Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (14/04/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SR PRESIDENTE
VENHO POR MEIO DESTA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA
NO DIA 14/04/2026 EM RAZÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR .
INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER DEVIDO A VIROSE ,O QUE IMPOSSIBILITOU A
MINHA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO
REAFIRMO O MEU COMPROMISSO COM AS MINHAS RESPONSABILIDADES E COM OS
TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA COLOCANDO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER
ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO ,RENOVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO DO AMARAL, BAIRRO BOA VISTA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua Badaró, localizada no bairro Teotônio Vilela.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE RASPAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua dos Canários, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para a senhora Sonilda Melo, Secretária de Saúde do Município, que encaminhe a Vigilância de saúde para realizar vistoria e fiscalização no imóvel localizado na Rua11, n°29, no bairro da Sapetinga, o qual se encontra fechado e em estado de abandono, com acúmulo de vegetação e resíduos.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro
Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, próximo ao loteamento Vivendas do Atlântico, onde há tabém um colégio e um ponto de ônibus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a realização de serviços de manutenção e recuperação da Rua dos Hibiscos, localizada no bairro Ceplus.

Esse vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 98, X do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA a indicação de escoamento e pavimentação na rua Tereza Vargas, em frente à residência 170, prédio n a cor verde no bairro N S Vitória.

EMENTA: OS MORADORES DO ALTO DA LEGIÃO DA RUA SÃO CAETANO NO
BAIRRO MALHADO E O PRESIDENTE DA CÂMARA PEDE SOCORRO E PROVIDÊNCIAS URGENTES E
ATENÇÃO QUANTO À ÁREA DE RISCO PERIGOSA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem na Av. Itacanoeira em
frente ao espaço CAMAIC e da Escola Marianne
Eckes no Bairro Savóia

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para que seja estudada e viabilizada a criação do Museu do Esporte do Município de Ilhéus.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação em paralelepípedo na Avenida Lotus, no trecho compreendido entre a sede da associação de moradores e a Praça das Mangueiras, localizada no bairro Nelson Costa.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a instalação de uma caixa coletora de resíduos sólidos na quarta travessa da Rua Boa Vista, no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capinagem e varrição na Praça do Caminho 7, localizada no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de patrolamento na Rua Altamira, 4º travessa, localizada no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição no Caminho 30, localizado no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição no Eixo F, localizado no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição no Eixo G, localizado no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina, varrição e poda de árvores, na praça Valmor Rosa, no Santo Antônio de Pádua, localizada no bairro Hernani Sá.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DOURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SONILDA MELLO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA UNIDADE DO NAE.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação dos bancos e a instalação de lixeiras na Praça Valmor Rosa, no Santo Antônio de Pádua, localizada no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição na praça do Caminho 02, localizada no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na Rua Altamira, 4º travessa, localizada no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação completa da Areninha Marambaia, localizada no bairro do Pontal, neste município.

Dispõe Sobre A Vedação À Nomeação Para Cargos Efetivos E Em Comissão, No Âmbito Da Administração Pública Direta E Indireta Dos Poderes Executivo E Legislativo Do Município De Ilhéus, De Pessoas Condenadas Pelos Crimes Previstos Nas Leis Federais Nº 10.741/2003 (Estatuto Do Idoso) E Nº 13.146/2015 (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência), E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº ___/2026


Dispõe sobre o Dia Municipal das Doulas e fixa outras providências.

REGULAMENTA O SELO “EMPRESA AMIGA DA INFÂNCIA”, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ILHÉUS PROTEGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Queiroz dos Santos.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Queiroz dos Santos.