Pontal.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA, as providências necessárias à recuperação da pavimentação e melhorias estruturais da Rua Aliança, localizada no bairro da Conquista.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HORTENCIO CASTRO, EM OLIVENÇA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
Estrada de acesso ao Acuípe do Meio

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
Estrada de acesso ao Acuípe de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção das caixas de escoamento localizadas na Terceira Travessa, bairro Boa Vista, no Nelson Costa, tendo como ponto de referência o imóvel ao lado da casa nº 30.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos existentes na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades do semáforo.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza completa em toda a extensão do canal do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de desobstrução de manilhas e limpeza da rede de drenagem pluvial no bairro Hernani Sá, especificamente nas imediações da Areninha.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da comunidade do Acuípe.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma estrutural da Central de Abastecimento da Urbis, no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo acumulado no final da Avenida Silvio Silva, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de caixa coletora de lixo no final da Avenida Silvio Silva, no bairro Hernani Sá.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Osvaldo Naziazeno de Andrade Junior e fixa outras providências.