Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/03/2026 - 16:33
Encerramento: 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Manucleiton Souza Moraes MOTIVO DE SAÚDE. Sessão
Tandick Resende de Moraes Júnior MOTIVO: OUTROS. Sessão



Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

A pedido do Vereador Neto da Saúde (PMB), foi aprovado a inversão de pauta e a supressão do grande Expediente.

Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Pastor Josemar (Republicanos).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

O Vereador Paulo Carqueija (PSD), informou ao Presidente César Porto (PP), que a comissão avaliou todos os vetos da ordem do dia e decidiram pela manutenção dos vetos. Foi aprovado o parecer da Comissão de Justiça sobre os Vetos n. 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com votos contrários de Enilda, Maurício e Mesaque, no veto n. 19 o Vereador César Porto também foi contrário a manutenção do Veto. Foi retirado de pauta o Projeto de Lei n. 167/2025 de autoria do Vereador Tandick Resende. Não foram votados os requerimentos de n. 171, 172 e 173 de autoria do Vereador Tandick Resende. A Vereadora Rúbia Carvalho (Agir), fez um requerimento oral pedindo que a Doutora Thais Paula Reis, para apresentar o Projeto Flores de Cacau na casa, a qual foi aprovado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 18 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 773
Senhor Presidente, Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que, no dia 31 de março do corrente ano, estarei na cidade de Salvador participando de audiência para tratar de assuntos de interesse do município de Ilhéus. Diante do exposto, apresento a justificativa de minha ausência na sessão ordinária a ser realizada na referida data. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 20 de 2026
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 815
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de março do corrente ano, por motivo de estar em viagem acompanhando a esposa num procedimento cirúrgico conforme segue atestado.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 19 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 813
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (31/03/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público.
Matéria lida
4 - CONCESSÃO DE FALA nº 1 de 2026
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 814
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER-SE a concessão de espaço para entrega da placa de Moção de Congratulação e Aplausos bem como o uso da tribuna / fala institucional ao Lions Clube Ilhéus Centro, entidade de relevante atuação social no município.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 411 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 751
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOTUS, BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 412 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 752
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolagem na estrada do Assentamento Vitória.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 413 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 753
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de pavimentação(calçamento) na rua Manaus atrás do Colégio Caic e rua N todos os contornos no Bairro Santo Antônio de Pádua na zona Sul
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 414 de 2026
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 754
INDICA, nos termos que lhes conferem o Regimento Interno, que acione a Secretaria competente para colocação de areia e manutenção do campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, nº 228 no bairro São Miguel, nesta cidade.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 415 de 2026
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 755
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para a secretaria competente, a necessidade de instalação/manutenção de faixa de pedestres na Rua Eustáquio Bastos, nas proximidades do fundo no INSS, nesta cidade.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 416 de 2026
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 756
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para a secretaria competente, a necessidade de reinstalação/manutenção de faixa de pedestres na entrada da Rua Luiz Gama, que da acesso ao ponto de ônibus, utilizado por toda a comunidade naquela localidade, nesta cidade.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 417 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 758
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA DA ESCADARIA E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA PEDESTRES, QUE DÁ ACESSO À RUA FRANCISCO LAVIGNE DE LEMOS E À RUA HORTO FLORESTAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO BASÍLIO.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 418 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 759
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO LAVIGNE DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BASÍLIO.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 419 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 760
Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de limpeza e retirada de mato nos meios-fios na AV. Governador Paulo Souto no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 420 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 761
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE ILHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REA LIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO LONGO COM LÂMPADA NO POSTE NA RUA L PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NUMERO 78, BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 421 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 762
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE ILHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO LONGO COM Lâmpada NO POSTE B390176 NA CURVA APÓS O MOTEL, BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 422 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 763
Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto na Rua Genebaldo Bispo no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 423 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 764
Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto na Rua Primavera no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 424 de 2026
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 765
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de recalçamento em paralelepípedo na Rua Alto Alegre, na ladeira de acesso ao Balneário Tororomba.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 425 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 766
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO JORGE 313, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 426 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 767
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS LONGOS COM Lâmpadas NOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 427 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 768
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente solicitando que seja realizada a instalação de braço curto com lâmpada no poste localizado na Rua do Leão, antiga Rua F em frente à casa 118 bairros São Miguel.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 428 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 769
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA CABRAL, BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 429 de 2026
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 770
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a Manutenção da rede de escoamento de águas pluviais na Avenida São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 430 de 2026
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 771
Indica ao Poder Executivo Municipal a notificação da empresa Palma para instalação de placas informativas garantindo a gratuidade do uso de banheiro para passageiros em trânsito.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 431 de 2026
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 772
INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que determine as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município que realize a Requalificação do mirante Jorge Amado da Rua Jose das Neves, do bairro Teresópolis, com serviços de recuperação dos bancos e postes de iluminação, bem como a roçagem da vegetação
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 432 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 783
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, EXECUÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 433 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 784
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE 01 REFLETOR EM POSTE NA RUA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 434 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 785
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 435 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 786
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA DA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 436 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 787
INDICA, AO PREFEITO O MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS A LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA PELA ÁREA INTERNA DO AEROPORTO, NO INICIO DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 437 de 2026
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Número de Protocolo: 788
Indica providências urgentes, no terreno baldio localizado entre os Caminho 10 e 20 do bairro Hernani Sá e o bairro Santo Antônio de Pádua, realizando, em caráter de urgência, os seguintes serviços: limpeza imediata do terreno, com retirada de lixo, entulhos e materiais acumulados e com aplicação de medidas de controle do mosquito transmissor e demais vetores; assim como, a identificação e notificação do proprietário do terreno, caso seja área privada, para que realize a manutenção periódica, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 438 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 789
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Fábio Mendonça, secretário Municipal de Meio Ambiente, a realização de avaliação técnica para possível supressão de uma árvore da espécie amendoeira, que se encontra em situação de risco, localizada no Eixo G, ao lado da casa nº 01 do Caminho 33, Bairro Hernani Sá, neste município.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 439 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 790
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de lombadas elevadas de pedestres em frente ao novo fórum de Ilhéus, sendo uma na parte superior e outra na parte inferior da via, com o objetivo de garantir maior segurança viária e facilitar a travessia de pedestres no local.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 440 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 791
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção da pavimentação em toda a extensão da Avenida Lótus, até o seu final, localizada no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 441 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 792
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação dos Caminhos 10 e 20, localizados no bairro Hernani Sá.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 442 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 793
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar com urgência, a manutenção e/ou substituição das tampas das caixas de drenagem pluvial localizadas no calçadão do centro de Ilhéus.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 443 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 794
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de lombada elevada (faixa elevada) na rua bela vista, em frente a Igreja Adventista do 7º dia, bairro Nelson Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres e moradores da localidade.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 444 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 795
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a manutenção das estradas e ladeiras da localidade da tranquilidade, na região de Maria Jape, com o objetivo de melhorar as condições de acesso, mobilidade e segurança para os moradores e trabalhadores que utilizam as vias da região.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 445 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 796
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a revitalização da área verde localizada no Caminho 10, bairro Hernani Sá.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 446 de 2026
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 797
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA, as providências necessárias à manutenção e substituição dos refletores da quadra esportiva localizada na Praça São João Batista, Bairro do Pontal.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 447 de 2026
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 798
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA, as providências necessárias à recuperação da pavimentação e melhorias estruturais da Rua Aliança, localizada no bairro da Conquista.
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 448 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 799
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HORTENCIO CASTRO, EM OLIVENÇA.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 449 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 800
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolagem e cascalhamento na Estrada de acesso ao Acuípe do Meio
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 450 de 2026
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Número de Protocolo: 801
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolagem e cascalhamento na Estrada de acesso ao Acuípe de Baixo.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 451 de 2026
Autor: Odailson Lelis Aranha
Número de Protocolo: 802
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção das caixas de escoamento localizadas na Terceira Travessa, bairro Boa Vista, no Nelson Costa, tendo como ponto de referência o imóvel ao lado da casa nº 30.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 452 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 803
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos existentes na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 453 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 804
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 454 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 805
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 455 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 806
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades do semáforo.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 456 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 807
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza completa em toda a extensão do canal do bairro Hernani Sá.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 457 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 808
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de desobstrução de manilhas e limpeza da rede de drenagem pluvial no bairro Hernani Sá, especificamente nas imediações da Areninha.
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 458 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 809
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da comunidade do Acuípe.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 459 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 810
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma estrutural da Central de Abastecimento da Urbis, no Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 460 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 811
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo acumulado no final da Avenida Silvio Silva, no bairro Hernani Sá.
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 461 de 2026
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 812
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de caixa coletora de lixo no final da Avenida Silvio Silva, no bairro Hernani Sá.
Matéria lida
56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 757
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Osvaldo Naziazeno de Andrade Junior e fixa outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauricio Batista Galvão
Pequeno Expediente

2 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

3 - Odailson Lelis Aranha

4 - Josemar Ferreira Cardoso

5 - Mesaque Barboza Soares

6 - Enilda Mendonça Oliveira

7 - Márcio Brandão Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 15 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Senhor Presidente, Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 047/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal deJuventude, Esporte e Lazer de Ilhéus-BA de realizar a gestão e controle de utilização dos equipamentos esportivos do município, garantindo a equidade de horários para esportes masculinos e femininos, e dá outras providencias.
APROVADO

Obs.: Veto mantido com votos contrários de Maurício Galvão, Professora Enilda e Mesaque Soares.
2 - VETO nº 16 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Senhor Presidente, Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto dc Lei n° 054/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte público no Município de Ilhéus-BA, visando a acessibilidade e aprimoramento da informação aos usuários
APROVADO

Obs.: Veto mantido com votos contrários de Maurício Galvão, Professora Enilda e Mesaque Soares.
3 - VETO nº 17 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Senhor Presidente Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 072/2025, de autoria parlamentar, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral ãs Pessoas Diagnosticadas com H1V, Doença de Parkinson, iMzheimer, Esclerose Múltipla, Esclcrosc Lateral Amiotrófica (ELA) e Doenças Hematológicas Crônicas, garantindo prioridade em atendimentos, isenções fiscais, auxílio financeiro e acesso à moradia digna no Município de Ilhéus, e dá outras providências”.
APROVADO

Obs.: Veto mantido com votos contrários de Maurício Galvão, Professora Enilda e Mesaque Soares.
4 - VETO nº 18 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria parlamentar, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Portadoras de Autismo no Município de Ilhéus e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Veto mantido com votos contrários de Maurício Galvão, Professora Enilda e Mesaque Soares.
5 - VETO nº 19 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria parlamentar, que "Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos aplicáveis ao procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências".
APROVADO

Obs.: Veto mantido com votos contrários dos Vereadores César Porto, Maurício Galvão, Professora Enilda e Mesaque Soares.
6 - VETO nº 20 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria parlamentar, que "institui o Programa Municipal de Expansão da Rede de Creches Públicas nas regiões Sul, Norte e no bairro Vilela, no Município de Ilhéus, e dá outras providências".
APROVADO

Obs.: Veto mantido com votos contrários de Maurício Galvão, Professora Enilda e Mesaque Soares.
7 - PARECER COMISSÃO nº 18 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 552
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 135/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARADAS DE ÔNIBUS E EM FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 2885
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de iluminação pública em paradas de ônibus e em faixas de pedestres no município de Ilhéus, e dá outras providências.
APROVADO
9 - PARECER COMISSÃO nº 7 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 541
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 148/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO. REPRESSÃO E COMBATE À PRÁTICA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 148 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 3521
Dispõe sobre a prevenção, repressão e combate à prática da violência política de gênero contra a mulher, no âmbito do serviço público e privado, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.
APROVADO
11 - PARECER COMISSÃO nº 35 de 2026
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 569
Parecer n° /2026. Projeto de Lei nº 154/2025 Autor: Alzimário Belmonte Ementa: Fica criada, no âmbito do municipio de Ilhéus, a Praça da Bíblia, e dá outras providências
APROVADO
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 154 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3551
EMENTA FICA CRIADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A PRAÇA DA BÍBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
13 - PARECER COMISSÃO nº 10 de 2026
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 544
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 156/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA TODOS OS JOVENS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 3553
Dispõe sobre a meia-entrada para todos os jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências.
APROVADO
17 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 671
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO ao gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores, de Ilhéus, César Porto, requerendo o uso do plenário desta Casa Legislativa para a realização de audiência pública destinada à discussão de proposta de alteração da Lei Municipal nº 3.746, de 09 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município.
APROVADO
18 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 672
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Júnior, sugerindo a criação de um comitê de gestão da Santa Casa de Misericórdia, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Governo do Estado e do Governo Municipal.
APROVADO
19 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 673
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Júnior, solicitando a realização de visita institucional, em conjunto com a Câmara de Vereadores, à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.
APROVADO
20 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 674
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores, de Ilhéus, César Porto, requerendo o uso do plenário desta Casa Legislativa para a realização de audiência pública destinada à discussão de proposta de alteração da Lei Municipal nº 3.746, de 09 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município.
APROVADO
21 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 675
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Deputado Estadual Eduardo Salles, solicitando que interceda junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no sentido de viabilizar a realização de audiência entre o referido parlamentar, a Secretária Estadual de Saúde e a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.
APROVADO
22 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 676
Solicita informações à Secretaria de Saúde, com cópia à Administração e Procuradoria do Município, sobre recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à construção de unidade de saúde no Km 9 da rodovia Ilhéus–Olivença, diante de inconsistências quanto à aquisição do terreno e não execução da obra.
RETIRADO PELO AUTOR
23 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 677
Solicita fiscalização urgente, apuração da legalidade e realização de estudo técnico sobre intervenções ambientais no Km 9 da rodovia Ilhéus–Olivença, em área de restinga e nascente que deságua no mar, utilizada para desova de espécies como o robalo, diante de possíveis danos ao ecossistema e riscos à biodiversidade local.
APROVADO
27 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 681
Solicita-se o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAM, na pessoa do Superintendente, Senhor Claudemar Cardoso, com a finalidade de instituir a implementação de treinamentos anuais destinados a motoristas de aplicativos (Uber carro e moto), bem como a entregadores e motoboys.
APROVADO